Médicos residentes têm direito a auxílio-moradia: entenda o que diz a lei e como garantir esse benefício
Você é ou foi médico residente nos últimos cinco anos? Então, saiba que pode ter direito a receber auxílio-moradia, mesmo que a instituição onde realizou sua residência nunca tenha oferecido esse benefício ou qualquer compensação financeira. Esse direito está previsto na legislação federal e tem sido reconhecido cada vez mais pelo Poder Judiciário como indenização […]
Responsabilidade subjetiva do médico: entenda o que a Justiça exige
Quando um médico é processado por erro profissional, uma dúvida recorrente surge: “a Justiça entende que sou responsável mesmo sem ter tido intenção de errar?” A resposta está no conceito jurídico de responsabilidade subjetiva, base da maioria dos julgamentos envolvendo profissionais da saúde. Neste artigo, você vai entender como funciona a responsabilização do médico na […]
Erro médico: o que caracteriza e como se defender legalmente
A expressão “erro médico” causa temor entre profissionais da saúde. Em um cenário onde a judicialização da medicina cresce exponencialmente, é essencial que o médico compreenda o que de fato caracteriza um erro médico aos olhos da Justiça e como pode se defender de forma estratégica. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos que envolvem […]
Prontuário médico: a principal linha de defesa do profissional da saúde
O prontuário médico é, sem dúvida, um dos documentos mais importantes na prática clínica. Mas o que muitos profissionais não percebem é que, além de registrar a história clínica do paciente, ele também pode se tornar a arma mais poderosa na defesa jurídica do médico — ou, se mal preenchido, sua maior vulnerabilidade. Neste artigo, […]
Importante conquista para os médicos residentes: o direito ao auxílio-moradia reconhecido pela justiça
Você, médico residente, já se perguntou sobre seus direitos e benefícios? No dia 19/12/2023Recentemente, uma decisão judicial trouxe uma ótima notícia para profissionais como você: A 6ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Rio de JaneiroO Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira reconheceu em 2ª Instância o direito ao Auxílio-Moradia para I. S. […]
Médico residente que não recebeu auxílio-moradia. Atenção!! Você pode estar abrindo mão de mais de R$80.000,00
Esse artigo é para você, médico residente, que finalizou a sua residência nos últimos 5 anos. Você sabia que tem direito a este benefício?! Para elucidar sobre tal benefício, este é um direito previsto no Art. 4º, §5º, III da Lei Federal nº 6.932/1981, atualizada pela Lei n° 12.514/2011, que regulamenta os programas de residência […]
