TRF-6 garante abatimento do FIES a médica que atuou na pandemia de COVID-19
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) reconheceu o direito de uma médica a receber abatimento no saldo devedor do FIES em razão de sua atuação durante a pandemia de COVID-19. A decisão reformou sentença de primeiro grau que havia negado o pedido, reafirmando o direito previsto na legislação federal. Contexto do caso A […]
Enare 2026/2027: Novas regras, cronograma e detalhes do processo seletivo para residência médica
O Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 já tem regras e cronogramas definidos, com inscrições abertas a partir de 15 de junho de 2026. O Enare é o processo seletivo unificado que permite o ingresso em programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, e é conduzido […]
Senado aprova piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que estabelece um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas no Brasil. O texto fixa a remuneração mínima em R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais, além de prever reajuste anual pelo IPCA, atualização do […]
Quem garante a qualidade dos cursos de Medicina no Brasil?
A recente divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) trouxe à tona uma questão importante: quem é responsável pela qualidade da formação médica no país? O levantamento mostrou que quase um terço dos cursos avaliados apresentou desempenho considerado insatisfatório, evidenciando a necessidade de compreender como o sistema de avaliação é […]
Plataforma Medicina Segura: ferramenta do CFM para combater o exercício ilegal da medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou a plataforma Medicina Segura, uma ferramenta digital destinada a registrar denúncias e relatos de atendimentos realizados por profissionais sem habilitação médica. A iniciativa faz parte do Projeto Medicina Segura, que visa aumentar a segurança do paciente e reduzir a atuação de falsos médicos no Brasil . Objetivo da […]
Abatimento de saldo devedor do FIES para médicos que atuaram na linha de frente da COVID-19
Uma decisão recente da Justiça Federal do Paraná garantiu o direito de médicos que atuaram na linha de frente do combate à COVID-19 a receber o abatimento de 1% ao mês sobre o saldo devedor do FIES durante o período trabalhado, totalizando 27 meses de abatimento. O caso analisado envolvia um médico que atuou de […]
Auxílio-moradia para médicos residentes em Minas Gerais: decisão judicial reforça direito consolidado
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou recentemente o direito de médicos residentes a receber auxílio-moradia convertido em pecúnia, mesmo quando a instituição de ensino não oferece alojamento físico ou alimentação. A decisão veio de um processo em que o residente não havia recebido moradia durante sua formação e agora terá direito a […]
Violência contra profissionais de saúde: Médica é agredida durante plantão no Hospital Geral de Roraima
Na noite de sexta-feira (27), um caso de agressão física contra uma médica, de 25 anos, chocou os profissionais de saúde e a população de Boa Vista, em Roraima. O episódio aconteceu no Hospital Geral de Roraima (HGR), o maior hospital do estado, durante o plantão da médica que já atuava na unidade há mais […]
Senado aprova atualização do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas
O Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas no Brasil, corrigindo uma defasagem histórica de mais de seis décadas. A proposta estabelece um piso nacional de R$ 13.662 para jornadas de 20 horas semanais, […]
Médico pode atuar na dispensação de medicamentos em clínicas de pequeno porte, esclarece CFM
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou o Parecer nº 13/2026, que esclarece a atuação do médico em dispensários de medicamentos em estabelecimentos de saúde de pequeno porte. Segundo o documento, médicos responsáveis técnicos podem assumir funções relacionadas à prescrição, guarda, controle, dispensação e aplicação de medicamentos, inclusive psicotrópicos, quando a unidade atende a um […]
