A atuação conjunta entre médicos, enfermeiros, anestesistas, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde é essencial para garantir um cuidado completo ao paciente. No entanto, quando ocorre um erro durante esse processo, surgem dúvidas importantes: de quem é a responsabilidade? É possível responsabilizar todos os envolvidos? Como a Justiça entende esses casos?

No âmbito do Direito Médico, erros cometidos por equipes multidisciplinares exigem uma análise cuidadosa da conduta de cada profissional. A regra geral é que cada membro da equipe responde individualmente por seus atos, de acordo com sua formação técnica, área de atuação e função específica dentro do tratamento. No entanto, em situações onde há falha conjunta ou omissão compartilhada, pode haver responsabilidade solidária.

Por exemplo, se um paciente sofre um dano por falta de comunicação entre médico e anestesista durante um procedimento cirúrgico, ou se a equipe não segue um protocolo de forma adequada, a responsabilidade pode ser atribuída a todos os envolvidos, inclusive à instituição hospitalar. Isso porque, além da conduta individual, o dever de vigilância e organização do serviço também entra em pauta.

A responsabilidade do hospital, inclusive, é frequentemente reconhecida de forma objetiva, ou seja, mesmo sem culpa direta, a instituição pode ser responsabilizada pelos atos de seus prepostos. Essa responsabilização é respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor, já que o paciente é considerado parte hipossuficiente da relação contratual.

Para evitar esse tipo de litígio, é essencial que as equipes de saúde estabeleçam rotinas claras de comunicação, utilizem prontuários bem preenchidos e documentem detalhadamente todas as etapas do atendimento. A clareza nas atribuições e o respeito às competências de cada profissional são fundamentais para proteger o paciente e resguardar a equipe.

O escritório Silva Pimenta atua de forma estratégica na defesa de médicos e clínicas em casos de responsabilização por erro médico. Quando há envolvimento de equipe, é ainda mais importante uma assessoria jurídica especializada, capaz de demonstrar tecnicamente a atuação de cada profissional, esclarecer a cadeia de eventos e, quando necessário, contestar tentativas de generalização da culpa.

Se você é médico ou gestor de clínica e busca orientação sobre como se proteger legalmente em contextos de atuação conjunta, conte com o apoio do nosso escritório. Prevenção e respaldo técnico são essenciais para uma prática segura.