Médico pode ser punido por atrasos ou ausência em plantões?

O plantão médico é uma das formas mais comuns de prestação de serviço na área da saúde, principalmente em hospitais públicos e prontos-socorros. Mas o que nem todos os profissionais percebem é que atrasos ou ausências, mesmo que pontuais, podem gerar consequências jurídicas sérias. Entender os limites da responsabilidade profissional e saber como agir diante […]

Atendimento médico sob pressão: como se proteger juridicamente em emergências

Atender um paciente em situação de emergência é uma das maiores responsabilidades enfrentadas por médicos. Pressão emocional, falta de tempo para reflexão, escassez de recursos e riscos clínicos elevados fazem parte do cenário. No entanto, mesmo diante de condições extremas, os profissionais da saúde não estão isentos de responder juridicamente por suas condutas. Por isso, […]

Médico pode ser responsabilizado por conduta da equipe multiprofissional?

A atuação médica moderna acontece quase sempre em contextos coletivos. Hospitais, clínicas e centros de saúde exigem um trabalho integrado com enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais. Mas quando há um erro ou falha no atendimento, muitos médicos se perguntam: posso ser responsabilizado pelo que outro profissional fez? A resposta depende de diversos […]

Médico pode gravar a consulta para se proteger? Aspectos legais da gravação

Com o aumento das judicializações contra médicos e a facilidade no uso de tecnologias de gravação, muitos profissionais da saúde têm se perguntado: é permitido gravar a consulta médica como forma de proteção jurídica? A resposta é sim, mas essa prática exige cuidados específicos para que não viole a privacidade do paciente ou gere consequências […]

Quando o médico é vítima de violência ou ameaças: o que a lei garante

O número de casos de agressão contra médicos tem crescido de forma alarmante em todo o país. Seja por parte de pacientes, acompanhantes ou até colegas de profissão, a violência no ambiente hospitalar e clínico tornou-se um risco real para os profissionais da saúde. Em um contexto de tensão constante, plantões sobrecarregados e pressões emocionais, […]

Como lidar com acusações de assédio dentro do ambiente hospitalar

O ambiente hospitalar é naturalmente desafiador, repleto de responsabilidades técnicas, pressão emocional e relações interpessoais complexas. Em meio a esse cenário, uma acusação de assédio — seja moral ou sexual — pode abalar não apenas a reputação, mas toda a carreira de um profissional da saúde. Saber como agir, preservar sua imagem e garantir sua […]

Médicos e a recusa de tratamento por pacientes: como se proteger legalmente?

Respeitar a autonomia do paciente é um dos princípios fundamentais da medicina moderna. No entanto, a recusa de tratamento impõe um desafio importante para o médico, que se vê dividido entre seu dever de cuidado e o direito do paciente de decidir sobre o próprio corpo. Situações como essas podem gerar dúvidas e riscos jurídicos, […]

Quando o médico pode ser responsabilizado por omissão de socorro?

A omissão de socorro é uma das acusações que mais geram insegurança entre os profissionais da saúde. Afinal, ela envolve não apenas implicações éticas, mas também consequências penais e civis. Muitos médicos têm dúvidas sobre até onde vai seu dever de agir e em quais situações sua conduta pode ser interpretada como omissiva. Por isso, […]

A importância do consentimento informado na prática médica

Na medicina moderna, o consentimento informado não é apenas uma formalidade: é uma ferramenta essencial de proteção ao médico e ao paciente. Mais do que um documento assinado, trata-se de um verdadeiro processo de comunicação, onde o paciente compreende os riscos, benefícios, alternativas e possíveis consequências de um procedimento médico ou tratamento. Esse entendimento, quando […]

O que fazer ao receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina

Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) é algo que causa insegurança em muitos médicos. Na maioria dos casos, trata-se da abertura de uma sindicância ética, que é uma apuração preliminar para investigar uma possível infração profissional. Mesmo que ainda não haja um processo instaurado, essa fase exige atenção e estratégia. A forma […]