Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) é algo que causa insegurança em muitos médicos. Na maioria dos casos, trata-se da abertura de uma sindicância ética, que é uma apuração preliminar para investigar uma possível infração profissional. Mesmo que ainda não haja um processo instaurado, essa fase exige atenção e estratégia. A forma como o médico responde pode definir o arquivamento do caso ou a abertura de um Processo Ético Profissional com consequências graves à carreira.
Compreenda exatamente do que se trata a notificação
O primeiro passo é ler atentamente a notificação recebida. É fundamental entender do que o médico está sendo acusado, quem fez a denúncia e quais documentos foram juntados. A sindicância não é um processo de julgamento, mas uma etapa investigativa. No entanto, a ausência de uma boa defesa nesse momento pode fazer com que o caso avance desnecessariamente para o julgamento no CRM.
Organize os documentos e provas que sustentam sua conduta
Uma resposta sólida depende de provas. Por isso, é essencial reunir prontuários médicos, termos de consentimento informado, laudos, exames e qualquer outra evidência que comprove que a conduta do profissional foi técnica, ética e legal. Lembre-se: não é o paciente ou o denunciante quem precisa provar o erro, é o médico quem precisa demonstrar que agiu corretamente.
Elabore uma defesa técnica e objetiva com apoio jurídico
Ainda que a defesa possa ser feita pessoalmente, a orientação jurídica é altamente recomendável. Um advogado especializado em direito médico entende a linguagem e o funcionamento do CRM, o que permite elaborar uma defesa técnica e estratégica, capaz de evitar distorções e proteger a imagem do profissional. Uma simples resposta mal redigida pode comprometer toda a análise.
Fique atento aos prazos e não ignore a notificação
O CRM costuma estipular prazos curtos, geralmente entre 10 e 30 dias para resposta. Deixar de responder dentro do prazo ou enviar uma defesa genérica, sem conteúdo técnico, pode ser interpretado como omissão e resultar na abertura direta de um processo ético. O silêncio do médico raramente o favorece.
Mantenha uma postura ética e respeitosa durante o processo
Mesmo que a denúncia pareça absurda ou infundada, é essencial manter uma postura profissional. Evite confrontos com o denunciante e concentre sua energia em demonstrar que sua conduta seguiu os princípios da ética médica. O Conselho observa não apenas o conteúdo da resposta, mas também a postura do profissional durante todo o procedimento.
O escritório Silva Pimenta é referência nacional na defesa de médicos em sindicâncias e processos no CRM
Atuamos exclusivamente na área do direito médico, com atendimento personalizado para profissionais que enfrentam denúncias em Conselhos de Medicina. Nossa equipe é especializada na elaboração de defesas técnicas, acompanhamento integral do processo ético-disciplinar e orientação preventiva. Se você recebeu uma notificação ou deseja evitar riscos à sua carreira, entre em contato com o nosso time e conte com a experiência de quem atua todos os dias na proteção da classe médica.
