Ao ser processado por erro médico, o profissional pode se deparar com uma das situações mais delicadas do processo: o laudo pericial apresentado pelo perito judicial contradiz a sua versão dos fatos. Esse parecer técnico, muitas vezes tratado como elemento central no julgamento, pode comprometer seriamente a defesa — especialmente se não for devidamente contestado.

Mas calma. A perícia judicial não é definitiva nem imune a críticas. Neste artigo, o escritório Silva Pimenta explica o que o médico pode (e deve) fazer juridicamente quando a perícia contradiz sua conduta.

O que é o laudo pericial e qual seu peso no processo

A perícia judicial é uma prova técnica produzida por um perito nomeado pelo juiz, que analisa documentos, prontuários, exames e condutas médicas com base em seus conhecimentos científicos.

Embora tenha grande relevância no processo, o juiz não é obrigado a seguir integralmente o laudo. A lei garante às partes o direito de apresentar assistente técnico, formular perguntas (quesitos) e até pedir nova perícia — caso haja falhas ou conclusões contraditórias.

Quando o laudo é desfavorável, é possível agir?

Sim. O médico pode contestar o laudo pericial por diversas razões, como:

• Incoerência técnica nas conclusões;
• Falta de fundamentação científica;
• Desconsideração de documentos ou fatos relevantes;
• Ausência de resposta a quesitos importantes;
• Contradições entre o laudo e a realidade clínica do caso.

Quando isso ocorre, o ideal é que a equipe de defesa requeira esclarecimentos formais ao perito, apresente contraponto técnico com base no parecer do assistente técnico, e — se necessário — solicite a realização de uma nova perícia, com base no artigo 480 do CPC.

Importância do assistente técnico na defesa médica

O assistente técnico é um profissional indicado pela defesa (geralmente outro médico da área), que acompanha a produção da perícia, formula quesitos e elabora um parecer paralelo, apontando erros, omissões e interpretações equivocadas do perito judicial.

O parecer do assistente pode ser decisivo para demonstrar que a conduta do médico esteve dentro da boa prática clínica, mesmo que o laudo judicial conclua de forma diferente.

Como estruturar uma boa contestação ao laudo

Ao enfrentar uma perícia desfavorável, a defesa deve adotar uma postura técnica e estratégica:

• Analisar minuciosamente cada trecho do laudo;
• Comparar o conteúdo com as diretrizes clínicas e literatura médica atual;
• Destacar as falhas do perito ao interpretar exames ou ignorar documentos relevantes;
• Apresentar o parecer do assistente técnico com linguagem clara, didática e embasada;
• Requerer nova perícia ou esclarecimentos, se houver base legal para isso.

É essencial que tudo isso seja feito com apoio jurídico especializado, para que a impugnação do laudo ganhe força e relevância diante do juiz.

Silva Pimenta: defesa técnica para médicos em ações judiciais

Se você é médico e está enfrentando um processo judicial em que a perícia não reflete a realidade da sua atuação, não enfrente essa etapa sem suporte técnico e jurídico de alto nível.

O escritório Silva Pimenta é especializado na defesa de médicos em ações por suposto erro médico, atuando com profissionais de confiança para a elaboração de pareceres, análise técnica de provas e impugnação de laudos periciais.

Entre em contato conosco e receba uma análise precisa do seu caso. Sua reputação profissional merece ser defendida com estratégia, ética e profundidade técnica.