Riscos jurídicos ao participar de entrevistas, podcasts e vídeos sobre saúde
Nos últimos anos, médicos de diversas especialidades passaram a ocupar espaço em redes sociais, podcasts, programas de TV e canais no YouTube com o objetivo de informar, educar ou se posicionar como autoridade na área da saúde. Apesar de ser uma oportunidade legítima de comunicação com o público, a exposição em ambientes digitais e tradicionais […]
Quais são os direitos do médico acusado injustamente em redes sociais? Como reagir legalmente
A internet ampliou a visibilidade dos profissionais da saúde, mas também trouxe um novo tipo de exposição: acusações públicas, ataques morais e críticas infundadas em redes sociais. Quando um paciente ou terceiro extrapola o direito de reclamar e atinge a honra do médico de forma injusta, isso pode configurar crime e gerar consequências jurídicas. Por […]
É possível responsabilizar pacientes por danos morais contra médicos? Quando cabe processo de volta
No cenário atual, em que médicos estão cada vez mais expostos nas redes sociais e na opinião pública, uma dúvida recorrente entre profissionais da saúde é: o paciente pode ser processado por danos morais? A resposta é sim — quando há abuso de direito, acusações infundadas ou ofensas à honra do médico, é perfeitamente possível […]
O médico e o sigilo profissional em processos judiciais: quando pode (e quando não pode) quebrar o sigilo
O sigilo médico é uma das bases da prática da medicina. Ele protege a privacidade do paciente, garante confiança na relação médico-paciente e é considerado um dever legal, ético e profissional. No entanto, em determinadas circunstâncias, o médico pode se deparar com uma ordem judicial, um processo ético ou uma situação de risco em que […]
Conflitos entre médicos e gestores hospitalares: como agir quando sua conduta técnica é questionada
É cada vez mais comum que médicos enfrentem situações de confronto com a gestão administrativa de hospitais, clínicas ou operadoras de saúde. Divergências sobre condutas clínicas, decisões técnicas ou até mesmo rotinas de atendimento acabam gerando tensão, atritos e, em alguns casos, notificações internas, afastamentos ou processos disciplinares. Quando a autoridade técnica do médico é […]
O que médicos devem fazer ao receber uma citação judicial em casa
Receber uma citação judicial em casa é, para muitos médicos, um dos momentos mais desconcertantes da vida profissional. Seja por uma ação movida por paciente, familiar ou até por iniciativa do Ministério Público, a citação representa o início oficial de um processo judicial e exige uma resposta técnica e estratégica. Mais do que manter a […]
Como evitar processos após alta hospitalar: orientações jurídicas essenciais
A alta hospitalar é um momento sensível no atendimento médico. Mesmo quando todo o tratamento foi realizado corretamente, é nessa etapa que muitos processos judiciais ou sindicâncias têm origem. Seja por falta de registro, comunicação inadequada ou alta a pedido sem o devido respaldo jurídico, o médico pode ser responsabilizado por desfechos negativos após o […]
Médico pode ser punido por atrasos ou ausência em plantões?
O plantão médico é uma das formas mais comuns de prestação de serviço na área da saúde, principalmente em hospitais públicos e prontos-socorros. Mas o que nem todos os profissionais percebem é que atrasos ou ausências, mesmo que pontuais, podem gerar consequências jurídicas sérias. Entender os limites da responsabilidade profissional e saber como agir diante […]
Atendimento médico sob pressão: como se proteger juridicamente em emergências
Atender um paciente em situação de emergência é uma das maiores responsabilidades enfrentadas por médicos. Pressão emocional, falta de tempo para reflexão, escassez de recursos e riscos clínicos elevados fazem parte do cenário. No entanto, mesmo diante de condições extremas, os profissionais da saúde não estão isentos de responder juridicamente por suas condutas. Por isso, […]
Médico pode ser responsabilizado por conduta da equipe multiprofissional?
A atuação médica moderna acontece quase sempre em contextos coletivos. Hospitais, clínicas e centros de saúde exigem um trabalho integrado com enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais. Mas quando há um erro ou falha no atendimento, muitos médicos se perguntam: posso ser responsabilizado pelo que outro profissional fez? A resposta depende de diversos […]
