Como proteger o patrimônio pessoal em caso de processo por erro médico
A atuação médica, mesmo quando pautada pela ética e pela técnica, está sujeita a riscos jurídicos. Processos por erro médico podem atingir diretamente o patrimônio pessoal do profissional, comprometendo bens adquiridos com anos de dedicação. Por isso, é essencial que médicos adotem medidas preventivas de proteção patrimonial antes mesmo de qualquer demanda judicial. A importância […]
Quando o médico pode processar o hospital por falta de estrutura
A responsabilidade do hospital vai além da disponibilização de um espaço físico para atendimento. Ele é legalmente obrigado a garantir que o ambiente de trabalho seja seguro, funcional e que disponha dos recursos necessários para a atuação dos profissionais de saúde. Quando isso não acontece, o médico pode, sim, acionar o Judiciário para responsabilizar a […]
Acúmulo de plantões e jornada excessiva: como recorrer judicialmente
A rotina médica, especialmente em plantões hospitalares, é marcada por uma intensa carga de trabalho, muitas vezes superior ao que a legislação permite. Muitos médicos atuam em mais de uma instituição, acumulam jornadas extenuantes e se veem obrigados a suportar longos períodos sem descanso adequado, colocando em risco não apenas sua saúde física e mental, […]
Demissão de Médico por Justa Causa: Quando é Possível Contestar?
A demissão por justa causa é uma das sanções mais graves dentro da relação de trabalho. No caso de profissionais da saúde, como os médicos, ela pode ocorrer diante de alegações de condutas consideradas faltas graves, como negligência, imperícia, imprudência ou violações éticas. Contudo, é importante destacar que esse tipo de dispensa pode — e […]
Médico pode ser responsabilizado por conduta da equipe?
A atuação médica é, muitas vezes, integrada e compartilhada. Cirurgias, procedimentos complexos e atendimentos hospitalares envolvem diversos profissionais da saúde, como anestesistas, enfermeiros, residentes e técnicos. Diante disso, uma dúvida recorrente é: o médico pode ser responsabilizado judicialmente por um erro cometido por outro membro da equipe? Relação entre responsabilidade e vínculo No direito médico, […]
