Receber uma acusação no Conselho Regional de Medicina (CRM) já é, por si só, motivo de preocupação. Quando essa denúncia é anônima, o desconforto é ainda maior. Diante da falta de informações claras sobre quem denunciou e qual foi exatamente a conduta questionada, muitos médicos se sentem desamparados e sem saber como agir. Mas a verdade é que, mesmo em casos assim, é possível — e necessário — montar uma boa estratégia de defesa.

Denúncias anônimas são aceitas no CRM?

De acordo com o Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina, o CRM não deve instaurar sindicância com base exclusivamente em denúncia anônima. O regulamento exige que o denunciante se identifique, e que a denúncia contenha elementos mínimos, como descrição dos fatos, documentos e assinatura.

No entanto, isso não impede que o CRM, ao tomar conhecimento de um fato potencialmente irregular (inclusive de forma anônima), decida instaurar sindicância de ofício — ou seja, por iniciativa própria. Nesse caso, mesmo sem uma denúncia formal, o médico poderá ser notificado para prestar esclarecimentos.

Como o médico deve reagir à sindicância originada por denúncia anônima

Ao ser notificado, o primeiro passo é manter a calma e buscar entender qual é o objeto da apuração. Ainda que a denúncia tenha sido feita sem identificação, o CRM deve indicar quais fatos estão sendo analisados. Com base nisso, é possível iniciar a construção da defesa.

Solicite acesso aos autos da sindicância

O médico tem o direito de ter acesso à íntegra do procedimento, incluindo eventuais documentos que tenham sido anexados ao processo. Essa leitura é essencial para compreender os pontos que estão sendo questionados e os riscos envolvidos.

Organize todos os documentos que possam embasar sua defesa

Mesmo que a acusação seja genérica, é importante reunir provas que demonstrem a correção da sua conduta: prontuário completo e legível, termo de consentimento informado, laudos, exames, prescrições, mensagens trocadas com o paciente (caso existam), entre outros.

Apresente uma manifestação técnica e objetiva

A resposta do médico deve ser redigida com base em argumentos técnicos, preferencialmente com a ajuda de um advogado especializado. É fundamental demonstrar que todas as condutas adotadas foram compatíveis com os padrões médicos reconhecidos, e que não houve violação ética.

Cumpra os prazos e protocolos formais do CRM

O prazo para apresentar manifestação costuma ser de 15 a 30 dias. É importante respeitar esse prazo e verificar a forma correta de entrega da documentação — seja por meio físico ou via digital, conforme o CRM da sua região.

Quando vale a pena buscar apoio jurídico

Embora o CRM permita que o próprio médico se manifeste, a sindicância é uma etapa crítica. É nela que muitos casos podem ser arquivados antes de se tornarem processos éticos. Por isso, contar com o suporte de um advogado com experiência em sindicâncias no CRM pode ser decisivo. Uma manifestação bem elaborada e juridicamente fundamentada aumenta consideravelmente as chances de arquivamento.

Silva Pimenta: especialistas na defesa de médicos em sindicâncias

O escritório Silva Pimenta atua exclusivamente na defesa de médicos e clínicas em todo o Brasil. Temos experiência em casos de sindicâncias motivadas por denúncias anônimas, infundadas ou desproporcionais. Nossa missão é proteger sua reputação profissional com agilidade, estratégia e fundamentação técnica.

Se você foi notificado pelo CRM, fale com a nossa equipe. A melhor defesa começa com a informação correta — e com o time jurídico certo ao seu lado.