A alta hospitalar é um momento sensível no atendimento médico. Mesmo quando todo o tratamento foi realizado corretamente, é nessa etapa que muitos processos judiciais ou sindicâncias têm origem. Seja por falta de registro, comunicação inadequada ou alta a pedido sem o devido respaldo jurídico, o médico pode ser responsabilizado por desfechos negativos após o paciente deixar o hospital. Por isso, adotar medidas preventivas e seguir critérios legais claros é essencial para proteger sua atuação.

A importância do registro detalhado no prontuário

O primeiro passo para evitar responsabilização após a alta é documentar tudo, de forma clara e objetiva. O prontuário deve conter as condições clínicas do paciente no momento da alta, os exames realizados, o plano terapêutico que será seguido em casa, as orientações fornecidas e qualquer informação relevante que demonstre que a liberação foi segura e dentro dos padrões médicos. Em casos de alta precoce ou sob risco, o prontuário se torna a principal linha de defesa do médico em eventual processo.

Alta a pedido: como agir para se proteger

Situações em que o paciente ou a família solicitam a alta, mesmo contra a recomendação médica, são especialmente perigosas. Nesses casos, é imprescindível que o médico avalie a capacidade do paciente de tomar decisões conscientes e, em seguida, explique de forma clara e acessível os riscos envolvidos. Essa explicação deve ser formalizada por meio de um Termo de Alta a Pedido, no qual o paciente declara estar ciente das consequências e assume a responsabilidade por sua escolha. Esse termo deve ser assinado pelo paciente, pelo médico e, se possível, por uma testemunha.

A recusa em assinar o termo também deve ser registrada

Se o paciente se recusar a assinar o termo, o médico não deve insistir, mas deve registrar imediatamente essa recusa no prontuário, incluindo o horário, as testemunhas presentes e as orientações que foram fornecidas. Além disso, a equipe da instituição deve ser comunicada, e a conduta deve seguir o protocolo do hospital. Em casos mais graves, o médico pode também registrar um boletim de ocorrência para resguardar sua responsabilidade legal.

Quando a alta pode ser questionada judicialmente

Muitos processos ocorrem após a alta porque o paciente volta a sentir sintomas, tem uma intercorrência ou alega que não foi devidamente orientado. Quando não há registro, a narrativa do paciente pode prevalecer. Mesmo que a alta tenha sido tecnicamente correta, a ausência de documentação e consentimento pode gerar interpretações desfavoráveis. Por isso, comunicar com clareza, orientar por escrito e garantir que o paciente entenda o que está assinando são atitudes fundamentais.

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