Análises sobre erro médico, sindicância no CRM, processo ético, Auxílio Moradia, FIES e mais, escritas pela equipe do Silva Pimenta.
A atuação médica está sujeita a processos cíveis de responsabilidade, especialmente em casos de suposto erro médico. Com o aumento da judicialização da saú…
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Receber uma intimação do Conselho Regional de Medicina (CRM) é um momento crítico na carreira de qualquer médico. O processo investigativo, conhecido como …
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Receber uma notificação de sindicância no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode gerar apreensão, mas entender o processo é essencial para proteger a car…
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O direito ao auxílio-moradia para médicos residentes sempre esteve em uma zona cinzenta. Previsto na Lei nº 6.932/1981, que regulamenta a residência médica…
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25 de junho de 2026, o Projeto de Lei 2689/24, que prevê um bônus de 10% na nota de candidatos à…
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As sindicâncias éticas no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) são processos administrativos destinados a apurar condutas médicas que possam i…
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O governo federal instituiu, por meio de medida provisória assinada em 19 de junho de 2026, que a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médi…
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O governo federal, por meio de medida assinada pelo presidente, tornou o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para que estud…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.460/2026, que entrou em vigor em 15 de junho de 2026, estabelecendo a proibição de vantagens…
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) reconheceu o direito de uma médica a receber abatimento no saldo devedor do FIES em razão de sua atuação d…
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O Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 já tem regras e cronogramas definidos, com inscrições abertas a partir de 15 de junho de 2026. O Enare é o…
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que estabelece um novo piso salarial …
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A recente divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) trouxe à tona uma questão importante: quem é responsável pel…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou a plataforma Medicina Segura, uma ferramenta digital destinada a registrar denúncias e relatos de atendimentos …
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Uma decisão recente da Justiça Federal do Paraná garantiu o direito de médicos que atuaram na linha de frente do combate à COVID-19 a receber o abatimento …
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou recentemente o direito de médicos residentes a receber auxílio-moradia convertido em pecúnia, mesmo …
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Na noite de sexta-feira (27), um caso de agressão física contra uma médica, de 25 anos, chocou os profissionais de saúde e a população de Boa Vista, em Ror…
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O Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial de m…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou o Parecer nº 13/2026, que esclarece a atuação do médico em dispensários de medicamentos em estabelecimentos d…
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Na semana passada, a notícia de uma tragédia abalou o meio médico e jurídico: uma juíza do TJRS, de apenas 34 anos, faleceu devido a complicações decorrent…
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Uma pesquisa divulgada em maio de 2026 revelou um cenário preocupante envolvendo a saúde física e mental de servidores públicos das áreas da Saúde e da Edu…
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No último dia 4 de março de 2026, o governo federal lançou o Novo Desenrola Brasil, um programa inovador destinado a diminuir a dívida das famílias brasile…
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O Conselho Federal de Medicina consolidou um entendimento importante que impacta diretamente a rotina médica e hospitalar: não é permitido enviar prontuári…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) reafirmou a autonomia dos médicos na organização de suas agendas de consultas, permitindo que os profissionais organiz…
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Uma proposta apresentada pela senadora Roberta Acioly, o Projeto de Lei 1.809/2026, pode trazer mudanças significativas para os médicos residentes no Brasi…
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A violência contra profissionais de saúde continua a ser um problema crescente em todo o Brasil, e mais um episódio lamentável foi registrado no Hospital G…
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Após cerca de uma década de tramitação no Congresso Nacional, foi publicada a Lei nº 15.378/2026, que institui o chamado Estatuto dos Direitos do Paciente….
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O estudo Demografia Médica no Brasil 2025, elaborado por pesquisadores da Universidade de São Paulo em parceria com entidades médicas, revelou um dado que …
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou sua nova agenda regulatória para o biênio 2026–2027, trazendo 161 temas prioritários que devem …
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O Brasil vive um cenário de judicialização recorde da saúde, e isso tem impactado diretamente a rotina dos médicos. Segundo dados do Conselho Nacional de J…
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A cena tem se tornado cada vez mais comum: durante a consulta, o médico percebe que o celular do paciente está gravando. Em outros casos, a descoberta vem …
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O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, uma proposta que busca organizar e fortalecer dire…
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O auxílio-moradia é um dos direitos mais relevantes, e, ao mesmo tempo, mais desrespeitados, na realidade dos médicos residentes no Brasil. Embora esteja e…
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Um levantamento divulgado pela Associação Paulista de Medicina aponta aumento expressivo das ocorrências relacionadas a complicações em procedimentos estét…
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Na noite de sexta-feira (27), um caso de agressão física contra uma médica, de 25 anos, chocou os profissionais de saúde e a população de Boa Vista, em Ror…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou o Parecer nº 07/2026, trazendo esclarecimentos importantes sobre a responsabilidade técnica em serviços móvei…
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O estudo Demografia Médica, realizado pela Faculdade de Medicina da USP, traz dados preocupantes sobre a situação do mercado de trabalho para médicos recém…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, recentemente, o Parecer nº 01/26, que esclarece uma importante dúvida sobre a organização das agendas de méd…
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A recente suspensão da Resolução CFM nº 2.448/2025 pelo Tribunal de Justiça, em decisão favorável a operadoras de planos de saúde, gerou grande repercussão…
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O abatimento do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um direito previsto em lei para médicos e outros profissionais da saúde. Apesar…
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Recentemente, a Justiça Federal proferiu uma decisão importante relacionada à restituição de contribuições previdenciárias pagas de maneira excessiva. O ca…
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu recentemente a Resolução CFF nº 12/2024, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que autorizava fa…
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) 444/15, …
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Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve em vigor uma resolução relacionada ao chamado ato médico, ao negar um pedido a…
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A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) se viu no centro de uma polêmica recente, com a decisão judicial que suspendeu o curso de Medicina destinado a …
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Com o aumento dos episódios de violência contra profissionais de saúde no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 2 de setembro de 2025, …
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A segurança no ambiente de trabalho tornou-se uma preocupação crescente para profissionais da saúde em todo o país. Diante do aumento de casos de agressões…
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No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, celebramos as conquistas e a importância das mulheres na medicina. Ao longo da história, as mulher…
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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação que envolve 10 faculdades de Medicina de diferentes estados brasileiros, após a divulgação dos …
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O atendimento clínico envolve uma série de desafios, especialmente quando há questões interculturais e interreligiosas em jogo. Como profissionais da saúde…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Resolução CFM nº 2.453/2026, que cria a plataforma Medicina Segura CFM em âmbi…
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Em 26 de fevereiro de 2026, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou o Parecer CFM nº 5/2026, abordando a paralisação de médicos residentes e as impli…
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O Senado Federal aprovou, em 25 de fevereiro de 2026, o Projeto de Lei nº 2.294/2024, que estabelece a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicin…
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O mercado de trabalho na área da saúde no Brasil continua a demonstrar uma trajetória de crescimento mesmo em um cenário econômico geral de retração. De ac…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou preocupação em relação à Medida Provisória nº 1.327/25, que propõe a renovação automática da Carteira Nacio…
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A Justiça Federal determinou que a Ordem Médica Brasileira (OMB) se abstenha de ofertar e conceder título de especialista a médicos. A decisão foi proferid…
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A fiscalização da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí resultou, na segunda-feira (9 de fevereiro de 2026), na interdição de uma fábrica clandestina de …
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A recente denúncia contra um homem suspeito de se passar por médico e atender pacientes em um pronto-socorro em Alumínio, São Paulo, levanta questões séria…
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O Ministério da Educação publicou, em fevereiro de 2026, a revogação do edital de 2023 que autorizava a criação de novos cursos de Medicina, principalmente…
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A Câmara dos Deputados começou a analisar, em fevereiro de 2026, o Projeto de Lei nº 1763/25, que propõe a tipificação da violência obstétrica como crime n…
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As cirurgias plásticas estéticas têm se popularizado nos últimos anos, sendo procuradas por uma vasta gama de pessoas que buscam aprimorar sua aparência ou…
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A judicialização da saúde é um dos fenômenos mais impactantes na medicina brasileira. A cada ano, cresce o número de processos relacionados à medicina e ao…
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Uma recente decisão judicial noticiada pelo Diário de Justiça reacendeu um debate sensível e recorrente no direito médico: até que ponto a simulação de um …
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A formação médica no Brasil entrou definitivamente no centro do debate público. Em dezembro de 2025, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o pro…
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O Exame Nacional de Residência Médica (Enare) 2025 tem sido um verdadeiro divisor de águas para milhares de médicos recém-formados, mas também se tornou um…
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A formação de médicos no Brasil passou por uma expansão acelerada nos últimos anos, com o aumento do número de faculdades de medicina, especialmente no set…
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Abrir um consultório médico é um passo natural na carreira de muitos profissionais, mas regularizar o consultório vai muito além de alugar uma sala e começ…
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No último dia 22 de janeiro de 2026, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) anunciou uma importante decisão que permite aos enfermeiros prescrever antibi…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu um importante alerta para a classe médica e para a sociedade sobre a prescrição de antibióticos por enfermeiros…
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O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 revelou dados preocupantes sobre a qualidade do ensino de Medicina no Brasil. De acordo c…
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A Inteligência Artificial na medicina deixou de ser um conceito futurista e passou a integrar, de forma concreta, a rotina de consultórios, clínicas, hospi…
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A gestão de processos em clínicas médicas vai além de garantir que os pacientes sejam atendidos de forma eficaz. Envolve a organização eficiente das operaç…
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Uma recente investigação da Polícia Federal trouxe à tona a suspeita de que um médico seria sócio oculto de uma farmácia de manipulação. O caso ganhou repe…
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A falsificação de medicamentos é um dos problemas mais graves da saúde pública contemporânea. Além de configurar crime sanitário e econômico, essa prática …
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Abrir um consultório médico próprio é um passo importante na carreira de muitos profissionais da saúde. Para alguns, a ideia de atuar de forma independente…
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A utilização de chatbots na saúde tem crescido de forma acelerada no Brasil e no mundo. Baseados em inteligência artificial e processamento de linguagem na…
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Entre a graduação e a especialização, dois períodos concentram grande parte da formação prática do médico no Brasil: o internato e a residência médica. Ape…
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O início de 2026 trouxe insegurança e desinformação para médicos, pacientes e empregadores após a circulação de notícias e mensagens afirmando que o atesta…
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Em um cenário de altos custos operacionais, carga tributária elevada e início de carreira cada vez mais desafiador, o Sistema CFM/CRMs decidiu manter, para…
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O envelhecimento da população brasileira trouxe consigo um aumento expressivo na demanda por exames de imagem. Tomografias, ressonâncias magnéticas, ultras…
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Com o avanço da tecnologia e a expansão da telemedicina, o atestado médico online se tornou uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Mas será que esse …
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No cotidiano da medicina, o trabalho clínico e cirúrgico é apenas uma parte da rotina do profissional. A complexidade das normas legais, o aumento constant…
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O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é um dos temas mais mal-entendidos da medicina brasileira. A questão desperta muitas dúvidas e gera uma sé…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem se mostrado cada vez mais atento à regulamentação da acupuntura no Brasil, especialmente quanto à necessidade de h…
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A emissão e a validade dos atestados médicos no Brasil passaram por uma mudança normativa importante nos últimos anos. Com a adoção da Conselho Federal de …
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Em 7 de outubro de 2025, o Governo Federal sancionou a Lei 15.233/2025, que modificou as regras referentes à famosa bonificação de 10% na nota dos processo…
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O Senado Federal aprovou a criação do exame nacional de proficiência como requisito para obtenção do registro profissional médico (CRM), anunciando o que m…
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O Brasil vive um paradoxo preocupante: forma cada vez mais médicos, mas não consegue mantê-los na residência médica, etapa fundamental de especialização e …
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O cenário da medicina no Brasil é marcado por um paradoxo curioso, mas revelador: embora as rendas médias para médicos nas regiões interiores do país sejam…
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O que é a LGPD e por que ela alcança a saúde: A LGPD, instituída pela Lei nº 13.709/2018, regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios f…
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Recentemente, um periódico internacional publicou um artigo assinado por médicos brasileiros que alerta para os riscos de procedimentos estéticos invasivos…
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Panorama brasileiro e internacional O levantamento Demografia Médica no Brasil 2025, coordenado por Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMU…
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O CFM aprovou o Parecer CFM nº 26/2025, que orienta os médicos a emitir a Declaração de Óbito (DO) para nascituro independentemente da idade gestacional, p…
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O episódio registrado no Centro de Saúde Heliópolis, em Belo Horizonte, no dia 18 de novembro de 2025, reacende uma discussão séria e cada vez mais urgente…
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Mounjaro é o nome comercial da tirzepatida. Em 9 de junho de 2025 a Anvisa incluiu nova indicação para controle crônico de peso em adultos com critérios de…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que está elaborando uma minuta de resolução para regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) na medici…
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O CFM promoveu uma reunião plenária com sua diretoria e conselheiros federais suplentes na gestão 2024‑2029, sob a presidência de José Hiran da Silva Gallo…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em outubro de 2025 a Resolução nº 2.448/2025, que atualiza as regras sobre a auditoria médica, revogando a an…
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Entenda a Lei e Quem Pode Solicitar o Desconto Um médico recentemente conseguiu abatimento de R$ 600 mil em sua dívida do FIES devido à sua atuação em uma …
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Entenda a Lei e Quem Pode Solicitar o Abatimento Recentemente, um médico conseguiu abatimento de 100% de sua dívida do FIES, graças à sua atuação em áreas …
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O Decreto nº 12.681/2025 limitou o auxílio-moradia do médico residente a 10% da bolsa (R$ 4.106,09 desde 2022). A medida foi rechaçada pelo CFM e há inicia…
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Judicialização na medicina: por que aumentou e como o médico pode se proteger (sem juridiquês) A onda de processos contra médicos cresceu não apenas por “e…
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A violência contra médicos no Brasil deixou de ser exceção. Ameaças, agressões e intimidações viraram parte do noticiário e da rotina de quem está na linha…
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A judicialização da saúde não para de crescer. São centenas de milhares de ações no país, envolvendo SUS e planos, muitas ligadas a fornecimento de medicam…
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Exercer a medicina exige não apenas conhecimento técnico, mas também o entendimento dos direitos do médico. Muitos profissionais focam nas obrigações e nor…
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Médicos enfrentam situações desafiadoras quando um paciente se recusa a seguir o tratamento indicado. Entender os direitos do paciente e os deveres do prof…
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A atuação dos médicos é fundamental para a saúde e o bem-estar dos pacientes. No entanto, erros podem acontecer durante o atendimento médico, e, quando iss…
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O que é o Direito Médico e da Saúde O Direito Médico e da Saúde é uma área do Direito voltada a resolver e prevenir conflitos que surgem na prática médica …
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Processo por erro médico: quando a acusação é injusta Infelizmente, nenhum médico está imune a processos por erro médico, mesmo quando atua com ética e res…
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Quando um médico é denunciado ao Conselho Regional de Medicina (CRM), inicia-se uma sindicância que pode evoluir para um processo ético-profissional. Esse …
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O ato médico é a base da profissão, mas constantemente sofre tentativas de interferência de outros profissionais que não possuem a mesma formação ou atribu…
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A medicina é uma das profissões mais respeitadas e, ao mesmo tempo, mais desafiadoras. Além da responsabilidade direta com a vida dos pacientes, os médicos…
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Uma pesquisa recente do Instituto Ipsos–Ipec revelou que 74% da população brasileira considera a saúde a principal prioridade para inovação, à frente da ed…
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A Justiça Federal confirmou recentemente a indenização de R$ 100 mil para a família de um médico que faleceu após atuar na linha de frente contra a covid-1…
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O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) chegou para substituir o Enade na avaliação dos cursos de Medicina no Brasil. Ele não é apenas ma…
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A residência médica é o momento mais decisivo da formação de um médico. É nela que o profissional desenvolve habilidades práticas, aprofunda conhecimentos …
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Muitos médicos acreditam que, ao contratar um seguro de responsabilidade civil, estarão completamente protegidos contra qualquer problema jurídico. No enta…
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Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma mudança importante no cenário da saúde suplementar: cooperativas médicas que operam pl…
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O dia a dia do médico vai muito além do consultório. O aumento das demandas judiciais contra profissionais da saúde, as obrigações legais cada vez mais com…
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Se você é médico e possui mais de um vínculo profissional — como hospitais, clínicas e consultórios — existe uma grande chance de estar pagando valores ao …
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A gestão da saúde pública no Brasil está passando por grandes mudanças. Um dos modelos que mais vem ganhando espaço é o das Organizações Sociais de Saúde (…
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A cada dia, médicos de todo o país relatam novos casos de agressão física e verbal em seus locais de trabalho. E o mais alarmante: essa violência tem se to…
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A inteligência artificial (IA) já é uma realidade no dia a dia dos médicos. De algoritmos que ajudam no diagnóstico à prescrição automatizada de tratamento…
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Pela primeira vez, o MIT Hacking Medicine acontece no Brasil, um evento de inovação na saúde que reúne profissionais, estudantes e empreendedores para dese…
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A recente decisão do Ministério da Saúde de incluir clínicas privadas no programa “Mais Especialistas” trouxe uma importante mudança para o setor de saúde …
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A atenção básica à saúde no Brasil, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), enfrenta grandes desafios em termos de estrutura e pessoal. D…
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A violência contra profissionais de saúde, especialmente médicos, tem se tornado uma preocupação crescente no Brasil. Em 2024, o Conselho Federal de Medici…
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Em um cenário onde médicos e outros profissionais da saúde enfrentam desafios diários para proporcionar o melhor atendimento à população, um problema cresc…
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Recentemente, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, realizou uma visita à Universidade Brasil em Fernandópolis (SP), onde d…
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O Projeto Medicina Segura é uma nova iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) que visa combater o exercício ilegal da medicina no Brasil. Este proj…
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A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um novo paradigma na responsabilidade médica em cirurgia plástica estética. De acordo com o …
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Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) garantiu uma importante vitória judicial que reforça que o Registro de Qualificação de Especialista (RQE…
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No último dia 13 de junho de 2025, o Conselho Federal de Medicina (CFM) promoveu o Fórum Nacional da Codame (Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos), r…
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Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou o Parecer Referencial n.º 00001/2024/CONC FIN/PRF1R/PGF/AGU, que garante a possibilidade de médicos …
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Em um momento crítico para a formação médica no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi oficialmente convidado a integrar o Grupo de Trabalho sobr…
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A obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é um marco importante na carreira de qualquer médico. No entanto, muitos profissionais ainda t…
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Cada vez mais médicos optam por abrir clínicas ou se associar a colegas de profissão para exercer a medicina de forma mais autônoma e rentável. No entanto,…
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Na prática médica, é cada vez mais comum que profissionais se deparem com pacientes que já moveram ações contra outros médicos. Embora isso não deva ser mo…
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A acusação de erro médico em partos é uma das mais graves que um profissional pode enfrentar. Isso porque envolve, muitas vezes, danos irreversíveis à mãe …
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A atuação na atenção básica envolve desafios diários que vão além da medicina. Um dos mais delicados é a responsabilidade atribuída ao médico da UBS (Unida…
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Infelizmente, é comum vermos médicos sendo dispensados de suas funções sem aviso prévio ou sem qualquer explicação clara da instituição contratante. Mas se…
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Nem toda complicação em um procedimento médico configura erro. E esse ponto é essencial na hora de se defender de uma denúncia ou processo. Muitos médicos …
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A reputação digital tornou-se um dos ativos mais valiosos para médicos e clínicas. Hoje, uma simples avaliação no Google ou em plataformas como Doctoralia …
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Com o avanço da tecnologia e o uso cotidiano de celulares, tornou-se cada vez mais comum pacientes gravarem suas consultas médicas — muitas vezes sem infor…
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O ambiente médico, infelizmente, não está imune a conflitos. Em alguns casos, pacientes insatisfeitos ou mal-intencionados acabam fazendo denúncias falsas …
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Cirurgias plásticas, sobretudo as de finalidade estética, estão entre os procedimentos mais judicializados da medicina. Muitos pacientes, insatisfeitos com…
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Na vida médica, uma denúncia no CRM ou um processo judicial pode surgir mesmo quando o profissional atua com ética e técnica. Complicações, insatisfações o…
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Ser alvo de processo, seja no âmbito judicial ou no Conselho Regional de Medicina (CRM), naturalmente causa preocupação. No entanto, iniciar um processo nã…
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Receber uma notificação judicial ou do Conselho Regional de Medicina pode gerar apreensão, mas é fundamental entender que estar sendo processado não signif…
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No dia a dia de médicos e clínicas, é cada vez mais comum utilizar e-mail e WhatsApp para orientar pacientes, agendar consultas, enviar termos, confirmar c…
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Nos últimos anos, o número de ações judiciais contra clínicas médicas aumentou — muitas vezes por erros que não foram cometidos diretamente pela instituiçã…
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Receber uma denúncia, seja no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou na Justiça, é uma situação desgastante — especialmente quando envolve exposição públic…
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É natural que, ao receber uma decisão de arquivamento em uma sindicância ética no CRM, o médico sinta alívio. Afinal, isso significa que o Conselho entende…
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Ser denunciado no Conselho Regional de Medicina (CRM) por um fato que você sabe que não ocorreu é, sem dúvida, uma das experiências mais injustas que um mé…
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Ao ser processado por erro médico, o profissional pode se deparar com uma das situações mais delicadas do processo: o laudo pericial apresentado pelo perit…
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É cada vez mais comum que médicos enfrentem situações em que, mesmo após orientações claras e completas, o paciente decide não seguir o tratamento indicado…
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Receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM) é sempre motivo de preocupação para qualquer médico. Porém, é comum que o processo nem sempre a…
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Receber uma intimação para comparecer a uma audiência no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode causar insegurança até mesmo em médicos experientes. No e…
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Receber uma notificação de sindicância ética no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode gerar apreensão, mas é importante lembrar que essa etapa não repre…
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Na era digital, é cada vez mais comum que pacientes utilizem redes sociais, Google, Reclame Aqui ou sites de avaliação médica para expor sua insatisfação c…
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Quando o médico é processado judicialmente ou responde a uma sindicância no Conselho Regional de Medicina (CRM), uma das situações mais delicadas é quando …
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O consentimento informado é um dos principais pilares da prática médica moderna. Ele não apenas respeita a autonomia do paciente, mas também funciona como …
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Muitos profissionais da saúde que atuam na rede pública têm dúvidas sobre sua responsabilidade jurídica em casos de erro médico. Afinal, quem responde quan…
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Com a popularização dos smartphones, tornou-se comum que pacientes gravem suas consultas médicas — muitas vezes sem informar o profissional. Essa situação …
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Muitos médicos iniciam sua trajetória profissional atendendo como autônomos, diretamente como pessoa física. No entanto, à medida que a demanda cresce e a …
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A medicina não é uma ciência exata. Por mais que o profissional atue com diligência, cautela e técnica adequada, complicações podem acontecer, especialment…
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Muitos médicos enfrentam sindicâncias ou processos ético-profissionais no CRM em que a palavra do paciente ou de terceiros se sobrepõe aos registros formai…
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Receber uma acusação no Conselho Regional de Medicina (CRM) já é, por si só, motivo de preocupação. Quando essa denúncia é anônima, o desconforto é ainda m…
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Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) comunicando a abertura de uma sindicância é uma experiência delicada para qualquer médico. A…
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A dúvida sobre até que ponto um médico pode recusar atender um paciente é mais comum do que se imagina. Em tempos de superexposição profissional e pressões…
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Para muitos médicos, o ingresso no mercado de trabalho se dá por meio de contratos de prestação de serviços com hospitais, clínicas ou empresas privadas. E…
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Muitas clínicas médicas contratam profissionais terceirizados ou empresas parceiras para a realização de exames, procedimentos ou até mesmo para o atendime…
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O prontuário médico é muito mais do que um simples documento clínico. Ele representa um instrumento técnico, ético e legal que registra todo o histórico do…
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As redes sociais se tornaram ferramentas valiosas para médicos divulgarem conhecimento, estreitarem vínculos com pacientes e fortalecerem sua autoridade pr…
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As clínicas médicas desempenham papel central na prestação de serviços de saúde e, justamente por isso, assumem responsabilidades jurídicas específicas per…
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Concluir a graduação em medicina muitas vezes significa carregar uma dívida elevada do FIES. Para médicos residentes, que dedicam anos à formação especiali…
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A prática da medicina envolve riscos inerentes, mas isso não significa que todo resultado insatisfatório configura erro médico. Entender o que caracteriza …
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Médicos que financiaram sua graduação pelo FIES frequentemente enfrentam o desafio de quitar valores elevados logo no início da vida profissional. Contudo,…
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A residência médica é uma etapa de dedicação intensa, marcada por longas jornadas e baixa remuneração. Em meio a esse cenário, o auxílio-moradia representa…
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A decisão sobre a alta hospitalar deve ser exclusivamente técnica. No entanto, muitos médicos relatam pressões da administração hospitalar para conceder al…
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Cada vez mais médicos são convidados a emitir laudos e pareceres técnicos para empresas, advogados ou seguradoras. Seja para embasar processos judiciais, p…
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A residência médica é uma das etapas mais importantes na formação profissional de um médico. Nela, o residente atua sob supervisão direta de preceptores, a…
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Abrir a própria clínica é o sonho de muitos médicos, mas transformar esse projeto em realidade exige mais do que vocação e conhecimento técnico. Há uma sér…
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Atender alguém próximo pode parecer um gesto de cuidado e conveniência, mas para o médico, essa prática carrega riscos éticos e jurídicos importantes. O ví…
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Nos últimos anos, médicos de diversas especialidades passaram a ocupar espaço em redes sociais, podcasts, programas de TV e canais no YouTube com o objetiv…
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A internet ampliou a visibilidade dos profissionais da saúde, mas também trouxe um novo tipo de exposição: acusações públicas, ataques morais e críticas in…
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No cenário atual, em que médicos estão cada vez mais expostos nas redes sociais e na opinião pública, uma dúvida recorrente entre profissionais da saúde é:…
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O sigilo médico é uma das bases da prática da medicina. Ele protege a privacidade do paciente, garante confiança na relação médico-paciente e é considerado…
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É cada vez mais comum que médicos enfrentem situações de confronto com a gestão administrativa de hospitais, clínicas ou operadoras de saúde. Divergências …
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Receber uma citação judicial em casa é, para muitos médicos, um dos momentos mais desconcertantes da vida profissional. Seja por uma ação movida por pacien…
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A alta hospitalar é um momento sensível no atendimento médico. Mesmo quando todo o tratamento foi realizado corretamente, é nessa etapa que muitos processo…
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O plantão médico é uma das formas mais comuns de prestação de serviço na área da saúde, principalmente em hospitais públicos e prontos-socorros. Mas o que …
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Atender um paciente em situação de emergência é uma das maiores responsabilidades enfrentadas por médicos. Pressão emocional, falta de tempo para reflexão,…
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A atuação médica moderna acontece quase sempre em contextos coletivos. Hospitais, clínicas e centros de saúde exigem um trabalho integrado com enfermeiros,…
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Com o aumento das judicializações contra médicos e a facilidade no uso de tecnologias de gravação, muitos profissionais da saúde têm se perguntado: é permi…
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O número de casos de agressão contra médicos tem crescido de forma alarmante em todo o país. Seja por parte de pacientes, acompanhantes ou até colegas de p…
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O ambiente hospitalar é naturalmente desafiador, repleto de responsabilidades técnicas, pressão emocional e relações interpessoais complexas. Em meio a ess…
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Respeitar a autonomia do paciente é um dos princípios fundamentais da medicina moderna. No entanto, a recusa de tratamento impõe um desafio importante para…
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A omissão de socorro é uma das acusações que mais geram insegurança entre os profissionais da saúde. Afinal, ela envolve não apenas implicações éticas, mas…
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Na medicina moderna, o consentimento informado não é apenas uma formalidade: é uma ferramenta essencial de proteção ao médico e ao paciente. Mais do que um…
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Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) é algo que causa insegurança em muitos médicos. Na maioria dos casos, trata-se da abertura d…
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A distinção entre infração ética e erro médico judicial é fundamental para compreender as diferentes esferas de responsabilização que um médico pode enfre…
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Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina pode causar grande preocupação, principalmente quando se trata de uma sindicância. Muitos médicos …
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A rotina médica está sujeita a imprevistos, riscos clínicos e decisões urgentes. Por isso, é fundamental entender quando um erro pode ou não ser atribuído …
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A atuação do médico do trabalho entre saúde e pressão corporativaO médico do trabalho tem a missão de zelar pela saúde dos colaboradores e garantir que as …
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Um risco silencioso com grandes consequências A falsificação de receitas médicas é uma prática criminosa que tem se tornado mais frequente, especialmente c…
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A negativa do plano de saúde não afasta completamente a responsabilidade do médico Quando o médico prescreve um tratamento necessário, mas a operadora do p…
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Contratação de médicos como PJ: prática comum, mas arriscada A contratação de médicos como pessoa jurídica (PJ) é cada vez mais comum em hospitais e clínic…
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As novas regras da publicidade médica Com a crescente presença dos profissionais de saúde nas redes sociais, o Conselho Federal de Medicina atualizou as re…
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Atenção redobrada desde o primeiro atendimento O início da carreira médica é marcado por entusiasmo, desafios e grande responsabilidade. Nesse cenário, mui…
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A formação médica é uma jornada contínua. Muitos profissionais, ao longo da carreira, optam por atuar em novas áreas ou complementar sua atuação original c…
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O prontuário médico não é apenas um documento clínico — é uma das provas mais importantes na defesa do profissional da saúde em casos judiciais. Ele é freq…
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O prontuário como ferramenta jurídica essencial O prontuário médico não é apenas um documento clínico: trata-se de uma peça central na defesa jurídica do p…
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Autonomia médica e seus limites A autonomia do médico é um dos pilares da ética profissional, reconhecida expressamente pelo Código de Ética Médica. O arti…
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O médico que assume a supervisão de um programa de residência médica não está apenas contribuindo para a formação de novos profissionais — ele assume també…
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Introdução Na rotina médica, exames laboratoriais e diagnósticos por imagem são ferramentas essenciais para orientar decisões clínicas. No entanto, falhas …
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A atuação médica em procedimentos estéticos exige mais do que formação geral Nos últimos anos, o aumento de clínicas de estética geridas ou associadas a mé…
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A realidade de muitos profissionais da saúde no Brasil inclui plantões e atendimentos realizados em ambientes precários, seja pela falta de equipamentos, d…
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O que diz o Código de Ética Médica O Código de Ética Médica determina que o médico não pode se recusar a atender um paciente em situação de urgência ou eme…
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O Código de Ética Médica é claro ao impor ao médico a obrigação de atender pacientes em situações de urgência ou emergência, ainda que fora de seu horário …
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A atuação do anestesista e os riscos envolvidosO anestesista é o responsável por manter o paciente em condições ideais durante procedimentos cirúrgicos, co…
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Denunciar irregularidades é um dever ético do médico Ao identificar falhas, condutas antiéticas ou riscos à saúde dos pacientes em seu local de trabalho, o…
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O direito do paciente à recusa e os limites legais Todo paciente lúcido, maior e capaz tem o direito de recusar tratamentos médicos, mesmo diante de uma re…
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A função do médico perito e sua importância para a Justiça O médico perito atua como um auxiliar do Poder Judiciário, prestando esclarecimentos técnicos es…
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A importância da reputação profissional na internetA presença digital se tornou essencial para médicos e clínicas. No entanto, a mesma visibilidade que atr…
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A comunicação entre médico e paciente evoluiu com as redes sociais, mas isso não significa que tudo seja permitido nesse ambiente. A publicidade médica con…
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Organização da agenda e autonomia profissionalO médico tem autonomia para gerenciar sua agenda e definir horários distintos para atendimentos particulares …
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A rotina hospitalar impõe aos médicos uma série de desafios técnicos e emocionais. No entanto, há um problema silencioso, mas grave, que muitos profissiona…
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O prontuário médico é um dos documentos mais importantes na prática clínica. Ele registra todo o histórico do paciente e orienta as decisões médicas. Com a…
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A incerteza é parte da medicina Nem todo erro de diagnóstico configura um erro médico passível de punição. A medicina é uma ciência baseada em probabilidad…
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O que são protocolos clínicos e por que são fundamentaisOs protocolos clínicos são diretrizes baseadas em evidências científicas que orientam a conduta méd…
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A atuação conjunta entre médicos, enfermeiros, anestesistas, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde é essencial para garantir um cuidado completo …
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A busca por procedimentos estéticos, especialmente cirurgias plásticas, tem crescido significativamente no Brasil. Contudo, com o aumento da demanda, també…
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A prescrição de medicamentos é uma das atividades mais delicadas e técnicas na rotina do profissional de saúde. Embora seja uma atribuição rotineira, erros…
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Na defesa de médicos em sindicâncias e processos judiciais, uma das distinções mais importantes é entre a falha técnica e o erro de julgamento. Essa difere…
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A contratação de médicos autônomos por clínicas médicas é uma prática recorrente no Brasil, especialmente em serviços ambulatoriais, consultórios e clínica…
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O médico plantonista ocupa uma posição estratégica no atendimento hospitalar, sendo responsável por prestar assistência imediata, muitas vezes em situações…
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A cobrança de honorários médicos deve respeitar princípios legais, éticos e contratuais. Quando isso não ocorre, é possível que o valor cobrado pelo profis…
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O atendimento domiciliar, também conhecido como home care, tornou-se uma alternativa amplamente utilizada para cuidados médicos em pacientes com mobilidade…
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A medicina defensiva, apesar de parecer uma estratégia de segurança para o profissional de saúde, pode, na prática, se transformar em fonte de riscos juríd…
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A atuação médica envolve inúmeras variáveis clínicas, contextuais e até humanas, o que não elimina a responsabilidade profissional diante de falhas que cau…
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A comunicação entre médico e paciente é mais do que uma questão de empatia: trata-se de um dever legal, ético e estratégico para o exercício seguro da medi…
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A presença de médicos nas redes sociais se tornou comum e estratégica. Seja para fins educativos, seja para fortalecer a marca pessoal, o ambiente digital …
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A relação entre médico e paciente não se limita apenas ao momento do atendimento, mas envolve um compromisso contínuo com a preservação da vida e da saúde….
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A atuação médica, mesmo quando pautada pela ética e pela técnica, está sujeita a riscos jurídicos. Processos por erro médico podem atingir diretamente o pa…
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A responsabilidade do hospital vai além da disponibilização de um espaço físico para atendimento. Ele é legalmente obrigado a garantir que o ambiente de tr…
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A rotina médica, especialmente em plantões hospitalares, é marcada por uma intensa carga de trabalho, muitas vezes superior ao que a legislação permite. Mu…
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A demissão por justa causa é uma das sanções mais graves dentro da relação de trabalho. No caso de profissionais da saúde, como os médicos, ela pode ocorre…
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A atuação médica é, muitas vezes, integrada e compartilhada. Cirurgias, procedimentos complexos e atendimentos hospitalares envolvem diversos profissionais…
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Receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina é, para muitos médicos, um dos momentos mais delicados da vida profissional. Quando a denúncia é infu…
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Nem sempre o médico que atende em um hospital possui vínculo empregatício com a instituição. Muitos profissionais utilizam o espaço hospitalar de forma aut…
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Receber uma citação judicial por suposto erro médico é, sem dúvidas, uma das situações mais delicadas que um profissional da saúde pode enfrentar. Diante d…
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A cassação do registro profissional é a punição mais grave que pode ser aplicada a um médico. Trata-se de uma sanção disciplinar imposta pelo Conselho Regi…
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A rotina médica é repleta de responsabilidades, e quando o profissional atua de forma autônoma, os riscos jurídicos aumentam consideravelmente. Uma denúnci…
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Quando um médico é acusado de erro em procedimento cirúrgico, é comum que a situação seja marcada por fortes emoções e uma intensa exposição profissional. …
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Quando um procedimento médico não termina como esperado, é natural que o paciente e seus familiares se perguntem se houve erro por parte da equipe médica. …
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A importância dos contratos no ambiente médico A atividade médica exige não apenas excelência técnica e ética no atendimento ao paciente, mas também cuidad…
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Muitos médicos ainda confundem os riscos envolvidos em uma sindicância perante o CRM e um processo judicial. Embora ambos possam decorrer dos mesmos fatos,…
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A popularização da telemedicina e seus reflexos jurídicos Com a regulamentação da telemedicina no Brasil, especialmente após a pandemia de Covid-19, milhar…
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Na responsabilidade civil médica, a regra geral é que os profissionais da saúde assumem uma obrigação de meio, ou seja, comprometem-se a empregar todos os …
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Em um cenário de judicialização crescente da medicina, é cada vez mais comum que médicos enfrentem ações judiciais por supostos erros na prática profission…
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A presença de médicos nas redes sociais é uma realidade cada vez mais comum. Muitos utilizam esses canais para compartilhar conhecimento, esclarecer dúvida…
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A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica Abrir uma clínica médica é o sonho de muitos profissionais da saúde que desejam empr…
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A rotina de um consultório médico vai muito além do atendimento clínico. Questões administrativas, contratuais e legais fazem parte do dia a dia de profiss…
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Nenhum médico deseja enfrentar uma denúncia no Conselho Regional de Medicina. Ainda assim, essa é uma realidade cada vez mais comum. Com o aumento de proce…
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O Termo de Consentimento Informado (TCI) é uma ferramenta essencial na prática médica moderna. Muito além de uma formalidade burocrática, trata-se de um do…
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A residência médica é uma fase fundamental na vida profissional de qualquer médico. É nela que o conhecimento teórico se transforma em prática sob supervis…
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Se você é médico e financiou sua graduação com o FIES, este artigo é para você. A graduação em Medicina está entre as mais caras do país, e muitos profissi…
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Você é ou foi médico residente nos últimos cinco anos? Então, saiba que pode ter direito a receber auxílio-moradia, mesmo que a instituição onde realizou s…
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Quando um médico é processado por erro profissional, uma dúvida recorrente surge: “a Justiça entende que sou responsável mesmo sem ter tido intenção de err…
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A expressão “erro médico” causa temor entre profissionais da saúde. Em um cenário onde a judicialização da medicina cresce exponencialmente, é essencial qu…
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O prontuário médico é, sem dúvida, um dos documentos mais importantes na prática clínica. Mas o que muitos profissionais não percebem é que, além de regist…
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Receber uma notificação de sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) pode causar insegurança e até abalar emocionalmente qualquer médico….
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Em 2024, o Brasil registrou mais de 74 mil processos judiciais por erro médico, representando um crescimento impressionante de 506% em relação ao ano anter…
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Entre os anos de 2021 e 2022, a quantidade de processos subiu 19%. Advogado explica quais cuidados os médicos devem tomar e ressalta a importância de uma a…
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Médico, que concluiu sua formação com o auxílio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), este artigo é para você! Não podemos negar que o FIES veio par…
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No atual contexto de casos de erro médico e o aumento das preocupações com litígios na área da saúde, é crucial reconhecer a importância do apoio legal par…
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Você, médico residente, já se perguntou sobre seus direitos e benefícios? No dia 19/12/2023Recentemente, uma decisão judicial trouxe uma ótima notícia para…
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Esse artigo é para você, médico residente, que finalizou a sua residência nos últimos 5 anos. Você sabia que tem direito a este benefício?! Para elucidar s…
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