Médicos e a Obrigação de Resultado: Quais Especialidades Correm Mais Risco?
Na responsabilidade civil médica, a regra geral é que os profissionais da saúde assumem uma obrigação de meio, ou seja, comprometem-se a empregar todos os recursos disponíveis e agir com diligência e técnica para alcançar o melhor resultado possível. No entanto, em algumas situações, a Justiça entende que há obrigação de resultado — e é […]
Contratos médicos: por que todo consultório precisa de assessoria jurídica
A rotina de um consultório médico vai muito além do atendimento clínico. Questões administrativas, contratuais e legais fazem parte do dia a dia de profissionais e gestores da saúde, exigindo cuidados que, se negligenciados, podem trazer prejuízos graves. É nesse contexto que a assessoria jurídica se torna um investimento estratégico — e não apenas um […]
Como elaborar um bom Termo de Consentimento Informado: guia prático para médicos
O Termo de Consentimento Informado (TCI) é uma ferramenta essencial na prática médica moderna. Muito além de uma formalidade burocrática, trata-se de um documento que protege tanto o médico quanto o paciente. Ao mesmo tempo em que registra a autonomia do paciente sobre seu próprio tratamento, também serve como prova de que o profissional cumpriu […]
Direitos do médico residente: o que a lei garante e como agir em caso de descumprimento
A residência médica é uma fase fundamental na vida profissional de qualquer médico. É nela que o conhecimento teórico se transforma em prática sob supervisão, com carga horária intensa e muitas responsabilidades. Mas, apesar da dedicação exigida, nem todos os residentes conhecem os direitos que a legislação garante. Se você está cursando, prestes a iniciar […]
Médico, você sabia que pode abater sua dívida do FIES? Entenda como garantir esse direito na Justiça
Se você é médico e financiou sua graduação com o FIES, este artigo é para você. A graduação em Medicina está entre as mais caras do país, e muitos profissionais recém-formados iniciam a carreira já carregando um pesado fardo financeiro: parcelas mensais altíssimas do financiamento estudantil. O que poucos sabem é que a legislação garante […]
Médicos residentes têm direito a auxílio-moradia: entenda o que diz a lei e como garantir esse benefício
Você é ou foi médico residente nos últimos cinco anos? Então, saiba que pode ter direito a receber auxílio-moradia, mesmo que a instituição onde realizou sua residência nunca tenha oferecido esse benefício ou qualquer compensação financeira. Esse direito está previsto na legislação federal e tem sido reconhecido cada vez mais pelo Poder Judiciário como indenização […]
Responsabilidade subjetiva do médico: entenda o que a Justiça exige
Quando um médico é processado por erro profissional, uma dúvida recorrente surge: “a Justiça entende que sou responsável mesmo sem ter tido intenção de errar?” A resposta está no conceito jurídico de responsabilidade subjetiva, base da maioria dos julgamentos envolvendo profissionais da saúde. Neste artigo, você vai entender como funciona a responsabilização do médico na […]
Erro médico: o que caracteriza e como se defender legalmente
A expressão “erro médico” causa temor entre profissionais da saúde. Em um cenário onde a judicialização da medicina cresce exponencialmente, é essencial que o médico compreenda o que de fato caracteriza um erro médico aos olhos da Justiça e como pode se defender de forma estratégica. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos que envolvem […]
Prontuário médico: a principal linha de defesa do profissional da saúde
O prontuário médico é, sem dúvida, um dos documentos mais importantes na prática clínica. Mas o que muitos profissionais não percebem é que, além de registrar a história clínica do paciente, ele também pode se tornar a arma mais poderosa na defesa jurídica do médico — ou, se mal preenchido, sua maior vulnerabilidade. Neste artigo, […]
Como se defender de uma sindicância no CRM: o que todo médico precisa saber
Receber uma notificação de sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) pode causar insegurança e até abalar emocionalmente qualquer médico. Em um cenário onde os processos contra profissionais da saúde aumentam significativamente a cada ano, saber como agir de forma técnica e estratégica é fundamental para proteger sua carreira e reputação. Neste artigo, explicamos […]
