Nos últimos anos, médicos de diversas especialidades passaram a ocupar espaço em redes sociais, podcasts, programas de TV e canais no YouTube com o objetivo de informar, educar ou se posicionar como autoridade na área da saúde. Apesar de ser uma oportunidade legítima de comunicação com o público, a exposição em ambientes digitais e tradicionais pode gerar sérios riscos jurídicos e éticos se não for conduzida com responsabilidade.

O que o médico pode — e não pode — fazer ao se expor publicamente

O Código de Ética Médica estabelece limites claros para a atuação pública do médico. É permitido participar de programas de comunicação, entrevistas e conteúdos educativos, desde que essa participação tenha caráter exclusivamente informativo e respeite os princípios éticos da profissão. A exposição torna-se arriscada quando o médico:

• Promete resultados ou “cura”;
• Compara sua atuação com a de outros profissionais;
• Exibe casos clínicos com imagens de pacientes;
• Menciona preços, promoções ou formas de pagamento;
• Divulga procedimentos ainda não reconhecidos pelo CFM.

Essas práticas configuram infrações éticas que podem resultar em sindicância, advertência e até suspensão do exercício profissional, além de ações judiciais por propaganda enganosa ou danos morais.

Prometer resultados é um erro jurídico comum e perigoso

A medicina é uma obrigação de meio, e não de resultado. Isso significa que o médico deve agir com diligência, técnica e ética, mas não pode garantir desfechos positivos. Ao afirmar, por exemplo, que um tratamento “funciona em 100% dos casos” ou que determinada cirurgia “elimina a doença de forma definitiva”, o profissional corre o risco de responder civilmente por promessa de resultado frustrado — mesmo quando atuou corretamente.

O uso de casos clínicos e imagem de pacientes exige cautela máxima

Mesmo com autorização do paciente, o uso de imagens, vídeos ou relatos detalhados de atendimentos deve ser extremamente criterioso. A exposição pública de casos pode violar a intimidade e o sigilo médico, além de ser caracterizada como prática sensacionalista. Se houver qualquer dúvida quanto à permissibilidade, o mais seguro é não expor ou buscar respaldo jurídico previamente.

Como participar de entrevistas ou mídias com segurança jurídica

• Fale sempre em caráter educativo, sem autopromoção;
• Evite mencionar marcas, valores ou serviços específicos;
• Jamais prometa resultados, mesmo que o público insista;
• Não critique colegas de profissão ou métodos concorrentes;
• Respeite as resoluções do CFM sobre publicidade médica;
• Consulte um advogado especializado para revisar os roteiros ou scripts quando for participar de campanhas maiores.

O escritório Silva Pimenta é referência em Direito Médico preventivo

Se você foi convidado para uma entrevista, podcast, série documental ou deseja produzir conteúdos nas redes sociais, fale conosco antes de se expor. O escritório Silva Pimenta atua na orientação e defesa jurídica de médicos, garantindo que sua participação seja segura, ética e estratégica. Proteja sua carreira enquanto amplia sua autoridade pública com responsabilidade e respaldo legal.