Processo ético no CRM? A sua defesa técnica em todas as fases.
Defesa no processo ético-profissional, da defesa prévia à sustentação e ao recurso ao CFM.
Da instauração do processo ético-profissional ao julgamento, cada fase tem prazo e estratégia própria, e a decisão pode ir da advertência confidencial à cassação do registro. Há mais de 20 anos o escritório defende exclusivamente o médico perante os Conselhos de Medicina, com sigilo absoluto e acompanhamento em cada etapa. Não representamos pacientes contra médicos.
O que os médicos dizem.
Da citação à sua defesa em curso.
Um caminho técnico e sigiloso, do seu lado em cada fase do processo ético. Você fala com o escritório, entende o cenário e decide com segurança antes de qualquer passo.
Análise do processo e dos prazos
Você nos envia a citação e os documentos, com sigilo absoluto. Analisamos a acusação, a fase do processo e o prazo de defesa que já está correndo.
Defesa prévia técnica
Construímos a defesa prévia dentro do prazo, com a tese jurídica, os fundamentos e os documentos que sustentam a sua conduta.
Instrução e produção de provas
Acompanhamos a instrução: oitivas, documentos e, quando o caso exige, perícia e assistente técnico para reforçar a sua defesa.
Sustentação e recurso
Fazemos as alegações finais, a sustentação no julgamento e, se preciso, o recurso ao CFM, sem deixar você no escuro.
O prazo da defesa prévia corre a partir da citação. Responder por conta própria ou perder o prazo pode comprometer as fases seguintes do processo. Se você já foi citado, fale com um especialista antes do próximo passo.
A defesa começa com quem assina o caso.
Mais de 20 anos dedicados à defesa do médico
À frente de um escritório dedicado exclusivamente a profissionais da saúde, Dr. Flávio Silva Pimenta atua há mais de duas décadas na defesa do médico perante os Conselhos de Medicina, com atuação nacional e sigilo absoluto.
A defesa no processo ético-profissional une o domínio do Código de Ética Médica e do rito do CRM à análise técnica do caso, da defesa prévia à sustentação e aos recursos.
Uma equipe inteira dedicada ao médico.
Uma equipe multidisciplinar de advogados e apoio técnico, dedicada exclusivamente à defesa do médico. Cada processo é conduzido por quem entende a rotina, os prazos e o peso de cada decisão na carreira de quem cuida de vidas.
Advogados especializados
Profissionais dedicados ao Direito Médico e ao rito do CRM, não a um pouco de tudo.
Apoio técnico e perícia
Suporte na análise técnica e assistente na perícia, essencial na instrução do processo.
Atendimento nacional
Acompanhamento em conselhos e tribunais de qualquer estado do país.
Sigilo absoluto
Discrição total do primeiro contato ao desfecho, em conformidade com a LGPD.
Defender quem cuida de vidas exige mais do que advogados. Exige quem entende o rito do Conselho, os prazos e o peso de cada decisão na carreira do médico.
Um trabalho conduzido pelos sócios Dr. Flávio Silva Pimenta e Dr. Paulo Magalhães Gomes, reconhecido entre os destaques do Direito de Belo Horizonte.
Uma defesa feita sob medida para o médico.
Exclusivo do médico
Atuamos sempre ao lado do profissional de saúde. Nunca representamos pacientes contra médicos.
Domínio do rito do CRM
Conhecemos o Código de Ética Médica, as resoluções do CFM e o rito do processo ético em cada fase.
Mais de 20 anos
Duas décadas dedicadas ao Direito Médico, com mais de 5.000 médicos defendidos no país.
Jurídico e técnico
Equipe que une a advocacia à análise técnica e à perícia, essencial na instrução do processo.
Sigilo absoluto
Cada caso é tratado com discrição total, em conformidade com o sigilo profissional e a LGPD.
Acompanhamento próximo
Você recebe updates a cada etapa e sabe, a cada fase, onde o seu processo está.
Da advertência à cassação do registro.
O processo ético-profissional é regido pela Resolução CFM nº 2.306/2022 e tramita em fases: defesa prévia, instrução, alegações finais e julgamento, com recurso ao CFM. Ao final, as sanções seguem uma escala, e é por isso que a defesa técnica desde a primeira fase faz diferença.
Advertência confidencial
Mais branda
Aplicada em aviso reservado, sem publicidade. É a penalidade mais leve prevista no Código de Ética Médica.
Censura confidencial
Também em aviso reservado, registrada no histórico do médico junto ao Conselho, um degrau acima da advertência.
Censura pública
Publicada em órgão oficial. A partir daqui a penalidade deixa de ser sigilosa e passa a ser de conhecimento público.
Suspensão do exercício
Suspensão do exercício profissional por até 30 dias. O médico fica temporariamente impedido de atuar.
Cassação do registro
Mais grave
Cassação do exercício profissional, ad referendum do CFM: a perda do direito de exercer a medicina.
A gravidade da sanção depende da defesa construída em cada fase. Enfrentar o processo ético sozinho, sem conhecer o rito do Conselho, é o que mais coloca o registro em risco. O conteúdo desta seção é meramente informativo.
Perguntas frequentes
É o processo administrativo pelo qual o Conselho Regional de Medicina apura uma possível infração ao Código de Ética Médica. É regido pela Resolução CFM nº 2.306/2022 e tramita em fases, até o julgamento, podendo resultar em sanção. O conteúdo desta página é meramente informativo.
O processo ético-profissional pode chegar a sanções que vão da advertência confidencial à suspensão e à cassação do registro, dependendo do caso e da instância. É justamente por isso que a qualidade da defesa desde a primeira fase faz diferença. Não prometemos resultado, mas conduzimos cada etapa com estratégia técnica.
Depois da instauração, o processo passa pela defesa prévia, pela instrução (com provas e oitivas), pelas alegações finais e pelo julgamento. Da decisão desfavorável cabe recurso ao CFM. Cada fase tem prazo próprio, e a defesa muda conforme a etapa.
A sindicância é a fase de apuração inicial, sigilosa e investigatória. Se o Conselho entende que há indícios de infração, instaura o processo ético-profissional, que é o processo formal e o que pode gerar penalidade. A defesa é diferente em cada fase.
Na maioria dos casos, sim. Mesmo depois de uma primeira manifestação, é possível construir a defesa técnica nas fases seguintes. O caminho é analisar o que já foi feito e definir a melhor estratégia daqui em diante. Cada caso é avaliado individualmente.
Exclusivamente o médico. Atuamos sempre na defesa do profissional de saúde e não representamos pacientes em ações contra médicos.
Totalmente. Cada caso é tratado com discrição, conforme o sigilo profissional e a LGPD. O que é conversado com o escritório fica no escritório.
A sua defesa não pode esperar o próximo prazo.
Converse com quem atua na defesa do médico há mais de 20 anos. Sigiloso, sem compromisso e direto no WhatsApp.