Política de Privacidade

1 Quem somos e o encarregado

O Silva Pimenta Advogados é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos nossos canais de atendimento. Isso significa que somos nós quem decide como e para quais finalidades os seus dados são utilizados, sempre com responsabilidade e dentro da lei.

Dados do controlador

• Silva Pimenta Advogados
• Rua Tomé de Souza, 273, salas 506 a 510, Funcionários, Belo Horizonte, MG

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O encarregado é a pessoa responsável por atender o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em assuntos de privacidade. Para tratar de qualquer questão sobre os seus dados, ou para exercer os seus direitos, fale com o escritório pelo WhatsApp institucional (31) 98374-4224 ou pelos canais oficiais informados na nossa página de Contato.

2 Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para atender você bem e prestar o serviço jurídico. Eles se dividem em dois grupos.

Dados que você nos fornece

• Nome e sobrenome
• Telefone e e-mail de contato
• O conteúdo da mensagem que você envia pelo WhatsApp ou pelos formulários do site

Dados de navegação, coletados automaticamente

• Endereço IP e localização aproximada
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas, tempo de permanência e a origem do seu acesso

Ferramentas que nos ajudam nessa coleta

Usamos ferramentas de análise e mensuração que operam por meio de cookies e tecnologias semelhantes, entre elas o Google Analytics e o Google Tag Manager (medição de audiência) e o Pixel da Meta (mensuração de campanhas no Facebook e no Instagram).

3 Para que usamos os dados

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder ao seu contato: retornar a sua mensagem e conduzir o atendimento pelos nossos canais.
• Prestar o serviço jurídico: analisar o seu caso, executar o serviço contratado e nos comunicarmos com você durante o acompanhamento.
• Melhorar o site: entender como as páginas são usadas para deixar a navegação mais clara, rápida e útil.
• Divulgar nossos serviços: ações de marketing e anúncios, sempre em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB, sem promessa de resultado.
• Cumprir a lei: atender obrigações legais, regulatórias e eventuais solicitações de autoridades competentes.

4 Base legal do tratamento

Todo tratamento de dados tem um fundamento previsto na LGPD. No nosso caso, usamos as seguintes bases legais:

• Consentimento: quando você concorda, por exemplo, com os cookies de análise e de marketing, ou ao nos enviar uma mensagem espontânea.
• Execução de contrato: quando os dados são necessários para prestar o serviço jurídico que você contratou ou está negociando conosco.
• Legítimo interesse: para melhorar o site, garantir a sua segurança e a nossa, e divulgar nossos serviços de forma proporcional e respeitosa.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando a lei exige a guarda ou o fornecimento de determinados dados.

5 Cookies e rastreamento

O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador para lembrar preferências, manter a navegação funcionando e medir como as páginas são usadas.

Tipos de cookies que usamos

• Necessários: fazem o site funcionar corretamente e não podem ser desligados.
• De desempenho e análise: ajudam a entender o uso do site, por meio do Google Analytics.
• De marketing: medem o resultado dos nossos anúncios, por meio do Pixel da Meta e ferramentas semelhantes.

Com transparência: algumas dessas ferramentas de análise e de anúncios dependem de cookies e podem compartilhar parte dos dados de navegação com o Google e a Meta, que atuam como operadores.

Como gerenciar ou desativar

Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais no banner de consentimento exibido quando acessa o site pela primeira vez. Além disso, é possível bloquear ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador (Chrome, Safari, Firefox, Edge e outros, no menu de privacidade). Desativar alguns cookies pode afetar funcionalidades e a sua experiência de navegação.

6 Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas quando é necessário e sempre no limite da finalidade:

• Com prestadores que operam ferramentas em nosso nome: como Google e Meta (análise e anúncios), serviços de hospedagem do site e plataformas de atendimento e gestão de contatos.
• Com autoridades públicas: quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

7 Seus direitos pela LGPD

Como titular de dados, a lei garante a você um conjunto de direitos. Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar e acessar: saber se tratamos os seus dados e obter acesso a eles.
• Corrigir: pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Excluir: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Solicitar a portabilidade: pedir a transferência dos seus dados a outro fornecedor, quando aplicável.
• Revogar o consentimento: retirar, a qualquer momento, uma autorização que você tenha dado.
• Ser informado e se opor: saber com quem compartilhamos dados e se opor a tratamentos que considere indevidos.

Para exercer qualquer um desses direitos, fale com o nosso encarregado pelo WhatsApp institucional (31) 98374-4224. Responderemos o seu pedido dentro do prazo previsto na LGPD.

8 Segurança e retenção

Como protegemos os seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou vazamento, incluindo controle de acesso às informações e o sigilo profissional que orienta a advocacia. Nenhum sistema é totalmente infalível, mas trabalhamos de forma contínua para reduzir riscos.

Por quanto tempo guardamos

Mantemos os seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e as obrigações legais aplicáveis, como os prazos de guarda exigidos por lei. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9 Reclamação à ANPD

Se você entender que os seus direitos não foram atendidos, pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da LGPD, pelo site gov.br/anpd.

Antes disso, gostaríamos de ter a chance de resolver a questão diretamente com você. Fale com o nosso encarregado e faremos o possível para esclarecer e corrigir o que for preciso.

10 Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nas ferramentas que utilizamos ou nos nossos processos internos. A data de “última atualização” no topo desta página sempre indica a versão em vigor. Quando houver mudanças relevantes, elas serão sinalizadas no site.

Recomendamos que você revisite esta página periodicamente para se manter informado sobre como cuidamos dos seus dados.