Sentença anulada não reabre a absolvição de quem não foi alvo do recurso: a decisão do TJSP de 19/07 e o que protege o médico corréu
A sua conduta foi tratada como autônoma na sentença ou há solidariedade que pode te puxar de volta se o hospital recorrer? Só o processo revela.
Prescrição do médico assistente prevaleceu sobre a junta do plano em 93% dos acórdãos: o que sustenta a sua conduta
O seu prontuário, do jeito que está hoje, já prevaleceria numa disputa com a junta do plano, ou tem lacunas que só a leitura do caso concreto revela?
Paciente já ressarcido não pode ainda exigir nova cirurgia: a decisão do STJ de 16/07 que reforça a defesa do médico
No seu processo, o que o paciente pediu e o que já foi pago mudam a aplicação da decisão do STJ de 16/07? A resposta só aparece na leitura dos autos.
PRP deixa de ser experimental: o que muda para o médico com a nova resolução do CFM e como blindar a sua defesa no CRM
A liberação do PRP protege o médico, mas o seu prontuário e o seu termo de consentimento realmente sustentam o procedimento se o CRM questionar?
Equiparação hospitalar barrada pelo TRF-4: o que o médico precisa checar para não perder a economia de IRPJ e CSLL
TRF-4 barrou a equiparação hospitalar feita só no papel. Sua estrutura atual resiste a uma fiscalização ou repete o erro punido?
CFM ativa inteligência artificial na fiscalização: o que muda para quem é médico
CFM anuncia IA que monitora redes sociais e deve elevar as fiscalizações em cerca de 30%. O que o médico precisa revisar no próprio perfil? Entenda.
Câmara analisa projeto que suspende abertura de novos cursos de medicina por cinco anos
A Câmara dos Deputados está debatendo o Projeto de Lei 1165/26, que propõe uma moratória de cinco anos para a criação de novos cursos privados de medicina e para a ampliação de vagas nas graduações já existentes no Brasil. A proposta está sob análise na Comissão de Educação, Saúde e Constituição e Justiça e de […]
Erro Médico e Responsabilidade Civil: Guia Completo para Defesa de Médicos
A judicialização da medicina tem aumentado nos últimos anos, e receber uma notificação de processo cível por erro médico é uma das situações mais estressantes da carreira. Entender o rito do processo, os direitos do médico e como estruturar a defesa é fundamental para proteger reputação profissional, carreira e patrimônio. O que é um processo […]
Auxílio‑Moradia para Médicos Residentes
O auxílio‑moradia para médicos residentes é um direito previsto em lei e regulamentado recentemente no Brasil, mas ainda gera dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e qual é o valor devido. Se você é residente ou pretende ingressar em um programa de residência médica, entender esse benefício é essencial para planejar sua formação com […]
Abatimento do FIES para médicos: direitos, critérios e decisões judiciais
O abatimento do FIES para médicos que atuaram em hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de Covid-19 é um direito previsto em lei e confirmado por decisões judiciais recentes. Este benefício permite que o saldo devedor do financiamento estudantil seja reduzido mensalmente, valorizando o trabalho de médicos na linha de […]
