Quando o médico pode processar o hospital por falta de estrutura
A responsabilidade do hospital vai além da disponibilização de um espaço físico para atendimento. Ele é legalmente obrigado a garantir que o ambiente de trabalho seja seguro, funcional e que disponha dos recursos necessários para a atuação dos profissionais de saúde. Quando isso não acontece, o médico pode, sim, acionar o Judiciário para responsabilizar a […]
Acúmulo de plantões e jornada excessiva: como recorrer judicialmente
A rotina médica, especialmente em plantões hospitalares, é marcada por uma intensa carga de trabalho, muitas vezes superior ao que a legislação permite. Muitos médicos atuam em mais de uma instituição, acumulam jornadas extenuantes e se veem obrigados a suportar longos períodos sem descanso adequado, colocando em risco não apenas sua saúde física e mental, […]
Demissão de Médico por Justa Causa: Quando é Possível Contestar?
A demissão por justa causa é uma das sanções mais graves dentro da relação de trabalho. No caso de profissionais da saúde, como os médicos, ela pode ocorrer diante de alegações de condutas consideradas faltas graves, como negligência, imperícia, imprudência ou violações éticas. Contudo, é importante destacar que esse tipo de dispensa pode — e […]
Médico pode ser responsabilizado por conduta da equipe?
A atuação médica é, muitas vezes, integrada e compartilhada. Cirurgias, procedimentos complexos e atendimentos hospitalares envolvem diversos profissionais da saúde, como anestesistas, enfermeiros, residentes e técnicos. Diante disso, uma dúvida recorrente é: o médico pode ser responsabilizado judicialmente por um erro cometido por outro membro da equipe? Relação entre responsabilidade e vínculo No direito médico, […]
Denúncias infundadas no CRM: o que fazer e como reagir
Receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina é, para muitos médicos, um dos momentos mais delicados da vida profissional. Quando a denúncia é infundada, ou seja, desprovida de provas ou motivada por questões alheias à realidade técnica, o impacto pode ser ainda mais frustrante. Nessas horas, é fundamental agir com estratégia e amparo jurídico […]
Médico que atende sem vínculo com hospital pode ser responsabilizado? Entenda como a Justiça trata esses casos
Nem sempre o médico que atende em um hospital possui vínculo empregatício com a instituição. Muitos profissionais utilizam o espaço hospitalar de forma autônoma, especialmente para procedimentos cirúrgicos, internações ou plantões eventuais. Nessas situações, surgem dúvidas importantes: quem responde judicialmente por um erro médico? O médico pode ser responsabilizado mesmo sem vínculo? E o hospital, […]
Motivos que podem levar à cassação do registro profissional de um médico
A cassação do registro profissional é a punição mais grave que pode ser aplicada a um médico. Trata-se de uma sanção disciplinar imposta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) que impede o profissional de exercer legalmente a medicina em qualquer lugar do Brasil. Ao longo dos anos, diversos casos emblemáticos chegaram à mídia e mostraram […]
Médicos autônomos: como proteger seu patrimônio de ações judiciais
A rotina médica é repleta de responsabilidades, e quando o profissional atua de forma autônoma, os riscos jurídicos aumentam consideravelmente. Uma denúncia infundada, uma ação por erro médico ou mesmo um conflito contratual com um paciente pode gerar consequências patrimoniais severas, especialmente quando não há a proteção adequada. Nesse cenário, a atuação preventiva torna-se indispensável […]
Erro médico ou complicação? Como a jurisprudência diferencia esses casos
Quando um procedimento médico não termina como esperado, é natural que o paciente e seus familiares se perguntem se houve erro por parte da equipe médica. No entanto, é fundamental compreender que nem todo resultado negativo configura erro médico. A distinção entre erro e complicação é uma das mais relevantes no campo do Direito Médico, […]
Consultórios e contratos de prestação de serviços: como se proteger de litígios
A importância dos contratos no ambiente médico A atividade médica exige não apenas excelência técnica e ética no atendimento ao paciente, mas também cuidados com os aspectos legais da gestão do consultório. Entre esses cuidados, um dos mais relevantes é a formalização adequada dos contratos de prestação de serviços. A ausência de contratos claros e […]
