Riscos jurídicos ao treinar ou supervisionar médicos residentes sem supervisão adequada
A residência médica é uma das etapas mais importantes na formação profissional de um médico. Nela, o residente atua sob supervisão direta de preceptores, aplicando conhecimentos teóricos à prática clínica. No entanto, o que muitos profissionais não sabem é que a supervisão inadequada pode gerar sérias consequências jurídicas, éticas e administrativas para os médicos supervisores […]
O que médicos precisam saber antes de abrir sua própria clínica sob o ponto de vista jurídico
Abrir a própria clínica é o sonho de muitos médicos, mas transformar esse projeto em realidade exige mais do que vocação e conhecimento técnico. Há uma série de exigências legais e cuidados jurídicos que precisam ser observados para que o negócio funcione com segurança e dentro das normas. Neste artigo, mostramos os principais pontos de […]
Riscos jurídicos ao atender parentes, amigos ou colegas de profissão
Atender alguém próximo pode parecer um gesto de cuidado e conveniência, mas para o médico, essa prática carrega riscos éticos e jurídicos importantes. O vínculo afetivo ou de confiança pessoal pode interferir na avaliação clínica, na comunicação e até na documentação do atendimento — o que pode levar a complicações caso o desfecho do tratamento […]
Quais são os direitos do médico acusado injustamente em redes sociais? Como reagir legalmente
A internet ampliou a visibilidade dos profissionais da saúde, mas também trouxe um novo tipo de exposição: acusações públicas, ataques morais e críticas infundadas em redes sociais. Quando um paciente ou terceiro extrapola o direito de reclamar e atinge a honra do médico de forma injusta, isso pode configurar crime e gerar consequências jurídicas. Por […]
É possível responsabilizar pacientes por danos morais contra médicos? Quando cabe processo de volta
No cenário atual, em que médicos estão cada vez mais expostos nas redes sociais e na opinião pública, uma dúvida recorrente entre profissionais da saúde é: o paciente pode ser processado por danos morais? A resposta é sim — quando há abuso de direito, acusações infundadas ou ofensas à honra do médico, é perfeitamente possível […]
O médico e o sigilo profissional em processos judiciais: quando pode (e quando não pode) quebrar o sigilo
O sigilo médico é uma das bases da prática da medicina. Ele protege a privacidade do paciente, garante confiança na relação médico-paciente e é considerado um dever legal, ético e profissional. No entanto, em determinadas circunstâncias, o médico pode se deparar com uma ordem judicial, um processo ético ou uma situação de risco em que […]
Conflitos entre médicos e gestores hospitalares: como agir quando sua conduta técnica é questionada
É cada vez mais comum que médicos enfrentem situações de confronto com a gestão administrativa de hospitais, clínicas ou operadoras de saúde. Divergências sobre condutas clínicas, decisões técnicas ou até mesmo rotinas de atendimento acabam gerando tensão, atritos e, em alguns casos, notificações internas, afastamentos ou processos disciplinares. Quando a autoridade técnica do médico é […]
A importância do consentimento informado na prática médica
Na medicina moderna, o consentimento informado não é apenas uma formalidade: é uma ferramenta essencial de proteção ao médico e ao paciente. Mais do que um documento assinado, trata-se de um verdadeiro processo de comunicação, onde o paciente compreende os riscos, benefícios, alternativas e possíveis consequências de um procedimento médico ou tratamento. Esse entendimento, quando […]
O que fazer ao receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) é algo que causa insegurança em muitos médicos. Na maioria dos casos, trata-se da abertura de uma sindicância ética, que é uma apuração preliminar para investigar uma possível infração profissional. Mesmo que ainda não haja um processo instaurado, essa fase exige atenção e estratégia. A forma […]
Diferença entre infração ética e erro médico judicial
A distinção entre infração ética e erro médico judicial é fundamental para compreender as diferentes esferas de responsabilização que um médico pode enfrentar. Enquanto a infração ética refere-se a violações das normas de conduta profissional estabelecidas pelo Código de Ética Médica, o erro médico judicial envolve a responsabilização civil ou penal do profissional por danos […]
