Receber uma notificação de sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) pode causar insegurança e até abalar emocionalmente qualquer médico. Em um cenário onde os processos contra profissionais da saúde aumentam significativamente a cada ano, saber como agir de forma técnica e estratégica é fundamental para proteger sua carreira e reputação.
Neste artigo, explicamos como funciona o processo de sindicância no CRM, quais são os erros mais comuns cometidos pelos médicos ao se defenderem e quais medidas aumentam suas chances de sucesso.
O que é uma sindicância no CRM?
A sindicância é uma apuração preliminar instaurada pelo Conselho Regional de Medicina para investigar se houve infração ética na conduta de um profissional da saúde. Ela pode ser iniciada por denúncia de pacientes, colegas de profissão, instituições de saúde ou até mesmo de forma sigilosa pelo próprio Conselho.
É importante entender que essa fase não é um julgamento, mas sim a etapa inicial que pode — ou não — evoluir para um processo ético-disciplinar. Justamente por isso, a atuação estratégica desde o início é determinante para o desfecho do caso.
Quais são os riscos de uma sindicância mal conduzida?
Muitos médicos subestimam a gravidade de uma sindicância e optam por responder por conta própria ou com orientações genéricas. Essa é uma postura extremamente arriscada. Uma defesa mal elaborada pode:
- Transformar uma apuração simples em processo ético com risco de punição;
- Levar a advertência, censura pública, suspensão ou até cassação do registro profissional;
- Prejudicar a imagem do médico perante colegas, pacientes e instituições;
- Impactar contratos com hospitais, convênios e concursos públicos.
A sindicância é, muitas vezes, o último momento para impedir o avanço de uma acusação. Por isso, é essencial contar com apoio jurídico especializado.
Como agir diante de uma notificação do CRM?
- Mantenha a calma e não responda de forma impulsiva
O conteúdo da resposta será utilizado como base para o possível processo disciplinar. Evite respostas genéricas ou justificativas emocionais. - Busque imediatamente um advogado especializado em Direito Médico
Um profissional que compreende o funcionamento do CRM e as exigências do Código de Ética Médica será capaz de construir uma linha de defesa sólida e personalizada. - Reúna toda a documentação possível
Prontuários, anotações, laudos, e-mails e quaisquer registros do atendimento devem ser organizados. O prontuário médico, inclusive, costuma ser a principal ferramenta de defesa. - Evite comentar o caso com colegas ou nas redes sociais
Qualquer declaração pode ser interpretada de forma negativa e utilizada contra o profissional.
Como é a atuação do advogado na sindicância?
O papel do advogado vai muito além de protocolar uma resposta. Ele:
- Analisa detalhadamente a denúncia e o histórico do atendimento;
- Verifica vícios processuais e nulidades que possam extinguir o procedimento;
- Redige uma defesa técnica, com argumentação jurídica precisa;
- Acompanha o processo junto ao CRM e, se necessário, atua na defesa em processos ético-disciplinares ou no Poder Judiciário.
Na prática, a presença de um advogado especializado aumenta significativamente as chances de arquivamento da sindicância ainda na fase inicial, evitando consequências maiores.
A assessoria jurídica preventiva como escudo para o médico
Cada vez mais médicos têm optado por contar com uma assessoria jurídica contínua, que analisa condutas, revisa prontuários, orienta no relacionamento com pacientes e antecipa riscos éticos ou judiciais. Essa medida evita desgastes e permite que o profissional exerça a medicina com mais tranquilidade e segurança.
Atendemos médicos e clínicas em todo o Brasil
O escritório Silva Pimenta é especializado na defesa de médicos e clínicas em sindicâncias, processos no CRM e ações judiciais. Atuamos com seriedade, técnica e total sigilo, oferecendo suporte completo ao profissional da saúde.
Se você recebeu uma notificação do CRM ou deseja orientação preventiva, entre em contato conosco. Estamos prontos para te ajudar a proteger o que você construiu com tanto esforço: sua carreira e sua reputação.
