O que médicos devem fazer ao receber uma citação judicial em casa
Receber uma citação judicial em casa é, para muitos médicos, um dos momentos mais desconcertantes da vida profissional. Seja por uma ação movida por paciente, familiar ou até por iniciativa do Ministério Público, a citação representa o início oficial de um processo judicial e exige uma resposta técnica e estratégica. Mais do que manter a […]
Como evitar processos após alta hospitalar: orientações jurídicas essenciais
A alta hospitalar é um momento sensível no atendimento médico. Mesmo quando todo o tratamento foi realizado corretamente, é nessa etapa que muitos processos judiciais ou sindicâncias têm origem. Seja por falta de registro, comunicação inadequada ou alta a pedido sem o devido respaldo jurídico, o médico pode ser responsabilizado por desfechos negativos após o […]
Médico pode ser punido por atrasos ou ausência em plantões?
O plantão médico é uma das formas mais comuns de prestação de serviço na área da saúde, principalmente em hospitais públicos e prontos-socorros. Mas o que nem todos os profissionais percebem é que atrasos ou ausências, mesmo que pontuais, podem gerar consequências jurídicas sérias. Entender os limites da responsabilidade profissional e saber como agir diante […]
Atendimento médico sob pressão: como se proteger juridicamente em emergências
Atender um paciente em situação de emergência é uma das maiores responsabilidades enfrentadas por médicos. Pressão emocional, falta de tempo para reflexão, escassez de recursos e riscos clínicos elevados fazem parte do cenário. No entanto, mesmo diante de condições extremas, os profissionais da saúde não estão isentos de responder juridicamente por suas condutas. Por isso, […]
Médico pode ser responsabilizado por conduta da equipe multiprofissional?
A atuação médica moderna acontece quase sempre em contextos coletivos. Hospitais, clínicas e centros de saúde exigem um trabalho integrado com enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais. Mas quando há um erro ou falha no atendimento, muitos médicos se perguntam: posso ser responsabilizado pelo que outro profissional fez? A resposta depende de diversos […]
A importância do consentimento informado na prática médica
Na medicina moderna, o consentimento informado não é apenas uma formalidade: é uma ferramenta essencial de proteção ao médico e ao paciente. Mais do que um documento assinado, trata-se de um verdadeiro processo de comunicação, onde o paciente compreende os riscos, benefícios, alternativas e possíveis consequências de um procedimento médico ou tratamento. Esse entendimento, quando […]
O que fazer ao receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) é algo que causa insegurança em muitos médicos. Na maioria dos casos, trata-se da abertura de uma sindicância ética, que é uma apuração preliminar para investigar uma possível infração profissional. Mesmo que ainda não haja um processo instaurado, essa fase exige atenção e estratégia. A forma […]
Diferença entre infração ética e erro médico judicial
A distinção entre infração ética e erro médico judicial é fundamental para compreender as diferentes esferas de responsabilização que um médico pode enfrentar. Enquanto a infração ética refere-se a violações das normas de conduta profissional estabelecidas pelo Código de Ética Médica, o erro médico judicial envolve a responsabilização civil ou penal do profissional por danos […]
Como médicos podem se defender em sindicâncias no CRM
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina pode causar grande preocupação, principalmente quando se trata de uma sindicância. Muitos médicos não sabem exatamente do que se trata esse procedimento e acabam subestimando sua importância. A sindicância é uma etapa preliminar, mas extremamente decisiva. É nesse momento que o médico tem a chance de apresentar […]
Erro médico: quando o profissional pode ser responsabilizado?
A rotina médica está sujeita a imprevistos, riscos clínicos e decisões urgentes. Por isso, é fundamental entender quando um erro pode ou não ser atribuído ao profissional da saúde e quais são os critérios legais que definem essa responsabilização. Nem todo desfecho indesejado configura um erro médico, e muito menos uma culpa direta do profissional. […]
