Com o aumento das judicializações contra médicos e a facilidade no uso de tecnologias de gravação, muitos profissionais da saúde têm se perguntado: é permitido gravar a consulta médica como forma de proteção jurídica? A resposta é sim, mas essa prática exige cuidados específicos para que não viole a privacidade do paciente ou gere consequências éticas e legais indesejadas. Neste artigo, esclarecemos os principais pontos que os médicos precisam considerar ao optar pela gravação de atendimentos.

Gravar a consulta é permitido, mas exige consentimento

Ao contrário do que muitos pensam, o médico pode gravar a consulta, desde que o paciente esteja plenamente ciente e consinta expressamente com a gravação. Isso significa que não basta gravar “por segurança” de forma oculta. O ideal é que o paciente seja informado com clareza sobre o objetivo da gravação — por exemplo, para documentar a prestação da orientação médica — e que a autorização seja registrada formalmente, preferencialmente por escrito ou no prontuário.

A gravação pode proteger o médico em sindicâncias e processos

Uma consulta gravada, com o devido consentimento, pode se tornar uma prova valiosa em processos judiciais ou sindicâncias no CRM. Isso porque ela permite comprovar que o médico forneceu as informações corretas, explicou os riscos, discutiu alternativas terapêuticas e respeitou a autonomia do paciente. No entanto, a gravação só terá validade jurídica se for feita de forma lícita, sem constrangimento ou violação da intimidade do paciente.

Restrições e limites éticos da gravação

É fundamental que a gravação não exponha o paciente de forma constrangedora, especialmente em momentos íntimos ou durante exames físicos. Nesses casos, a gravação deve ser suspensa, salvo se for estritamente necessária, como em situações médico-legais. Ainda assim, o paciente deve estar completamente informado sobre o conteúdo que será registrado. Também é proibido compartilhar qualquer parte da gravação sem autorização expressa do paciente, sob pena de responsabilização civil, penal e ética.

A gravação unilateral pelo paciente também é válida

Muitos médicos se surpreendem ao saber que o paciente pode gravar a consulta sem avisar o profissional. No Brasil, a jurisprudência tem aceitado esse tipo de gravação como meio de prova, desde que não haja manipulação do conteúdo. Por isso, é importante que o médico atue com ética, clareza e respeito durante toda a consulta, independentemente da possibilidade de estar sendo gravado.

O escritório Silva Pimenta orienta médicos na adoção de práticas seguras

Se você deseja gravar atendimentos como forma de proteção jurídica, é fundamental fazê-lo com respaldo técnico e dentro dos limites legais e éticos. No escritório Silva Pimenta, oferecemos consultoria jurídica especializada para médicos e clínicas, elaborando modelos de consentimento para gravação, termos de atendimento, orientações de conduta e defesa em sindicâncias e ações judiciais. Atuamos em todo o Brasil com foco exclusivo na proteção de profissionais da saúde. Fale com nossa equipe e fortaleça a segurança da sua atuação.