Médicos residentes têm direito a auxílio-moradia: entenda o que diz a lei e como garantir esse benefício
Você é ou foi médico residente nos últimos cinco anos? Então, saiba que pode ter direito a receber auxílio-moradia, mesmo que a instituição onde realizou sua residência nunca tenha oferecido esse benefício ou qualquer compensação financeira. Esse direito está previsto na legislação federal e tem sido reconhecido cada vez mais pelo Poder Judiciário como indenização […]
Responsabilidade subjetiva do médico: entenda o que a Justiça exige
Quando um médico é processado por erro profissional, uma dúvida recorrente surge: “a Justiça entende que sou responsável mesmo sem ter tido intenção de errar?” A resposta está no conceito jurídico de responsabilidade subjetiva, base da maioria dos julgamentos envolvendo profissionais da saúde. Neste artigo, você vai entender como funciona a responsabilização do médico na […]
Erro médico: o que caracteriza e como se defender legalmente
A expressão “erro médico” causa temor entre profissionais da saúde. Em um cenário onde a judicialização da medicina cresce exponencialmente, é essencial que o médico compreenda o que de fato caracteriza um erro médico aos olhos da Justiça e como pode se defender de forma estratégica. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos que envolvem […]
Prontuário médico: a principal linha de defesa do profissional da saúde
O prontuário médico é, sem dúvida, um dos documentos mais importantes na prática clínica. Mas o que muitos profissionais não percebem é que, além de registrar a história clínica do paciente, ele também pode se tornar a arma mais poderosa na defesa jurídica do médico — ou, se mal preenchido, sua maior vulnerabilidade. Neste artigo, […]
Como se defender de uma sindicância no CRM: o que todo médico precisa saber
Receber uma notificação de sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) pode causar insegurança e até abalar emocionalmente qualquer médico. Em um cenário onde os processos contra profissionais da saúde aumentam significativamente a cada ano, saber como agir de forma técnica e estratégica é fundamental para proteger sua carreira e reputação. Neste artigo, explicamos […]
Crescimento alarmante: ações por erro médico disparam no Brasil — saiba como se proteger
Em 2024, o Brasil registrou mais de 74 mil processos judiciais por erro médico, representando um crescimento impressionante de 506% em relação ao ano anterior. Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acenderam um alerta entre os profissionais da saúde: nunca foi tão urgente cuidar da sua segurança jurídica. Esse cenário evidencia uma verdade […]
Número de processos envolvendo área da saúde supera 570 mil
Entre os anos de 2021 e 2022, a quantidade de processos subiu 19%. Advogado explica quais cuidados os médicos devem tomar e ressalta a importância de uma atuação preventiva O Brasil tem atualmente 573,7 mil processos ligados à área da saúde. Esse número é superior à quantidade de médicos, que são em 562,2 mil profissionais […]
Médicos e profissionais da saúde possuem direito ao abatimento da dívida do FIES?
Médico, que concluiu sua formação com o auxílio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), este artigo é para você! Não podemos negar que o FIES veio para facilitar o acesso à graduação para muitos brasileiros que não tinham condições de arcar com os custos de uma universidade privada. No entanto, por ser um financiamento, logicamente, […]
Defesa de Profissionais Médicos: Como Nosso Escritório de Advocacia Apoia Médicos em Tempos Desafiadores
No atual contexto de casos de erro médico e o aumento das preocupações com litígios na área da saúde, é crucial reconhecer a importância do apoio legal para profissionais médicos. Nosso escritório de advocacia compreende os desafios enfrentados pelos médicos e dedica-se a defender seus direitos e interesses. Neste artigo, exploraremos o cenário legal em […]
Importante conquista para os médicos residentes: o direito ao auxílio-moradia reconhecido pela justiça
Você, médico residente, já se perguntou sobre seus direitos e benefícios? No dia 19/12/2023Recentemente, uma decisão judicial trouxe uma ótima notícia para profissionais como você: A 6ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Rio de JaneiroO Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira reconheceu em 2ª Instância o direito ao Auxílio-Moradia para I. S. […]
