Riscos ao fornecer laudos e pareceres para empresas ou advogados sem contrato formal
Cada vez mais médicos são convidados a emitir laudos e pareceres técnicos para empresas, advogados ou seguradoras. Seja para embasar processos judiciais, perícias administrativas ou questões de auditoria médica, o fornecimento dessas análises se tornou uma atividade comum e valorizada no mercado. No entanto, realizar esse trabalho sem um contrato formal expõe o profissional a […]
Riscos jurídicos ao treinar ou supervisionar médicos residentes sem supervisão adequada
A residência médica é uma das etapas mais importantes na formação profissional de um médico. Nela, o residente atua sob supervisão direta de preceptores, aplicando conhecimentos teóricos à prática clínica. No entanto, o que muitos profissionais não sabem é que a supervisão inadequada pode gerar sérias consequências jurídicas, éticas e administrativas para os médicos supervisores […]
O que médicos precisam saber antes de abrir sua própria clínica sob o ponto de vista jurídico
Abrir a própria clínica é o sonho de muitos médicos, mas transformar esse projeto em realidade exige mais do que vocação e conhecimento técnico. Há uma série de exigências legais e cuidados jurídicos que precisam ser observados para que o negócio funcione com segurança e dentro das normas. Neste artigo, mostramos os principais pontos de […]
Riscos jurídicos ao atender parentes, amigos ou colegas de profissão
Atender alguém próximo pode parecer um gesto de cuidado e conveniência, mas para o médico, essa prática carrega riscos éticos e jurídicos importantes. O vínculo afetivo ou de confiança pessoal pode interferir na avaliação clínica, na comunicação e até na documentação do atendimento — o que pode levar a complicações caso o desfecho do tratamento […]
É possível responsabilizar pacientes por danos morais contra médicos? Quando cabe processo de volta
No cenário atual, em que médicos estão cada vez mais expostos nas redes sociais e na opinião pública, uma dúvida recorrente entre profissionais da saúde é: o paciente pode ser processado por danos morais? A resposta é sim — quando há abuso de direito, acusações infundadas ou ofensas à honra do médico, é perfeitamente possível […]
O médico e o sigilo profissional em processos judiciais: quando pode (e quando não pode) quebrar o sigilo
O sigilo médico é uma das bases da prática da medicina. Ele protege a privacidade do paciente, garante confiança na relação médico-paciente e é considerado um dever legal, ético e profissional. No entanto, em determinadas circunstâncias, o médico pode se deparar com uma ordem judicial, um processo ético ou uma situação de risco em que […]
Conflitos entre médicos e gestores hospitalares: como agir quando sua conduta técnica é questionada
É cada vez mais comum que médicos enfrentem situações de confronto com a gestão administrativa de hospitais, clínicas ou operadoras de saúde. Divergências sobre condutas clínicas, decisões técnicas ou até mesmo rotinas de atendimento acabam gerando tensão, atritos e, em alguns casos, notificações internas, afastamentos ou processos disciplinares. Quando a autoridade técnica do médico é […]
O que médicos devem fazer ao receber uma citação judicial em casa
Receber uma citação judicial em casa é, para muitos médicos, um dos momentos mais desconcertantes da vida profissional. Seja por uma ação movida por paciente, familiar ou até por iniciativa do Ministério Público, a citação representa o início oficial de um processo judicial e exige uma resposta técnica e estratégica. Mais do que manter a […]
Como evitar processos após alta hospitalar: orientações jurídicas essenciais
A alta hospitalar é um momento sensível no atendimento médico. Mesmo quando todo o tratamento foi realizado corretamente, é nessa etapa que muitos processos judiciais ou sindicâncias têm origem. Seja por falta de registro, comunicação inadequada ou alta a pedido sem o devido respaldo jurídico, o médico pode ser responsabilizado por desfechos negativos após o […]
Médico pode ser punido por atrasos ou ausência em plantões?
O plantão médico é uma das formas mais comuns de prestação de serviço na área da saúde, principalmente em hospitais públicos e prontos-socorros. Mas o que nem todos os profissionais percebem é que atrasos ou ausências, mesmo que pontuais, podem gerar consequências jurídicas sérias. Entender os limites da responsabilidade profissional e saber como agir diante […]
