A presença de médicos nas redes sociais é uma realidade cada vez mais comum. Muitos utilizam esses canais para compartilhar conhecimento, esclarecer dúvidas e até mesmo divulgar seus serviços. No entanto, o ambiente digital exige cautela. Uma simples postagem pode ultrapassar os limites éticos ou legais e gerar sérias consequências para o profissional — incluindo processos judiciais e denúncias em Conselhos de Medicina.

Casos reais: quando a rede social vira campo de batalha judicial

Em setembro de 2024, dois médicos foram condenados pela Justiça a indenizar um colega por ofensas publicadas em um perfil anônimo no Instagram. A juíza do caso entendeu que as postagens violaram a honra e a reputação profissional do médico atingido, caracterizando dano moral indenizável. O episódio serve de alerta para os riscos de fazer críticas públicas a colegas, mesmo que sob anonimato. A Justiça tem entendido que o direito à livre expressão não se sobrepõe à honra e à dignidade de terceiros.

O que o CFM permite? O que é vedado?

Em setembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou a Resolução sobre publicidade médica. Agora, os médicos podem divulgar, por exemplo, os equipamentos que utilizam, participar de podcasts e interagir nas redes sociais — desde que respeitem regras específicas.

Entre as principais proibições, destacam-se:

• Prometer resultados de tratamentos;
• Publicar fotos de “antes e depois”;
• Divulgar valores de consultas ou procedimentos;
• Oferecer vantagens, descontos ou promoções;
• Expor pacientes, mesmo com autorização;
• Fazer críticas públicas a colegas de profissão.

Essas práticas violam o Código de Ética Médica e podem resultar em sindicância, processo ético-profissional ou até cassação do registro.

Postar não é só comunicar — é se responsabilizar

Médicos são considerados autoridades em saúde. Por isso, qualquer conteúdo publicado deve ter respaldo científico e ser apresentado com clareza e responsabilidade. Expressar opinião sobre tratamentos sem evidência, comentar casos clínicos publicamente ou abordar temas sensíveis sem o devido cuidado pode ser interpretado como conduta imprudente, sensacionalista ou antiética.

Além disso, ainda que uma postagem esteja dentro das normas do CFM, ela pode ser interpretada de forma equivocada por pacientes, colegas ou órgãos de fiscalização. Nesses casos, contar com o respaldo jurídico é essencial.

O papel do advogado no mundo digital do médico

Uma assessoria jurídica especializada ajuda o profissional a:

• Validar previamente conteúdos e campanhas;
• Redigir termos de uso e política de privacidade para sites ou perfis médicos;
• Agir rapidamente em caso de notificação do CFM ou processos judiciais;
• Defender o profissional em casos de acusações por danos morais, violação de imagem ou infração ética.

Conclusão: informação, sim. Exposição indevida, não.

Estar presente nas redes sociais é positivo — desde que feito com responsabilidade. Médicos podem e devem se posicionar, mas sempre com respaldo legal, base científica e respeito às normas éticas. Afinal, uma boa reputação leva anos para ser construída e pode ser abalada por uma única publicação.

No Silva Pimenta, nossa missão é proteger o médico — também no ambiente digital. Se você tem dúvidas sobre os limites da sua atuação online, fale conosco. Uma orientação preventiva pode evitar grandes problemas futuros.