A comunicação entre médico e paciente é mais do que uma questão de empatia: trata-se de um dever legal, ético e estratégico para o exercício seguro da medicina. Profissionais que negligenciam esse aspecto correm riscos crescentes de sofrer denúncias nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e ações judiciais por supostos erros ou omissões. O escritório Silva Pimenta tem acompanhado de perto inúmeros casos em que a ausência de uma comunicação clara resultou em prejuízos jurídicos evitáveis.

O dever de informar: pilar da relação assistencial

O Código de Ética Médica é claro ao afirmar que o médico tem o dever de informar o paciente sobre seu diagnóstico, riscos, alternativas terapêuticas e prognóstico. Essa obrigação visa garantir que o paciente exerça sua autonomia com consciência, sendo peça-chave na obtenção do consentimento livre e esclarecido.

Quando esse diálogo não acontece, o paciente pode alegar que não teria consentido ao procedimento se estivesse adequadamente informado — e esse argumento, em juízo, costuma pesar. Documentar esse processo por meio de prontuário detalhado e termo de consentimento é essencial para a segurança do profissional.

Comunicação falha e responsabilização civil

É comum que, diante de um resultado indesejado, o paciente alegue que não foi devidamente orientado quanto aos riscos. Essa omissão, mesmo diante de uma conduta técnica correta, pode fundamentar ações de indenização por danos morais e materiais. Tribunais brasileiros já reconheceram que a ausência de orientação adequada por si só pode configurar falha na prestação do serviço médico.

Mais do que a execução do ato médico, a Justiça tem avaliado o que foi informado, como foi informado e se há registro de que o paciente compreendeu as informações prestadas.

Impactos éticos e disciplinares

Nos processos ético-disciplinares abertos no CRM, a má comunicação frequentemente aparece como fator determinante. Há casos de médicos denunciados por suposta negligência ou desrespeito à dignidade do paciente, quando na verdade o que houve foi apenas uma falha de escuta ou explicação. A ausência de registros escritos que comprovem a orientação prestada também dificulta a defesa do profissional.

Melhoria da comunicação como estratégia preventiva

Investir em comunicação clara, empática e juridicamente segura é uma estratégia de prevenção de litígios. Explicar com calma, evitar jargões técnicos sem tradução, ouvir o paciente com atenção e registrar o conteúdo da conversa são atitudes que, além de melhorar a relação humana, resguardam o médico em eventual processo futuro.

No Silva Pimenta, orientamos nossos clientes médicos e clínicas a adotarem boas práticas de comunicação e documentação desde a primeira consulta, o que reduz significativamente os riscos de responsabilização civil e disciplinar. Um erro médico pode começar com uma simples frase mal colocada ou uma informação omitida — por isso, comunicação é proteção.