Erro de diagnóstico: quando há responsabilidade civil ou ética?
A atuação médica envolve inúmeras variáveis clínicas, contextuais e até humanas, o que não elimina a responsabilidade profissional diante de falhas que causam danos ao paciente. Entre os erros mais recorrentes na prática médica, o erro de diagnóstico ocupa posição de destaque, por sua gravidade e por frequentemente gerar questionamentos jurídicos e éticos. Mas afinal, […]
Relação médico-paciente e a importância jurídica da boa comunicação
A comunicação entre médico e paciente é mais do que uma questão de empatia: trata-se de um dever legal, ético e estratégico para o exercício seguro da medicina. Profissionais que negligenciam esse aspecto correm riscos crescentes de sofrer denúncias nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e ações judiciais por supostos erros ou omissões. O escritório […]
Exposição de pacientes em redes sociais: como evitar denúncias no CRM
A presença de médicos nas redes sociais se tornou comum e estratégica. Seja para fins educativos, seja para fortalecer a marca pessoal, o ambiente digital oferece diversas oportunidades. No entanto, a exposição de pacientes — mesmo com boas intenções — pode levar a sérias consequências éticas, inclusive denúncias junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). […]
Responsabilidade do médico em casos de abandono de paciente: quando ela se configura?
A relação entre médico e paciente não se limita apenas ao momento do atendimento, mas envolve um compromisso contínuo com a preservação da vida e da saúde. Quando esse compromisso é interrompido sem justificativa e sem que seja garantida a continuidade da assistência, configura-se o chamado abandono de paciente — uma conduta que pode gerar […]
Como proteger o patrimônio pessoal em caso de processo por erro médico
A atuação médica, mesmo quando pautada pela ética e pela técnica, está sujeita a riscos jurídicos. Processos por erro médico podem atingir diretamente o patrimônio pessoal do profissional, comprometendo bens adquiridos com anos de dedicação. Por isso, é essencial que médicos adotem medidas preventivas de proteção patrimonial antes mesmo de qualquer demanda judicial. A importância […]
Quando o médico pode processar o hospital por falta de estrutura
A responsabilidade do hospital vai além da disponibilização de um espaço físico para atendimento. Ele é legalmente obrigado a garantir que o ambiente de trabalho seja seguro, funcional e que disponha dos recursos necessários para a atuação dos profissionais de saúde. Quando isso não acontece, o médico pode, sim, acionar o Judiciário para responsabilizar a […]
Acúmulo de plantões e jornada excessiva: como recorrer judicialmente
A rotina médica, especialmente em plantões hospitalares, é marcada por uma intensa carga de trabalho, muitas vezes superior ao que a legislação permite. Muitos médicos atuam em mais de uma instituição, acumulam jornadas extenuantes e se veem obrigados a suportar longos períodos sem descanso adequado, colocando em risco não apenas sua saúde física e mental, […]
Demissão de Médico por Justa Causa: Quando é Possível Contestar?
A demissão por justa causa é uma das sanções mais graves dentro da relação de trabalho. No caso de profissionais da saúde, como os médicos, ela pode ocorrer diante de alegações de condutas consideradas faltas graves, como negligência, imperícia, imprudência ou violações éticas. Contudo, é importante destacar que esse tipo de dispensa pode — e […]
Médico pode ser responsabilizado por conduta da equipe?
A atuação médica é, muitas vezes, integrada e compartilhada. Cirurgias, procedimentos complexos e atendimentos hospitalares envolvem diversos profissionais da saúde, como anestesistas, enfermeiros, residentes e técnicos. Diante disso, uma dúvida recorrente é: o médico pode ser responsabilizado judicialmente por um erro cometido por outro membro da equipe? Relação entre responsabilidade e vínculo No direito médico, […]
Denúncias infundadas no CRM: o que fazer e como reagir
Receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina é, para muitos médicos, um dos momentos mais delicados da vida profissional. Quando a denúncia é infundada, ou seja, desprovida de provas ou motivada por questões alheias à realidade técnica, o impacto pode ser ainda mais frustrante. Nessas horas, é fundamental agir com estratégia e amparo jurídico […]
