Riscos jurídicos ao treinar ou supervisionar médicos residentes sem supervisão adequada
A residência médica é uma das etapas mais importantes na formação profissional de um médico. Nela, o residente atua sob supervisão direta de preceptores, aplicando conhecimentos teóricos à prática clínica. No entanto, o que muitos profissionais não sabem é que a supervisão inadequada pode gerar sérias consequências jurídicas, éticas e administrativas para os médicos supervisores […]
O que médicos precisam saber antes de abrir sua própria clínica sob o ponto de vista jurídico
Abrir a própria clínica é o sonho de muitos médicos, mas transformar esse projeto em realidade exige mais do que vocação e conhecimento técnico. Há uma série de exigências legais e cuidados jurídicos que precisam ser observados para que o negócio funcione com segurança e dentro das normas. Neste artigo, mostramos os principais pontos de […]
Riscos jurídicos ao atender parentes, amigos ou colegas de profissão
Atender alguém próximo pode parecer um gesto de cuidado e conveniência, mas para o médico, essa prática carrega riscos éticos e jurídicos importantes. O vínculo afetivo ou de confiança pessoal pode interferir na avaliação clínica, na comunicação e até na documentação do atendimento — o que pode levar a complicações caso o desfecho do tratamento […]
Riscos jurídicos ao participar de entrevistas, podcasts e vídeos sobre saúde
Nos últimos anos, médicos de diversas especialidades passaram a ocupar espaço em redes sociais, podcasts, programas de TV e canais no YouTube com o objetivo de informar, educar ou se posicionar como autoridade na área da saúde. Apesar de ser uma oportunidade legítima de comunicação com o público, a exposição em ambientes digitais e tradicionais […]
Quais são os direitos do médico acusado injustamente em redes sociais? Como reagir legalmente
A internet ampliou a visibilidade dos profissionais da saúde, mas também trouxe um novo tipo de exposição: acusações públicas, ataques morais e críticas infundadas em redes sociais. Quando um paciente ou terceiro extrapola o direito de reclamar e atinge a honra do médico de forma injusta, isso pode configurar crime e gerar consequências jurídicas. Por […]
É possível responsabilizar pacientes por danos morais contra médicos? Quando cabe processo de volta
No cenário atual, em que médicos estão cada vez mais expostos nas redes sociais e na opinião pública, uma dúvida recorrente entre profissionais da saúde é: o paciente pode ser processado por danos morais? A resposta é sim — quando há abuso de direito, acusações infundadas ou ofensas à honra do médico, é perfeitamente possível […]
O médico e o sigilo profissional em processos judiciais: quando pode (e quando não pode) quebrar o sigilo
O sigilo médico é uma das bases da prática da medicina. Ele protege a privacidade do paciente, garante confiança na relação médico-paciente e é considerado um dever legal, ético e profissional. No entanto, em determinadas circunstâncias, o médico pode se deparar com uma ordem judicial, um processo ético ou uma situação de risco em que […]
Conflitos entre médicos e gestores hospitalares: como agir quando sua conduta técnica é questionada
É cada vez mais comum que médicos enfrentem situações de confronto com a gestão administrativa de hospitais, clínicas ou operadoras de saúde. Divergências sobre condutas clínicas, decisões técnicas ou até mesmo rotinas de atendimento acabam gerando tensão, atritos e, em alguns casos, notificações internas, afastamentos ou processos disciplinares. Quando a autoridade técnica do médico é […]
O que médicos devem fazer ao receber uma citação judicial em casa
Receber uma citação judicial em casa é, para muitos médicos, um dos momentos mais desconcertantes da vida profissional. Seja por uma ação movida por paciente, familiar ou até por iniciativa do Ministério Público, a citação representa o início oficial de um processo judicial e exige uma resposta técnica e estratégica. Mais do que manter a […]
Como evitar processos após alta hospitalar: orientações jurídicas essenciais
A alta hospitalar é um momento sensível no atendimento médico. Mesmo quando todo o tratamento foi realizado corretamente, é nessa etapa que muitos processos judiciais ou sindicâncias têm origem. Seja por falta de registro, comunicação inadequada ou alta a pedido sem o devido respaldo jurídico, o médico pode ser responsabilizado por desfechos negativos após o […]
