Motivos que podem levar à cassação do registro profissional de um médico
A cassação do registro profissional é a punição mais grave que pode ser aplicada a um médico. Trata-se de uma sanção disciplinar imposta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) que impede o profissional de exercer legalmente a medicina em qualquer lugar do Brasil. Ao longo dos anos, diversos casos emblemáticos chegaram à mídia e mostraram […]
Médicos autônomos: como proteger seu patrimônio de ações judiciais
A rotina médica é repleta de responsabilidades, e quando o profissional atua de forma autônoma, os riscos jurídicos aumentam consideravelmente. Uma denúncia infundada, uma ação por erro médico ou mesmo um conflito contratual com um paciente pode gerar consequências patrimoniais severas, especialmente quando não há a proteção adequada. Nesse cenário, a atuação preventiva torna-se indispensável […]
Erro médico ou complicação? Como a jurisprudência diferencia esses casos
Quando um procedimento médico não termina como esperado, é natural que o paciente e seus familiares se perguntem se houve erro por parte da equipe médica. No entanto, é fundamental compreender que nem todo resultado negativo configura erro médico. A distinção entre erro e complicação é uma das mais relevantes no campo do Direito Médico, […]
Consultórios e contratos de prestação de serviços: como se proteger de litígios
A importância dos contratos no ambiente médico A atividade médica exige não apenas excelência técnica e ética no atendimento ao paciente, mas também cuidados com os aspectos legais da gestão do consultório. Entre esses cuidados, um dos mais relevantes é a formalização adequada dos contratos de prestação de serviços. A ausência de contratos claros e […]
Processo judicial vs. sindicância no CRM: entenda as diferenças e os riscos
Muitos médicos ainda confundem os riscos envolvidos em uma sindicância perante o CRM e um processo judicial. Embora ambos possam decorrer dos mesmos fatos, tratam-se de procedimentos distintos, com finalidades, consequências e formas de defesa específicas. Compreender essas diferenças é essencial para proteger sua carreira e atuar com segurança jurídica. O que é uma sindicância […]
Telemedicina e responsabilidade: os riscos jurídicos do atendimento virtual
A popularização da telemedicina e seus reflexos jurídicos Com a regulamentação da telemedicina no Brasil, especialmente após a pandemia de Covid-19, milhares de médicos passaram a oferecer atendimento virtual. A comodidade para pacientes e profissionais é evidente, mas a prática trouxe consigo uma série de desafios legais. Muitos profissionais ainda não compreendem totalmente os riscos […]
Erro médico e o papel da perícia: como proteger o profissional da saúde nas ações judiciais
Em um cenário de judicialização crescente da medicina, é cada vez mais comum que médicos enfrentem ações judiciais por supostos erros na prática profissional. Nesses casos, a perícia médica judicial torna-se uma peça-chave do processo, com impacto direto no desfecho da demanda. Para o médico, compreender esse procedimento – e contar com a assessoria jurídica […]
Médico processado por postagens nas redes sociais: entenda os limites legais
A presença de médicos nas redes sociais é uma realidade cada vez mais comum. Muitos utilizam esses canais para compartilhar conhecimento, esclarecer dúvidas e até mesmo divulgar seus serviços. No entanto, o ambiente digital exige cautela. Uma simples postagem pode ultrapassar os limites éticos ou legais e gerar sérias consequências para o profissional — incluindo […]
A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica
A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica Abrir uma clínica médica é o sonho de muitos profissionais da saúde que desejam empreender e oferecer atendimento de excelência. No entanto, transformar esse sonho em realidade envolve muito mais do que conhecimentos técnicos e clínicos. A abertura de uma clínica exige atenção especial […]
Contratos médicos: por que todo consultório precisa de assessoria jurídica
A rotina de um consultório médico vai muito além do atendimento clínico. Questões administrativas, contratuais e legais fazem parte do dia a dia de profissionais e gestores da saúde, exigindo cuidados que, se negligenciados, podem trazer prejuízos graves. É nesse contexto que a assessoria jurídica se torna um investimento estratégico — e não apenas um […]
