A busca por procedimentos estéticos, especialmente cirurgias plásticas, tem crescido significativamente no Brasil. Contudo, com o aumento da demanda, também crescem os litígios envolvendo resultados insatisfatórios ou complicações inesperadas. E é justamente nesse cenário que surgem questões jurídicas delicadas envolvendo a responsabilidade civil do médico.

A natureza jurídica do procedimento estético

Diferentemente de intervenções médicas com finalidade terapêutica, os procedimentos estéticos geralmente são eletivos e realizados por vontade do paciente. Isso faz com que muitos tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, entendam que, nesses casos, o médico assume uma obrigação de resultado, ou seja, ele se compromete não apenas a aplicar corretamente a técnica, mas a atingir um resultado previamente prometido.

Com isso, em situações de insatisfação do paciente ou de danos estéticos, inverte-se o ônus da prova: presume-se que houve falha médica, cabendo ao profissional demonstrar que o insucesso decorreu de fatores alheios à sua atuação ou que os riscos foram devidamente esclarecidos.

Consentimento informado como ferramenta de proteção

O consentimento informado é peça-chave nesses casos. O médico deve fornecer todas as informações ao paciente de forma clara e acessível: riscos, benefícios, limites técnicos, tempo de recuperação e até mesmo a possibilidade de o resultado não atender às expectativas.

Um termo de consentimento detalhado, assinado antes do procedimento, pode ser decisivo para afastar a alegação de negligência, imprudência ou imperícia.

Particularidades dos erros em cirurgias plásticas

Além da obrigação de resultado, os procedimentos estéticos têm outra peculiaridade: os danos costumam ser visíveis e subjetivamente impactantes. Isso aumenta a chance de o paciente buscar indenização por danos morais e estéticos, mesmo quando o procedimento não resultou em riscos à saúde.

Entre os erros mais comuns estão assimetrias, cicatrizes, infecções, lesões nervosas e retrações, muitas vezes associadas a falhas no planejamento cirúrgico ou acompanhamento pós-operatório.

A importância de assessoria jurídica preventiva

Para os profissionais que atuam na área estética, a assessoria jurídica preventiva é indispensável. Desde a elaboração de termos de consentimento até a revisão de campanhas publicitárias e contratos com clínicas, o suporte jurídico pode evitar ações judiciais ou preparar a defesa com maior robustez.

Como o Escritório Silva Pimenta pode ajudar

O Escritório Silva Pimenta é especializado na defesa de médicos em processos judiciais e éticos. Atuamos com foco na responsabilização profissional em procedimentos estéticos, com experiência em casos que envolvem danos estéticos, obrigação de resultado, erros em cirurgias plásticas, ausência de consentimento informado e outros temas sensíveis da prática médica.

Se você é médico ou clínica estética e deseja garantir sua atuação com segurança jurídica, conte conosco. Nossa equipe está pronta para oferecer uma consultoria estratégica, preventiva e, se necessário, uma defesa técnica firme e especializada.