O que fazer ao receber uma citação judicial por erro médico
Receber uma citação judicial por suposto erro médico é, sem dúvidas, uma das situações mais delicadas que um profissional da saúde pode enfrentar. Diante disso, a atuação rápida e estratégica é fundamental para garantir uma defesa sólida e preservar a carreira médica e a reputação profissional. Compreenda o que é uma citação judicial A citação […]
Erro médico ou complicação? Como a jurisprudência diferencia esses casos
Quando um procedimento médico não termina como esperado, é natural que o paciente e seus familiares se perguntem se houve erro por parte da equipe médica. No entanto, é fundamental compreender que nem todo resultado negativo configura erro médico. A distinção entre erro e complicação é uma das mais relevantes no campo do Direito Médico, […]
Consultórios e contratos de prestação de serviços: como se proteger de litígios
A importância dos contratos no ambiente médico A atividade médica exige não apenas excelência técnica e ética no atendimento ao paciente, mas também cuidados com os aspectos legais da gestão do consultório. Entre esses cuidados, um dos mais relevantes é a formalização adequada dos contratos de prestação de serviços. A ausência de contratos claros e […]
Telemedicina e responsabilidade: os riscos jurídicos do atendimento virtual
A popularização da telemedicina e seus reflexos jurídicos Com a regulamentação da telemedicina no Brasil, especialmente após a pandemia de Covid-19, milhares de médicos passaram a oferecer atendimento virtual. A comodidade para pacientes e profissionais é evidente, mas a prática trouxe consigo uma série de desafios legais. Muitos profissionais ainda não compreendem totalmente os riscos […]
Erro médico e o papel da perícia: como proteger o profissional da saúde nas ações judiciais
Em um cenário de judicialização crescente da medicina, é cada vez mais comum que médicos enfrentem ações judiciais por supostos erros na prática profissional. Nesses casos, a perícia médica judicial torna-se uma peça-chave do processo, com impacto direto no desfecho da demanda. Para o médico, compreender esse procedimento – e contar com a assessoria jurídica […]
Médico processado por postagens nas redes sociais: entenda os limites legais
A presença de médicos nas redes sociais é uma realidade cada vez mais comum. Muitos utilizam esses canais para compartilhar conhecimento, esclarecer dúvidas e até mesmo divulgar seus serviços. No entanto, o ambiente digital exige cautela. Uma simples postagem pode ultrapassar os limites éticos ou legais e gerar sérias consequências para o profissional — incluindo […]
A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica
A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica Abrir uma clínica médica é o sonho de muitos profissionais da saúde que desejam empreender e oferecer atendimento de excelência. No entanto, transformar esse sonho em realidade envolve muito mais do que conhecimentos técnicos e clínicos. A abertura de uma clínica exige atenção especial […]
Direitos do médico residente: o que a lei garante e como agir em caso de descumprimento
A residência médica é uma fase fundamental na vida profissional de qualquer médico. É nela que o conhecimento teórico se transforma em prática sob supervisão, com carga horária intensa e muitas responsabilidades. Mas, apesar da dedicação exigida, nem todos os residentes conhecem os direitos que a legislação garante. Se você está cursando, prestes a iniciar […]
Médico, você sabia que pode abater sua dívida do FIES? Entenda como garantir esse direito na Justiça
Se você é médico e financiou sua graduação com o FIES, este artigo é para você. A graduação em Medicina está entre as mais caras do país, e muitos profissionais recém-formados iniciam a carreira já carregando um pesado fardo financeiro: parcelas mensais altíssimas do financiamento estudantil. O que poucos sabem é que a legislação garante […]
Médicos residentes têm direito a auxílio-moradia: entenda o que diz a lei e como garantir esse benefício
Você é ou foi médico residente nos últimos cinco anos? Então, saiba que pode ter direito a receber auxílio-moradia, mesmo que a instituição onde realizou sua residência nunca tenha oferecido esse benefício ou qualquer compensação financeira. Esse direito está previsto na legislação federal e tem sido reconhecido cada vez mais pelo Poder Judiciário como indenização […]
