Responsabilidade de clínicas por falhas de terceiros: o que diz a lei
Muitas clínicas médicas contratam profissionais terceirizados ou empresas parceiras para a realização de exames, procedimentos ou até mesmo para o atendimento direto aos pacientes. Essa prática, comum e legal, exige um cuidado redobrado: mesmo quando a falha não é cometida diretamente pela clínica, ela pode ser responsabilizada judicialmente. Entender como funciona essa responsabilidade é essencial […]
Prontuário médico incompleto pode gerar responsabilização judicial? Entenda os riscos para o profissional
O prontuário médico é muito mais do que um simples documento clínico. Ele representa um instrumento técnico, ético e legal que registra todo o histórico do atendimento prestado ao paciente. Quando esse registro é feito de forma incompleta ou falha, o médico pode enfrentar sérias consequências, inclusive responsabilização judicial e processos ético-disciplinares nos Conselhos Regionais […]
Ética médica nas redes sociais: o que pode e o que não pode ser publicado
As redes sociais se tornaram ferramentas valiosas para médicos divulgarem conhecimento, estreitarem vínculos com pacientes e fortalecerem sua autoridade profissional. Mas essa exposição exige cuidados. A atuação de médicos em ambientes digitais precisa respeitar os limites da ética profissional estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sob risco de sofrer sanções disciplinares e danos à […]
Responsabilidades jurídicas das clínicas médicas na relação com pacientes
As clínicas médicas desempenham papel central na prestação de serviços de saúde e, justamente por isso, assumem responsabilidades jurídicas específicas perante seus pacientes e órgãos reguladores. Entender essas obrigações é essencial para proteger a reputação da clínica, garantir a segurança jurídica e evitar processos judiciais. Responsabilidade civil das clínicas médicas As clínicas podem ser responsabilizadas […]
Suspensão da dívida do FIES para médicos residentes: como funciona e quem pode solicitar
Concluir a graduação em medicina muitas vezes significa carregar uma dívida elevada do FIES. Para médicos residentes, que dedicam anos à formação especializada com remuneração modesta, o pagamento imediato dessas parcelas pode ser inviável. Felizmente, a legislação brasileira prevê a possibilidade de suspensão temporária da dívida enquanto o profissional cursa a residência médica. O que […]
Erro médico: o que é, como se defender e quando há responsabilidade do profissional
A prática da medicina envolve riscos inerentes, mas isso não significa que todo resultado insatisfatório configura erro médico. Entender o que caracteriza um erro médico, quando o profissional pode ser responsabilizado e como estruturar uma boa defesa é fundamental para proteger a carreira e a reputação do médico. O que é considerado erro médico Erro […]
Como médicos podem reduzir a dívida do FIES atuando em áreas prioritárias: regras e orientações práticas
Médicos que financiaram sua graduação pelo FIES frequentemente enfrentam o desafio de quitar valores elevados logo no início da vida profissional. Contudo, o governo brasileiro criou mecanismos que permitem reduzir consideravelmente essa dívida, especialmente para aqueles que atuam em regiões e áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecer essas oportunidades pode representar um […]
Auxílio-moradia para médicos residentes: quem tem direito e como garantir esse benefício
A residência médica é uma etapa de dedicação intensa, marcada por longas jornadas e baixa remuneração. Em meio a esse cenário, o auxílio-moradia representa um direito fundamental para o residente que não dispõe de alojamento fornecido pela instituição de saúde. Garantir esse benefício é não apenas uma questão financeira, mas também de dignidade profissional. Quem […]
Como agir juridicamente quando a direção do hospital tenta forçar alta precoce do paciente
A decisão sobre a alta hospitalar deve ser exclusivamente técnica. No entanto, muitos médicos relatam pressões da administração hospitalar para conceder alta precoce aos pacientes, por motivos financeiros, logísticos ou operacionais. Essa interferência não só coloca o paciente em risco, como também expõe o médico a sanções éticas, civis e até criminais. Saber como agir […]
Riscos ao fornecer laudos e pareceres para empresas ou advogados sem contrato formal
Cada vez mais médicos são convidados a emitir laudos e pareceres técnicos para empresas, advogados ou seguradoras. Seja para embasar processos judiciais, perícias administrativas ou questões de auditoria médica, o fornecimento dessas análises se tornou uma atividade comum e valorizada no mercado. No entanto, realizar esse trabalho sem um contrato formal expõe o profissional a […]
