A rotina médica é repleta de responsabilidades, e quando o profissional atua de forma autônoma, os riscos jurídicos aumentam consideravelmente. Uma denúncia infundada, uma ação por erro médico ou mesmo um conflito contratual com um paciente pode gerar consequências patrimoniais severas, especialmente quando não há a proteção adequada. Nesse cenário, a atuação preventiva torna-se indispensável para médicos autônomos que desejam proteger seu patrimônio.
A importância da separação entre patrimônio pessoal e profissional
Uma das primeiras medidas recomendadas é separar, de forma clara, o patrimônio pessoal do exercício da atividade médica. Isso pode ser feito por meio da constituição de uma pessoa jurídica (como uma sociedade limitada unipessoal ou simples) ou, em casos mais robustos, por meio de uma holding patrimonial. Essa estrutura protege bens como imóveis, veículos e aplicações financeiras da responsabilização direta por dívidas ou condenações decorrentes da atividade profissional.
Seguro de responsabilidade civil: uma camada de proteção essencial
Outra ferramenta indispensável é a contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional. Esse tipo de seguro cobre eventuais danos causados a pacientes em decorrência da atuação médica, incluindo honorários advocatícios, custas judiciais e até mesmo indenizações. Embora muitos profissionais ainda negligenciem esse tipo de cobertura, ela representa um importante escudo jurídico, especialmente em especialidades com maior risco, como cirurgia plástica, ginecologia-obstetrícia e anestesiologia.
Contratos bem elaborados reduzem riscos e litígios
No contexto da medicina autônoma, o contrato de prestação de serviços é uma ferramenta essencial. Com ele, é possível deixar claros os limites da responsabilidade do médico, os procedimentos incluídos no atendimento, as formas de pagamento, políticas de cancelamento, entre outras condições. Quando o contrato é bem redigido, com linguagem clara e juridicamente adequada, reduz-se consideravelmente o risco de litígios futuros e aumenta-se a segurança jurídica de ambas as partes.
A assessoria jurídica como parceira na prevenção
Ter ao lado uma assessoria jurídica especializada em direito médico é um diferencial. O advogado não atua apenas na defesa do médico em processos judiciais ou sindicâncias no CRM, mas também na estruturação preventiva do exercício da profissão. Revisão de contratos, orientação sobre consentimento informado, estratégias de compliance e proteção patrimonial são apenas algumas das frentes de atuação.
Conclusão
Proteger o patrimônio é proteger a própria carreira. Médicos autônomos que desejam exercer sua atividade com segurança e tranquilidade precisam adotar uma postura preventiva e estratégica. O escritório Silva Pimenta Advogados atua de forma especializada na proteção jurídica de profissionais da saúde, oferecendo soluções completas para a realidade do médico moderno. Se você atua como autônomo, entre em contato com nossa equipe e descubra como garantir mais segurança ao seu patrimônio e à sua prática profissional.
