A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica

A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica Abrir uma clínica médica é o sonho de muitos profissionais da saúde que desejam empreender e oferecer atendimento de excelência. No entanto, transformar esse sonho em realidade envolve muito mais do que conhecimentos técnicos e clínicos. A abertura de uma clínica exige atenção especial […]
Como médicos podem evitar denúncias no CRM: boas práticas preventivas que blindam sua carreira

Nenhum médico deseja enfrentar uma denúncia no Conselho Regional de Medicina. Ainda assim, essa é uma realidade cada vez mais comum. Com o aumento de processos éticos e judiciais envolvendo profissionais da saúde, a prevenção jurídica deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade para qualquer médico que deseja exercer sua profissão […]
Médico, você sabia que pode abater sua dívida do FIES? Entenda como garantir esse direito na Justiça

Se você é médico e financiou sua graduação com o FIES, este artigo é para você. A graduação em Medicina está entre as mais caras do país, e muitos profissionais recém-formados iniciam a carreira já carregando um pesado fardo financeiro: parcelas mensais altíssimas do financiamento estudantil. O que poucos sabem é que a legislação garante […]
Médicos residentes têm direito a auxílio-moradia: entenda o que diz a lei e como garantir esse benefício

Você é ou foi médico residente nos últimos cinco anos? Então, saiba que pode ter direito a receber auxílio-moradia, mesmo que a instituição onde realizou sua residência nunca tenha oferecido esse benefício ou qualquer compensação financeira. Esse direito está previsto na legislação federal e tem sido reconhecido cada vez mais pelo Poder Judiciário como indenização […]
Responsabilidade subjetiva do médico: entenda o que a Justiça exige

Quando um médico é processado por erro profissional, uma dúvida recorrente surge: “a Justiça entende que sou responsável mesmo sem ter tido intenção de errar?” A resposta está no conceito jurídico de responsabilidade subjetiva, base da maioria dos julgamentos envolvendo profissionais da saúde. Neste artigo, você vai entender como funciona a responsabilização do médico na […]
Erro médico: o que caracteriza e como se defender legalmente

A expressão “erro médico” causa temor entre profissionais da saúde. Em um cenário onde a judicialização da medicina cresce exponencialmente, é essencial que o médico compreenda o que de fato caracteriza um erro médico aos olhos da Justiça e como pode se defender de forma estratégica. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos que envolvem […]
Prontuário médico: a principal linha de defesa do profissional da saúde

O prontuário médico é, sem dúvida, um dos documentos mais importantes na prática clínica. Mas o que muitos profissionais não percebem é que, além de registrar a história clínica do paciente, ele também pode se tornar a arma mais poderosa na defesa jurídica do médico — ou, se mal preenchido, sua maior vulnerabilidade. Neste artigo, […]
Como se defender de uma sindicância no CRM: o que todo médico precisa saber

Receber uma notificação de sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) pode causar insegurança e até abalar emocionalmente qualquer médico. Em um cenário onde os processos contra profissionais da saúde aumentam significativamente a cada ano, saber como agir de forma técnica e estratégica é fundamental para proteger sua carreira e reputação. Neste artigo, explicamos […]
Crescimento alarmante: ações por erro médico disparam no Brasil — saiba como se proteger

Em 2024, o Brasil registrou mais de 74 mil processos judiciais por erro médico, representando um crescimento impressionante de 506% em relação ao ano anterior. Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acenderam um alerta entre os profissionais da saúde: nunca foi tão urgente cuidar da sua segurança jurídica. Esse cenário evidencia uma verdade […]
Número de processos envolvendo área da saúde supera 570 mil

Entre os anos de 2021 e 2022, a quantidade de processos subiu 19%. Advogado explica quais cuidados os médicos devem tomar e ressalta a importância de uma atuação preventiva O Brasil tem atualmente 573,7 mil processos ligados à área da saúde. Esse número é superior à quantidade de médicos, que são em 562,2 mil profissionais […]