Médico que muda de especialidade: quais cuidados legais ao atender fora da área original
A formação médica é uma jornada contínua. Muitos profissionais, ao longo da carreira, optam por atuar em novas áreas ou complementar sua atuação original com outra especialidade. No entanto, essa transição exige atenção redobrada aos aspectos legais e éticos que envolvem o exercício da medicina fora da especialidade de formação inicial. Registro e titulação são […]
Revisão de Honorários Médicos em Casos Judiciais: Quando é Possível?
A cobrança de honorários médicos deve respeitar princípios legais, éticos e contratuais. Quando isso não ocorre, é possível que o valor cobrado pelo profissional de saúde seja revisto judicialmente, especialmente quando o paciente se vê diante de uma cobrança desproporcional ou abusiva. Base legal para a revisão de honorários Nos termos do Código de Defesa […]
Responsabilidade do médico em atendimentos domiciliares (home care): como atuar com segurança jurídica
O atendimento domiciliar, também conhecido como home care, tornou-se uma alternativa amplamente utilizada para cuidados médicos em pacientes com mobilidade reduzida, doenças crônicas, em reabilitação ou em cuidados paliativos. Embora proporcione conforto ao paciente e reduza a necessidade de hospitalização, essa prática exige atenção redobrada do profissional quanto às suas responsabilidades legais e éticas. Deveres […]
Como proteger o patrimônio pessoal em caso de processo por erro médico
A atuação médica, mesmo quando pautada pela ética e pela técnica, está sujeita a riscos jurídicos. Processos por erro médico podem atingir diretamente o patrimônio pessoal do profissional, comprometendo bens adquiridos com anos de dedicação. Por isso, é essencial que médicos adotem medidas preventivas de proteção patrimonial antes mesmo de qualquer demanda judicial. A importância […]
Demissão de Médico por Justa Causa: Quando é Possível Contestar?
A demissão por justa causa é uma das sanções mais graves dentro da relação de trabalho. No caso de profissionais da saúde, como os médicos, ela pode ocorrer diante de alegações de condutas consideradas faltas graves, como negligência, imperícia, imprudência ou violações éticas. Contudo, é importante destacar que esse tipo de dispensa pode — e […]
Denúncias infundadas no CRM: o que fazer e como reagir
Receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina é, para muitos médicos, um dos momentos mais delicados da vida profissional. Quando a denúncia é infundada, ou seja, desprovida de provas ou motivada por questões alheias à realidade técnica, o impacto pode ser ainda mais frustrante. Nessas horas, é fundamental agir com estratégia e amparo jurídico […]
Médico que atende sem vínculo com hospital pode ser responsabilizado? Entenda como a Justiça trata esses casos
Nem sempre o médico que atende em um hospital possui vínculo empregatício com a instituição. Muitos profissionais utilizam o espaço hospitalar de forma autônoma, especialmente para procedimentos cirúrgicos, internações ou plantões eventuais. Nessas situações, surgem dúvidas importantes: quem responde judicialmente por um erro médico? O médico pode ser responsabilizado mesmo sem vínculo? E o hospital, […]
Motivos que podem levar à cassação do registro profissional de um médico
A cassação do registro profissional é a punição mais grave que pode ser aplicada a um médico. Trata-se de uma sanção disciplinar imposta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) que impede o profissional de exercer legalmente a medicina em qualquer lugar do Brasil. Ao longo dos anos, diversos casos emblemáticos chegaram à mídia e mostraram […]
Telemedicina e responsabilidade: os riscos jurídicos do atendimento virtual
A popularização da telemedicina e seus reflexos jurídicos Com a regulamentação da telemedicina no Brasil, especialmente após a pandemia de Covid-19, milhares de médicos passaram a oferecer atendimento virtual. A comodidade para pacientes e profissionais é evidente, mas a prática trouxe consigo uma série de desafios legais. Muitos profissionais ainda não compreendem totalmente os riscos […]
Médicos e a Obrigação de Resultado: Quais Especialidades Correm Mais Risco?
Na responsabilidade civil médica, a regra geral é que os profissionais da saúde assumem uma obrigação de meio, ou seja, comprometem-se a empregar todos os recursos disponíveis e agir com diligência e técnica para alcançar o melhor resultado possível. No entanto, em algumas situações, a Justiça entende que há obrigação de resultado — e é […]
