Consultório ou empresa? Vantagens jurídicas de formalizar sua atividade médica
Muitos médicos iniciam sua trajetória profissional atendendo como autônomos, diretamente como pessoa física. No entanto, à medida que a demanda cresce e a atividade se estrutura, surge uma dúvida comum: vale a pena abrir uma empresa? A resposta, na maioria dos casos, é sim — e não apenas pelos benefícios tributários, mas também pela proteção […]
O que fazer quando o paciente processa o médico por complicação já prevista
A medicina não é uma ciência exata. Por mais que o profissional atue com diligência, cautela e técnica adequada, complicações podem acontecer, especialmente em procedimentos que envolvem riscos reconhecidos. Mesmo assim, não é raro que pacientes ingressem com ações judiciais contra médicos por eventos que já estavam previstos — o que gera insegurança e dúvidas […]
Depoimentos contraditórios: como usar a prova testemunhal na sua defesa médica
Muitos médicos enfrentam sindicâncias ou processos ético-profissionais no CRM em que a palavra do paciente ou de terceiros se sobrepõe aos registros formais. Quando isso acontece, a prova testemunhal se torna um elemento crucial na defesa — especialmente quando há depoimentos contraditórios. Saber como lidar com esse tipo de situação pode ser decisivo para o […]
Acusação anônima no CRM: como o médico pode se proteger?
Receber uma acusação no Conselho Regional de Medicina (CRM) já é, por si só, motivo de preocupação. Quando essa denúncia é anônima, o desconforto é ainda maior. Diante da falta de informações claras sobre quem denunciou e qual foi exatamente a conduta questionada, muitos médicos se sentem desamparados e sem saber como agir. Mas a […]
Como montar uma boa defesa em sindicância no CRM: passo a passo jurídico
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) comunicando a abertura de uma sindicância é uma experiência delicada para qualquer médico. Ainda que não signifique, de imediato, a existência de culpa, o procedimento exige atenção — e uma resposta estratégica. Neste artigo, nos do escritório Silva Pimenta, referência em direito médico e defesa em […]