Receber uma denúncia, seja no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou na Justiça, é uma situação desgastante — especialmente quando envolve exposição pública. Diante disso, muitos médicos se perguntam: posso me defender publicamente? É arriscado responder na imprensa, nas redes sociais ou até para colegas?

A resposta exige cautela. Nem sempre se manifestar é o melhor caminho. Em muitos casos, o silêncio é a defesa mais estratégica e segura — principalmente quando está em jogo o dever de sigilo profissional e o risco de agravar a situação jurídica.

Neste artigo, o escritório Silva Pimenta explica quando o médico pode se manifestar, quais os riscos dessa exposição e como agir com proteção jurídica.

O dever de sigilo continua valendo — mesmo diante de acusações

O Código de Ética Médica é claro: o sigilo profissional é um dever inegociável. Mesmo que o médico seja alvo de uma denúncia, ele não pode divulgar informações clínicas do paciente, exceto nos casos previstos por lei, por motivo justo ou com consentimento expresso por escrito do paciente.

Assim, qualquer manifestação pública que exponha o caso em detalhes ou mencione o paciente pode ser interpretada como infração ética, ainda que a intenção seja apenas “esclarecer os fatos”.

Quando o silêncio protege mais do que prejudica

Em situações em que a denúncia ainda está em fase de sindicância ou tramita sob sigilo, a manifestação pública pode:

• Ser usada contra o médico como tentativa de influenciar o processo;
• Ser entendida como quebra de sigilo;
• Prejudicar a condução técnica da defesa, transformando a apuração em um conflito público.

Nesses casos, ficar em silêncio e preparar uma defesa técnica, com estratégia jurídica, é a melhor forma de proteger a reputação e evitar danos maiores.

Mas o médico nunca pode se manifestar? Pode — com cautela

Há sim hipóteses em que a manifestação pública é juridicamente possível:

• Com autorização escrita do paciente: Se o paciente permitir expressamente, o médico pode apresentar sua versão pública, desde que respeite os limites do consentimento.
• Quando há risco à honra ou à imagem do médico: Se a denúncia se tornou pública e está gerando danos à reputação, o médico pode, com orientação jurídica, apresentar uma nota de esclarecimento institucional, sem entrar em detalhes clínicos ou quebrar o sigilo.
• Em processos judiciais abertos ou quando há matéria jornalística: Pode-se acionar a Justiça para garantir o direito de resposta, direito à imagem ou remoção de conteúdos difamatórios.

Como se manifestar sem se comprometer juridicamente

Se houver necessidade real de se manifestar, siga estas recomendações:

• Evite mencionar o nome ou qualquer dado que identifique o paciente;
• Não revele conteúdo do prontuário nem diagnósticos;
• Mantenha um tom técnico, institucional e sem ataques pessoais;
• Consulte seu advogado antes de publicar qualquer nota, vídeo ou comentário.

Silva Pimenta: orientação e defesa em situações de exposição pública

O escritório Silva Pimenta atua em todo o Brasil defendendo médicos em sindicâncias, processos éticos e ações judiciais. Sabemos que, diante de uma denúncia, a pressa em se defender publicamente pode comprometer a defesa formal e até gerar uma nova infração.

Se você está sendo acusado injustamente e não sabe como agir, fale conosco. Nossa equipe está preparada para avaliar sua situação e orientar a melhor forma de proteger sua reputação — com técnica, ética e segurança jurídica.