Em um cenário de judicialização crescente da medicina, é cada vez mais comum que médicos enfrentem ações judiciais por supostos erros na prática profissional. Nesses casos, a perícia médica judicial torna-se uma peça-chave do processo, com impacto direto no desfecho da demanda. Para o médico, compreender esse procedimento – e contar com a assessoria jurídica adequada – é essencial para garantir uma defesa técnica eficaz e preservar sua reputação.
A importância da perícia nas ações por erro médico
Ao contrário do que muitos imaginam, uma acusação de erro médico não se resolve apenas com versões divergentes dos fatos. Como se trata de uma área técnica e altamente especializada, o juiz precisa do apoio de um perito – médico indicado pelo juízo – para esclarecer se a conduta do profissional esteve ou não de acordo com as boas práticas da medicina.
Esse perito analisa documentos como o prontuário médico, exames, receituários, relatórios de evolução, entre outros, e pode ainda realizar uma avaliação presencial do paciente, caso necessário. Com base nessa análise, ele elabora um laudo pericial, respondendo aos quesitos apresentados pelas partes e pelo próprio juiz.
Esse laudo tem um peso decisivo: embora não vincule o magistrado, é comum que ele seja seguido na sentença, especialmente quando bem fundamentado e tecnicamente consistente.
A atuação estratégica do advogado e do assistente técnico
Em casos assim, o médico não deve se limitar à espera passiva do resultado da perícia. A defesa pode – e deve – atuar ativamente durante o processo, especialmente com o apoio de um assistente técnico.
O assistente técnico é um médico de confiança do profissional acusado, indicado pela defesa, que acompanha o trabalho do perito judicial, elabora pareceres complementares e pode contestar conclusões equivocadas no laudo oficial. Muitas vezes, é esse profissional quem aponta falhas técnicas, omissões ou conclusões tendenciosas que passariam despercebidas por um advogado sem o devido suporte.
Além disso, o advogado especialista em direito médico atua estrategicamente desde a elaboração dos quesitos até a contestação do laudo, garantindo que o processo observe os direitos do médico e que sua atuação profissional seja analisada com imparcialidade e rigor técnico.
O que pode ser avaliado pela perícia
Em uma ação por erro médico, a perícia busca responder a três grandes perguntas:
- Houve falha na conduta do médico?
- Essa falha causou diretamente o dano alegado pelo paciente?
- Quais foram os reais prejuízos sofridos?
Para isso, o perito analisa se houve negligência (omissão), imprudência (conduta precipitada) ou imperícia (falta de conhecimento técnico), além de avaliar se o dano alegado poderia ter sido evitado.
Como o médico pode se proteger?
Em qualquer procedimento judicial, a documentação é fundamental. O prontuário médico, quando bem preenchido, detalhado e fidedigno, é a principal prova de que o profissional atuou com zelo, ética e dentro das normas técnicas. Além disso, contar com uma equipe jurídica especializada desde os primeiros indícios de uma possível denúncia faz toda a diferença.
A assessoria preventiva também é indispensável: cláusulas mal redigidas em termos de consentimento, falhas na comunicação com o paciente ou ausência de registros podem ser exploradas negativamente durante a perícia.
Conclusão
A perícia médica é o eixo central das ações por erro médico, e pode ser tanto uma ameaça quanto uma aliada, dependendo da estratégia adotada pelo profissional envolvido. No Núcleo Silva Pimenta, oferecemos suporte jurídico completo a médicos e clínicas em todo o Brasil, com atuação integrada entre advogados e peritos assistentes, garantindo uma defesa técnica, sólida e alinhada à realidade da medicina.
Se você atua na área da saúde e quer se proteger juridicamente, fale com nossa equipe e conheça nossa assessoria especializada. Sua reputação e tranquilidade profissional não podem esperar.
