A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25 de junho de 2026, o Projeto de Lei 2689/24, que prevê um bônus de 10% na nota de candidatos à residência médica para médicos que atuaram no Programa Mais Médicos por pelo menos um ano. A medida visa estimular a permanência de profissionais em regiões com maior carência de médicos e fortalecer a atenção básica à população.

Objetivo da proposta

O projeto tem como finalidade:

• Valorizar médicos que atuaram em regiões remotas ou vulneráveis
• Restabelecer a pontuação adicional nas seleções públicas de residência médica
• Aumentar a capacidade de resposta da atenção básica em locais com escassez de profissionais

Atualmente, o bônus de 10% era restrito apenas a médicos que concluíam residência em Medicina de Família e Comunidade.

Detalhes da aprovação

• Relator: deputado Ismael (PL-SC)
• Autor do projeto: deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO)
• O relator optou por priorizar o restabelecimento do bônus para participantes do Mais Médicos, em vez de exigir comprovação de título de especialista em Medicina de Família e Comunidade

Caso o projeto seja sancionado:

• Médicos que tiverem participado integralmente das ações do Mais Médicos por no mínimo um ano receberão pontuação adicional de 10% na nota de todas as fases ou na fase única do processo seletivo para residência médica.

Impacto para regiões prioritária

O relator ressaltou que o bônus funciona como mecanismo de incentivo para atrair médicos para regiões com maior carência profissional. O Programa Mais Médicos é considerado fundamental para garantir ampliação do atendimento médico-sanitário em todo o país, especialmente em áreas remotas.

O restabelecimento da pontuação adicional é visto como forma de estimular adesão e permanência dos profissionais no programa, contribuindo para melhorar a cobertura da atenção primária.

Próximas etapas do projeto

O PL 2689/24 seguirá, em caráter conclusivo, para análise pelas seguintes comissões:

• Comissão de Saúde
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Após aprovação nas comissões, o projeto precisará ser votado pela Câmara e pelo Senado para seguir à sanção presidencial e se tornar lei.

Conclusão

A aprovação do PL representa um passo importante para incentivar médicos a atuarem em regiões carentes do país e reforça a estratégia do Mais Médicos de ampliar a atenção básica. Caso sancionada, a medida beneficiará diretamente profissionais que já atuaram no programa e servirá como estímulo para novas adesões, promovendo a equidade no acesso à saúde e fortalecendo a formação prática de médicos em áreas prioritárias.