Receber uma citação judicial por suposto erro médico é, sem dúvidas, uma das situações mais delicadas que um profissional da saúde pode enfrentar. Diante disso, a atuação rápida e estratégica é fundamental para garantir uma defesa sólida e preservar a carreira médica e a reputação profissional.
Compreenda o que é uma citação judicial
A citação é o ato formal que informa ao médico que está sendo processado judicialmente, seja por um paciente, familiar ou Ministério Público. A partir da ciência da citação, inicia-se o prazo legal (normalmente de 15 dias úteis) para apresentar uma defesa, chamada de contestação. Ignorar esse prazo pode levar à revelia, situação em que os fatos alegados na inicial podem ser presumidos como verdadeiros, aumentando o risco de condenação.
Procure imediatamente um advogado especializado em Direito Médico
Nem todo advogado conhece a fundo a dinâmica da atuação médica. Por isso, buscar um escritório especializado em Direito Médico, como o Silva Pimenta, é essencial. Um advogado com experiência nesse tipo de demanda saberá analisar tecnicamente as provas, compreender os atos médicos praticados e demonstrar, perante o juiz, a inexistência de culpa ou nexo causal entre a conduta do médico e o dano alegado.
Reúna toda a documentação e informações do caso
O prontuário médico é uma das peças-chave na defesa do profissional. Ele deve estar completo, legível e conter informações claras sobre o atendimento, exames solicitados, diagnósticos, tratamentos indicados, termos de consentimento e evolução do paciente. Além disso, é importante reunir mensagens, gravações e qualquer outro registro de comunicação com o paciente que possa ser útil à defesa.
Evite contato direto com o paciente ou familiares após a citação
Mesmo que o médico tenha boa intenção em esclarecer os fatos, qualquer contato direto após o início do processo pode ser mal interpretado ou usado de forma prejudicial. Todo diálogo e manifestação devem ser conduzidos exclusivamente pelo advogado, garantindo segurança jurídica e evitando distorções.
Mantenha a calma e preserve sua atuação ética
Uma citação judicial não significa condenação. É o início de um processo que pode, e muitas vezes deve, ser resolvido com base técnica e jurídica. O médico deve manter sua conduta ética, seguir atuando com profissionalismo e confiar na assessoria jurídica especializada para conduzir sua defesa.
O escritório Silva Pimenta está ao lado do médico desde o primeiro momento
Nossa equipe é especializada em defender médicos em processos judiciais, sindicâncias no CRM e outras questões jurídicas da prática médica. Atuamos com sigilo, precisão e profundo conhecimento técnico e legal. Se você recebeu uma citação judicial, entre em contato imediatamente com nossa equipe. Estamos prontos para proteger sua reputação e sua carreira.