Denúncias infundadas no CRM: o que fazer e como reagir
Receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina é, para muitos médicos, um dos momentos mais delicados da vida profissional. Quando a denúncia é infundada, ou seja, desprovida de provas ou motivada por questões alheias à realidade técnica, o impacto pode ser ainda mais frustrante. Nessas horas, é fundamental agir com estratégia e amparo jurídico […]
O que fazer ao receber uma citação judicial por erro médico
Receber uma citação judicial por suposto erro médico é, sem dúvidas, uma das situações mais delicadas que um profissional da saúde pode enfrentar. Diante disso, a atuação rápida e estratégica é fundamental para garantir uma defesa sólida e preservar a carreira médica e a reputação profissional. Compreenda o que é uma citação judicial A citação […]
Motivos que podem levar à cassação do registro profissional de um médico
A cassação do registro profissional é a punição mais grave que pode ser aplicada a um médico. Trata-se de uma sanção disciplinar imposta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) que impede o profissional de exercer legalmente a medicina em qualquer lugar do Brasil. Ao longo dos anos, diversos casos emblemáticos chegaram à mídia e mostraram […]
Médicos autônomos: como proteger seu patrimônio de ações judiciais
A rotina médica é repleta de responsabilidades, e quando o profissional atua de forma autônoma, os riscos jurídicos aumentam consideravelmente. Uma denúncia infundada, uma ação por erro médico ou mesmo um conflito contratual com um paciente pode gerar consequências patrimoniais severas, especialmente quando não há a proteção adequada. Nesse cenário, a atuação preventiva torna-se indispensável […]
Erro médico ou complicação? Como a jurisprudência diferencia esses casos
Quando um procedimento médico não termina como esperado, é natural que o paciente e seus familiares se perguntem se houve erro por parte da equipe médica. No entanto, é fundamental compreender que nem todo resultado negativo configura erro médico. A distinção entre erro e complicação é uma das mais relevantes no campo do Direito Médico, […]
Processo judicial vs. sindicância no CRM: entenda as diferenças e os riscos
Muitos médicos ainda confundem os riscos envolvidos em uma sindicância perante o CRM e um processo judicial. Embora ambos possam decorrer dos mesmos fatos, tratam-se de procedimentos distintos, com finalidades, consequências e formas de defesa específicas. Compreender essas diferenças é essencial para proteger sua carreira e atuar com segurança jurídica. O que é uma sindicância […]
Telemedicina e responsabilidade: os riscos jurídicos do atendimento virtual
A popularização da telemedicina e seus reflexos jurídicos Com a regulamentação da telemedicina no Brasil, especialmente após a pandemia de Covid-19, milhares de médicos passaram a oferecer atendimento virtual. A comodidade para pacientes e profissionais é evidente, mas a prática trouxe consigo uma série de desafios legais. Muitos profissionais ainda não compreendem totalmente os riscos […]
Médicos e a Obrigação de Resultado: Quais Especialidades Correm Mais Risco?
Na responsabilidade civil médica, a regra geral é que os profissionais da saúde assumem uma obrigação de meio, ou seja, comprometem-se a empregar todos os recursos disponíveis e agir com diligência e técnica para alcançar o melhor resultado possível. No entanto, em algumas situações, a Justiça entende que há obrigação de resultado — e é […]
A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica
A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica Abrir uma clínica médica é o sonho de muitos profissionais da saúde que desejam empreender e oferecer atendimento de excelência. No entanto, transformar esse sonho em realidade envolve muito mais do que conhecimentos técnicos e clínicos. A abertura de uma clínica exige atenção especial […]
Como médicos podem evitar denúncias no CRM: boas práticas preventivas que blindam sua carreira
Nenhum médico deseja enfrentar uma denúncia no Conselho Regional de Medicina. Ainda assim, essa é uma realidade cada vez mais comum. Com o aumento de processos éticos e judiciais envolvendo profissionais da saúde, a prevenção jurídica deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade para qualquer médico que deseja exercer sua profissão […]
