Na defesa de médicos em sindicâncias e processos judiciais, uma das distinções mais importantes é entre a falha técnica e o erro de julgamento. Essa diferenciação é essencial para definir a responsabilidade profissional e pode ser decisiva no desfecho de um processo ético ou cível.

Falha técnica: quando há imperícia comprovada

A falha técnica ocorre quando o profissional de saúde não executa corretamente um procedimento por ausência de habilidade ou preparo técnico. Trata-se, portanto, de um caso de imperícia. É o exemplo clássico de um médico que realiza um procedimento cirúrgico para o qual não tem capacitação específica ou comete um erro grosseiro durante a execução técnica. Em situações assim, se comprovado o nexo causal com o dano ao paciente, há chance real de responsabilização civil e ética.

Erro de julgamento: quando a decisão médica é feita dentro da margem de incerteza

O erro de julgamento, por outro lado, ocorre quando o médico, mesmo agindo com diligência e dentro das boas práticas da medicina, toma uma decisão que depois se revela equivocada. Isso acontece, por exemplo, em diagnósticos complexos ou diante de sintomas atípicos. A medicina é uma ciência de incertezas, e o fato de uma conduta não ter resultado no desfecho esperado não significa que houve erro técnico.

A jurisprudência já reconheceu que o erro de julgamento, desde que não decorra de negligência, imprudência ou imperícia, não é suficiente para configurar responsabilidade do médico. É o que se chama de risco inerente à atividade médica, em que o profissional toma decisões baseadas no conhecimento disponível à época do atendimento.

Como o escritório Silva Pimenta atua na diferenciação desses casos

Nossa atuação jurídica é voltada a demonstrar, com base em provas técnicas e pareceres especializados, que o profissional agiu dentro dos limites da ciência médica. Utilizamos elementos como prontuário, laudos periciais e protocolos médicos para sustentar que houve, no máximo, um erro de julgamento – e não uma falha técnica passível de punição.

Nosso objetivo é preservar a reputação e o registro profissional do médico, evitando penalizações indevidas que poderiam comprometer sua carreira. Em muitos casos, conseguimos arquivar sindicâncias ou obter decisões judiciais favoráveis ao demonstrar que não houve conduta dolosa ou culposa.

Conclusão

Entender a diferença entre falha técnica e erro de julgamento é fundamental para proteger os direitos dos médicos e garantir que apenas condutas realmente inadequadas sejam punidas. O escritório Silva Pimenta atua com foco técnico, estratégico e ético na defesa dos profissionais da saúde, sempre atento aos detalhes que fazem toda a diferença no processo. Se você é médico e enfrenta questionamentos por sua atuação profissional, busque apoio jurídico especializado.