A atuação médica, mesmo quando pautada pela ética e pela técnica, está sujeita a riscos jurídicos. Processos por erro médico podem atingir diretamente o patrimônio pessoal do profissional, comprometendo bens adquiridos com anos de dedicação. Por isso, é essencial que médicos adotem medidas preventivas de proteção patrimonial antes mesmo de qualquer demanda judicial.
A importância da blindagem patrimonial
O primeiro passo é entender que o patrimônio pessoal não deve estar exposto aos riscos da atividade profissional. É possível estruturar juridicamente os bens do médico para que, em caso de eventual condenação, o alcance desses bens por terceiros seja dificultado, dentro dos limites legais.
Criação de holding patrimonial
Uma das estratégias mais eficazes é a constituição de uma holding patrimonial. Essa empresa, criada com a finalidade de administrar o patrimônio pessoal e familiar, permite a separação entre os bens e a pessoa física do médico. Além de benefícios sucessórios e fiscais, essa estrutura garante maior segurança jurídica, pois dificulta que bens pessoais sejam usados para quitar obrigações decorrentes de processos.
Seguro de responsabilidade civil profissional
Outra medida essencial é a contratação de seguro específico para a responsabilidade civil do médico. Esse tipo de apólice cobre os custos com honorários advocatícios e eventuais indenizações impostas judicialmente. É uma ferramenta de proteção financeira importante para quem atua em áreas de risco, como cirurgia plástica, ginecologia, obstetrícia, anestesiologia e emergências.
Documentação médica como forma de defesa
Manter um prontuário bem elaborado e completo é uma das formas mais eficazes de defesa. A ausência de registros claros pode enfraquecer a argumentação jurídica em um processo por erro médico. Além disso, o termo de consentimento informado deve ser elaborado de maneira clara e personalizado conforme cada procedimento, demonstrando que o paciente foi devidamente orientado quanto aos riscos.
Assessoria jurídica preventiva especializada
Contar com um escritório de advocacia que conheça a realidade da medicina é um diferencial importante. A assessoria jurídica preventiva oferece apoio desde a elaboração de contratos, estruturação societária da clínica ou consultório, até a orientação diante de uma denúncia no CRM ou uma ação judicial. O acompanhamento próximo evita erros formais e fortalece a defesa do profissional.
Conclusão
Proteger o patrimônio não significa antecipar-se a uma culpa, mas agir com responsabilidade e planejamento. O médico que estrutura sua vida profissional com respaldo jurídico atua com mais tranquilidade e segurança. No Escritório Silva Pimenta, somos especialistas em direito médico e oferecemos assessoria completa para profissionais que buscam prevenir riscos e garantir que sua dedicação à medicina não coloque em xeque o patrimônio conquistado com esforço.
