A internet ampliou a visibilidade dos profissionais da saúde, mas também trouxe um novo tipo de exposição: acusações públicas, ataques morais e críticas infundadas em redes sociais. Quando um paciente ou terceiro extrapola o direito de reclamar e atinge a honra do médico de forma injusta, isso pode configurar crime e gerar consequências jurídicas. Por isso, é essencial que o profissional saiba como agir legalmente diante de situações de difamação online.

O médico tem direito à preservação de sua imagem e honra

Assim como qualquer cidadão, o médico tem o direito à proteção da sua imagem, reputação e dignidade profissional. Quando é acusado de forma injusta, caluniado ou ofendido publicamente, pode acionar tanto a esfera criminal quanto a cível para buscar responsabilização do autor das publicações. No ambiente digital, o dano é ainda mais grave pela velocidade de propagação da informação e pela permanência dos conteúdos.

Quando a publicação ultrapassa o direito de crítica

Nem toda crítica é crime, mas quando a crítica se torna ofensiva, falsa, desproporcional ou contém termos que atacam diretamente a honra do médico, pode configurar:

• Calúnia (art. 138 do Código Penal): acusar falsamente o médico de um crime.
• Difamação (art. 139): atribuir fato desonroso sem ser crime.
• Injúria (art. 140): ofender diretamente a dignidade ou decoro.

Se a publicação atingir a honra do médico e repercutir negativamente em sua imagem, cabe também ação por danos morais.

Como o médico deve reagir juridicamente

1. Documente tudo imediatamente: tire prints das publicações, salve links, colete provas de comentários, mensagens privadas e repercussões. Para reforçar a validade, é possível fazer uma ata notarial em cartório.
2. Não responda publicamente: evite entrar em embates nas redes sociais. Isso pode piorar a situação e ser usado contra você. Deixe que a resposta venha pelos meios legais.
3. Registre boletim de ocorrência: leve as provas à delegacia, preferencialmente acompanhado de um advogado. O ideal é registrar como crimes contra a honra ou como crime digital, conforme o caso.
4. Ação judicial: é possível entrar com queixa-crime (na esfera penal) e/ou com ação de indenização por danos morais (na esfera cível) contra o autor das publicações.
5. Solicitação de remoção: seu advogado também pode notificar a plataforma (Instagram, Facebook, YouTube, etc.) para remover o conteúdo com base na violação de direitos da personalidade.

Já existem decisões favoráveis a médicos em casos assim

Tribunais brasileiros já condenaram pacientes que expuseram médicos de forma ofensiva nas redes. Em um caso julgado no Distrito Federal, por exemplo, uma paciente foi obrigada a pagar indenização por danos morais após publicar críticas falsas em um fórum online. A Justiça reconheceu que a manifestação extrapolou o limite da liberdade de expressão e atingiu indevidamente a honra do profissional.

O escritório Silva Pimenta atua na proteção da reputação de médicos

Se você foi alvo de ofensas públicas, críticas infundadas ou exposição injusta em redes sociais, conte com a atuação do nosso time. O escritório Silva Pimenta é especializado na defesa técnica de médicos, inclusive em casos que envolvem crimes contra a honra, ataques online e responsabilização de pacientes. Atuamos com agilidade, estratégia e discrição para proteger o que você tem de mais valioso: sua reputação profissional.