Nem sempre o médico que atende em um hospital possui vínculo empregatício com a instituição. Muitos profissionais utilizam o espaço hospitalar de forma autônoma, especialmente para procedimentos cirúrgicos, internações ou plantões eventuais. Nessas situações, surgem dúvidas importantes: quem responde judicialmente por um erro médico? O médico pode ser responsabilizado mesmo sem vínculo? E o hospital, tem algum dever de indenizar?

O que diz a Justiça sobre a responsabilidade do médico autônomo

A jurisprudência brasileira tem sido clara ao afirmar que o médico que atua sem vínculo direto com o hospital é pessoalmente responsável por seus atos. Ou seja, em caso de erro médico, será necessário comprovar que houve falha profissional — por negligência, imprudência ou imperícia — e essa responsabilidade será do próprio médico, e não da instituição.

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o hospital não pode ser obrigado a indenizar por erros cometidos por médicos sem qualquer vínculo empregatício ou contratual. Nesses casos, a atuação do profissional é independente, e ele responde diretamente pelos danos causados ao paciente.

E o hospital? Também pode ser responsabilizado?

Apesar da regra geral isentar o hospital quando o médico atua de forma autônoma, existem exceções. Se o hospital contribuiu, de alguma forma, para o dano ao paciente — por exemplo, oferecendo estrutura inadequada, equipamentos defeituosos ou falhando na assistência — ele pode, sim, ser responsabilizado solidariamente.

Em outras palavras, ainda que o médico não tenha vínculo direto, o hospital tem o dever de garantir condições adequadas e seguras para o atendimento. Quando esse dever é descumprido, há abertura para o reconhecimento da responsabilidade da instituição.

A importância de uma boa defesa

Se o médico autônomo for alvo de um processo judicial ou de uma sindicância no CRM, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada. A defesa deve demonstrar que o atendimento seguiu os protocolos técnicos e que não houve culpa direta do profissional. Da mesma forma, o hospital também precisa apresentar documentos que provem a ausência de falha estrutural ou de conduta.

Conclusão

O fato de não haver vínculo entre o médico e o hospital não afasta a responsabilidade do profissional por seus atos. A atuação médica exige cuidado, técnica e ética, e qualquer falha pode gerar consequências jurídicas importantes. Ao mesmo tempo, o hospital não está automaticamente isento: se contribuir para o dano, também poderá ser responsabilizado. Diante disso, tanto médicos quanto instituições devem manter registros detalhados e buscar respaldo jurídico especializado sempre que necessário. O Escritório Silva Pimenta está pronto para oferecer a defesa técnica e estratégica que esses casos exigem.