Médicos e a Obrigação de Resultado: Quais Especialidades Correm Mais Risco?
Na responsabilidade civil médica, a regra geral é que os profissionais da saúde assumem uma obrigação de meio, ou seja, comprometem-se a empregar todos os recursos disponíveis e agir com diligência e técnica para alcançar o melhor resultado possível. No entanto, em algumas situações, a Justiça entende que há obrigação de resultado — e é […]
A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica
A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica Abrir uma clínica médica é o sonho de muitos profissionais da saúde que desejam empreender e oferecer atendimento de excelência. No entanto, transformar esse sonho em realidade envolve muito mais do que conhecimentos técnicos e clínicos. A abertura de uma clínica exige atenção especial […]
Contratos médicos: por que todo consultório precisa de assessoria jurídica
A rotina de um consultório médico vai muito além do atendimento clínico. Questões administrativas, contratuais e legais fazem parte do dia a dia de profissionais e gestores da saúde, exigindo cuidados que, se negligenciados, podem trazer prejuízos graves. É nesse contexto que a assessoria jurídica se torna um investimento estratégico — e não apenas um […]
Como elaborar um bom Termo de Consentimento Informado: guia prático para médicos
O Termo de Consentimento Informado (TCI) é uma ferramenta essencial na prática médica moderna. Muito além de uma formalidade burocrática, trata-se de um documento que protege tanto o médico quanto o paciente. Ao mesmo tempo em que registra a autonomia do paciente sobre seu próprio tratamento, também serve como prova de que o profissional cumpriu […]
Médicos residentes têm direito a auxílio-moradia: entenda o que diz a lei e como garantir esse benefício
Você é ou foi médico residente nos últimos cinco anos? Então, saiba que pode ter direito a receber auxílio-moradia, mesmo que a instituição onde realizou sua residência nunca tenha oferecido esse benefício ou qualquer compensação financeira. Esse direito está previsto na legislação federal e tem sido reconhecido cada vez mais pelo Poder Judiciário como indenização […]
Responsabilidade subjetiva do médico: entenda o que a Justiça exige
Quando um médico é processado por erro profissional, uma dúvida recorrente surge: “a Justiça entende que sou responsável mesmo sem ter tido intenção de errar?” A resposta está no conceito jurídico de responsabilidade subjetiva, base da maioria dos julgamentos envolvendo profissionais da saúde. Neste artigo, você vai entender como funciona a responsabilização do médico na […]
Erro médico: o que caracteriza e como se defender legalmente
A expressão “erro médico” causa temor entre profissionais da saúde. Em um cenário onde a judicialização da medicina cresce exponencialmente, é essencial que o médico compreenda o que de fato caracteriza um erro médico aos olhos da Justiça e como pode se defender de forma estratégica. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos que envolvem […]
Como se defender de uma sindicância no CRM: o que todo médico precisa saber
Receber uma notificação de sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) pode causar insegurança e até abalar emocionalmente qualquer médico. Em um cenário onde os processos contra profissionais da saúde aumentam significativamente a cada ano, saber como agir de forma técnica e estratégica é fundamental para proteger sua carreira e reputação. Neste artigo, explicamos […]
Número de processos envolvendo área da saúde supera 570 mil
Entre os anos de 2021 e 2022, a quantidade de processos subiu 19%. Advogado explica quais cuidados os médicos devem tomar e ressalta a importância de uma atuação preventiva O Brasil tem atualmente 573,7 mil processos ligados à área da saúde. Esse número é superior à quantidade de médicos, que são em 562,2 mil profissionais […]
Médicos e profissionais da saúde possuem direito ao abatimento da dívida do FIES?
Médico, que concluiu sua formação com o auxílio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), este artigo é para você! Não podemos negar que o FIES veio para facilitar o acesso à graduação para muitos brasileiros que não tinham condições de arcar com os custos de uma universidade privada. No entanto, por ser um financiamento, logicamente, […]
