A demissão por justa causa é uma das sanções mais graves dentro da relação de trabalho. No caso de profissionais da saúde, como os médicos, ela pode ocorrer diante de alegações de condutas consideradas faltas graves, como negligência, imperícia, imprudência ou violações éticas. Contudo, é importante destacar que esse tipo de dispensa pode — e muitas vezes deve — ser questionado judicialmente, sobretudo quando não estiver devidamente fundamentado ou for aplicado de forma desproporcional.

Motivos mais comuns apontados por hospitais e clínicas

Entre os fundamentos mais frequentemente utilizados por empregadores para justificar a justa causa de médicos estão o descumprimento de protocolos clínicos, atrasos reiterados, abandono de plantão, quebra de sigilo profissional, desrespeito à hierarquia e condutas éticas reprováveis. Ainda assim, a simples existência de uma falha ou acusação não basta. A falta precisa ser comprovada, devidamente enquadrada nas hipóteses previstas na legislação e comunicada de forma imediata, sob pena de configurar abuso de direito por parte do empregador.

Quais são os direitos do médico e como contestar?

Ao ser dispensado por justa causa, o médico perde importantes verbas trabalhistas, como o aviso prévio, a multa de 40% do FGTS, a possibilidade de saque do fundo e o direito ao seguro-desemprego. No entanto, continua tendo direito ao saldo de salário e às férias vencidas acrescidas do terço constitucional. Quando há dúvidas sobre a legalidade da justa causa, é essencial que o profissional busque imediatamente assessoria jurídica especializada para analisar os fatos, reunir provas e avaliar a viabilidade de ajuizamento de ação trabalhista para reversão da penalidade.

Quando a reversão judicial é possível

A Justiça do Trabalho tem reconhecido com frequência que muitas demissões por justa causa de médicos foram aplicadas de forma precipitada, sem processo interno de apuração, sem contraditório e sem provas robustas. Nessas situações, é possível obter a reversão da justa causa para demissão sem justa causa, garantindo o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas, e em alguns casos, até mesmo indenização por danos morais quando ficar comprovado que o profissional foi exposto a constrangimentos ou teve sua reputação indevidamente abalada.

A atuação do escritório Silva Pimenta

No escritório Silva Pimenta, temos atuação especializada em direito médico e trabalhista. Defendemos médicos de todo o Brasil, inclusive em casos de demissão por justa causa indevida. Realizamos uma análise técnica dos documentos, conduzimos a estratégia jurídica e representamos nossos clientes em todas as fases do processo, com foco na reversão da penalidade e na proteção da imagem e dos direitos do profissional.

Se você é médico e foi demitido por justa causa, entre em contato com nosso time jurídico. A primeira orientação é essencial para entender seus direitos e avaliar a melhor forma de agir. Não aceite uma penalidade tão grave sem o devido respaldo legal. Conte com a nossa experiência para garantir justiça e segurança jurídica em sua carreira.