Quando o médico é processado judicialmente ou responde a uma sindicância no Conselho Regional de Medicina (CRM), uma das situações mais delicadas é quando o depoimento do paciente entra em contradição com o prontuário médico. Nesses casos, é fundamental que o profissional saiba como estruturar sua defesa para proteger sua atuação e sua reputação.

O prontuário é sua principal ferramenta de defesa

O prontuário médico é um documento com valor legal e técnico. Ele serve como prova da conduta adotada, dos procedimentos realizados, das informações fornecidas e das decisões tomadas ao longo do atendimento.
Por isso, quando há divergência entre o que o paciente relata e o que está registrado, o prontuário é o principal instrumento para demonstrar a veracidade dos fatos.

É essencial que esse documento esteja completo, cronológico e legível, contendo todas as etapas do atendimento, inclusive negativas do paciente (quando houver recusa de procedimento ou abandono de tratamento, por exemplo).

Como agir quando há contradição entre o depoimento do paciente e o prontuário

Diante desse cenário, a defesa deve ser estruturada com estratégia, técnica e respaldo jurídico. Veja os principais pontos:

Apresente o prontuário integralmente

Anexe ao processo ou à sindicância o prontuário médico completo, sem omissões. Isso inclui fichas de evolução, prescrições, exames, termo de consentimento (se houver), registros de equipe multiprofissional e demais anotações pertinentes.

Destaque a presunção de veracidade dos registros médicos

Juridicamente, o prontuário é considerado documento técnico e possui presunção de veracidade, especialmente quando feito de forma contínua e não apenas com objetivo de defesa. Isso significa que, na ausência de prova em sentido contrário, o conteúdo dos registros deve prevalecer.

Reforce com diretrizes e condutas técnicas

Fundamente a sua defesa com base em protocolos clínicos, diretrizes médicas e práticas reconhecidas pela comunidade científica. Isso mostra que sua conduta foi pautada na boa prática médica e não em decisões arbitrárias ou negligentes.

Considere solicitar prova pericial e testemunhal

A perícia técnica, feita por um médico nomeado judicialmente ou indicado pelo CRM, pode ser decisiva. Ela analisará o conteúdo do prontuário e a compatibilidade com a conduta adotada.
Além disso, testemunhas da equipe de atendimento podem reforçar a versão do médico, como enfermeiros, técnicos e outros profissionais que participaram dos atos clínicos.

Cuidado com o sigilo profissional

Em todos os casos, o uso do prontuário deve observar o sigilo médico, previsto no Código de Ética Médica. A apresentação do documento em juízo ou em sindicância é permitida, mas o ideal é requerer segredo de justiça ou tramitação sigilosa, para evitar a exposição desnecessária do paciente.

Conte com apoio jurídico desde o início

Tentar responder sozinho a uma acusação que envolve contradição de versões é um erro comum. Contar com um advogado especializado em Direito Médico permite uma abordagem técnica, segura e estratégica, evitando prejuízos à carreira e riscos de condenação ética ou judicial.

Silva Pimenta: referência na defesa de médicos em casos complexos

O escritório Silva Pimenta é especializado em defesa de médicos em processos judiciais, sindicâncias no CRM e ações por suposto erro médico. Atuamos em todo o Brasil com foco em preservar a reputação e os direitos dos profissionais da saúde.

Se você está enfrentando uma acusação em que o relato do paciente contradiz seus registros médicos, entre em contato. Vamos analisar o seu caso com sigilo, técnica e compromisso com a sua defesa.