Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) comunicando a abertura de uma sindicância é uma experiência delicada para qualquer médico. Ainda que não signifique, de imediato, a existência de culpa, o procedimento exige atenção — e uma resposta estratégica.

Neste artigo, nos do escritório Silva Pimenta, referência em direito médico e defesa em sindicâncias no CRM, apresenta o passo a passo para montar uma defesa sólida, preventiva e profissional.

O que é uma sindicância médica e por que ela é tão importante

A sindicância é a primeira etapa de apuração de uma denúncia feita contra o médico. Ela não é um processo disciplinar ainda, mas pode se tornar um — caso o CRM entenda que há indícios de infração ética.
É justamente nesse momento inicial que o médico tem a maior oportunidade de arquivar o caso antes que ele avance e exponha sua reputação.

Passo 1: Entenda o teor da denúncia

O primeiro passo é analisar detalhadamente o conteúdo da notificação recebida:

• Quem é o denunciante? Paciente, familiar, colega, hospital?
• Quais são os fatos relatados?
• O CRM anexou algum documento ou indício?
• Há prazo para resposta?

Com essas informações em mãos, é possível mapear as linhas de defesa com mais clareza.

Passo 2: Organize toda a documentação médica

A força da defesa está na prova. Reúna documentos que comprovem que sua conduta foi correta, técnica e ética:

• Prontuário completo e legível;
• Termo de consentimento assinado;
• Exames, laudos, prescrições e orientações;
• E-mails ou mensagens trocadas com o paciente;
• Protocolos clínicos adotados.

Tudo o que puder demonstrar que houve zelo, comunicação e conduta ética fortalece sua posição.

Passo 3: Redija uma manifestação técnica e estratégica

Evite respostas emocionais, longas ou genéricas. A manifestação deve ser clara, objetiva e técnica. O ideal é que ela:

• Responda pontualmente aos fatos;
• Explique a conduta adotada, com embasamento científico;
• Destaque o cuidado com a comunicação e com a segurança do paciente;
• Demonstre boa-fé, sem assumir culpa desnecessária.

A defesa deve mostrar que não houve qualquer violação ética e que o médico agiu dentro da normalidade da profissão.

Passo 4: Respeite prazos e ritos formais

Perder prazos ou não responder adequadamente pode prejudicar a análise do CRM.
Por isso, entregue a resposta dentro do prazo, com todos os anexos organizados, e siga o procedimento solicitado pela Secretaria do Conselho (envio físico ou digital, se for o caso).

Passo 5: Conte com assessoria jurídica especializada em sindicância médica

Embora o médico possa responder sozinho, é altamente recomendável que a manifestação seja elaborada ou, no mínimo, revisada por um advogado especializado em Direito Médico.

O escritório Silva Pimenta atua diariamente na defesa de médicos em sindicâncias e processos éticos em todo o Brasil, oferecendo:

• Redação técnica de manifestações e recursos;
• Acompanhamento em audiências no CRM;
• Assessoria estratégica para preservar reputação e registro profissional.

Conclusão: a melhor defesa é a técnica e bem documentada

A sindicância é uma etapa sigilosa e, muitas vezes, pode ser resolvida com uma resposta técnica bem construída. Não deixe que dúvidas ou inseguranças atrapalhem sua defesa.

Se você recebeu uma notificação do CRM, entre em contato com o Silva Pimenta. Nós conhecemos os caminhos, a linguagem e os argumentos que funcionam. E estamos prontos para proteger você e sua carreira.