Acúmulo de plantões e jornada excessiva: como recorrer judicialmente
A rotina médica, especialmente em plantões hospitalares, é marcada por uma intensa carga de trabalho, muitas vezes superior ao que a legislação permite. Muitos médicos atuam em mais de uma instituição, acumulam jornadas extenuantes e se veem obrigados a suportar longos períodos sem descanso adequado, colocando em risco não apenas sua saúde física e mental, […]
Médico pode ser responsabilizado por conduta da equipe?
A atuação médica é, muitas vezes, integrada e compartilhada. Cirurgias, procedimentos complexos e atendimentos hospitalares envolvem diversos profissionais da saúde, como anestesistas, enfermeiros, residentes e técnicos. Diante disso, uma dúvida recorrente é: o médico pode ser responsabilizado judicialmente por um erro cometido por outro membro da equipe? Relação entre responsabilidade e vínculo No direito médico, […]
Denúncias infundadas no CRM: o que fazer e como reagir
Receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina é, para muitos médicos, um dos momentos mais delicados da vida profissional. Quando a denúncia é infundada, ou seja, desprovida de provas ou motivada por questões alheias à realidade técnica, o impacto pode ser ainda mais frustrante. Nessas horas, é fundamental agir com estratégia e amparo jurídico […]
Médico que atende sem vínculo com hospital pode ser responsabilizado? Entenda como a Justiça trata esses casos
Nem sempre o médico que atende em um hospital possui vínculo empregatício com a instituição. Muitos profissionais utilizam o espaço hospitalar de forma autônoma, especialmente para procedimentos cirúrgicos, internações ou plantões eventuais. Nessas situações, surgem dúvidas importantes: quem responde judicialmente por um erro médico? O médico pode ser responsabilizado mesmo sem vínculo? E o hospital, […]
Motivos que podem levar à cassação do registro profissional de um médico
A cassação do registro profissional é a punição mais grave que pode ser aplicada a um médico. Trata-se de uma sanção disciplinar imposta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) que impede o profissional de exercer legalmente a medicina em qualquer lugar do Brasil. Ao longo dos anos, diversos casos emblemáticos chegaram à mídia e mostraram […]
Erro médico ou complicação? Como a jurisprudência diferencia esses casos
Quando um procedimento médico não termina como esperado, é natural que o paciente e seus familiares se perguntem se houve erro por parte da equipe médica. No entanto, é fundamental compreender que nem todo resultado negativo configura erro médico. A distinção entre erro e complicação é uma das mais relevantes no campo do Direito Médico, […]
Consultórios e contratos de prestação de serviços: como se proteger de litígios
A importância dos contratos no ambiente médico A atividade médica exige não apenas excelência técnica e ética no atendimento ao paciente, mas também cuidados com os aspectos legais da gestão do consultório. Entre esses cuidados, um dos mais relevantes é a formalização adequada dos contratos de prestação de serviços. A ausência de contratos claros e […]
Processo judicial vs. sindicância no CRM: entenda as diferenças e os riscos
Muitos médicos ainda confundem os riscos envolvidos em uma sindicância perante o CRM e um processo judicial. Embora ambos possam decorrer dos mesmos fatos, tratam-se de procedimentos distintos, com finalidades, consequências e formas de defesa específicas. Compreender essas diferenças é essencial para proteger sua carreira e atuar com segurança jurídica. O que é uma sindicância […]
Erro médico e o papel da perícia: como proteger o profissional da saúde nas ações judiciais
Em um cenário de judicialização crescente da medicina, é cada vez mais comum que médicos enfrentem ações judiciais por supostos erros na prática profissional. Nesses casos, a perícia médica judicial torna-se uma peça-chave do processo, com impacto direto no desfecho da demanda. Para o médico, compreender esse procedimento – e contar com a assessoria jurídica […]
Médico processado por postagens nas redes sociais: entenda os limites legais
A presença de médicos nas redes sociais é uma realidade cada vez mais comum. Muitos utilizam esses canais para compartilhar conhecimento, esclarecer dúvidas e até mesmo divulgar seus serviços. No entanto, o ambiente digital exige cautela. Uma simples postagem pode ultrapassar os limites éticos ou legais e gerar sérias consequências para o profissional — incluindo […]
