Como montar uma boa defesa em sindicância no CRM: passo a passo jurídico
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) comunicando a abertura de uma sindicância é uma experiência delicada para qualquer médico. Ainda que não signifique, de imediato, a existência de culpa, o procedimento exige atenção — e uma resposta estratégica. Neste artigo, nos do escritório Silva Pimenta, referência em direito médico e defesa em […]
Médico pode ser processado por recusar atendimento? Entenda os limites legais
A dúvida sobre até que ponto um médico pode recusar atender um paciente é mais comum do que se imagina. Em tempos de superexposição profissional e pressões no ambiente hospitalar, conhecer os limites éticos e legais da recusa de atendimento é essencial para evitar processos, sindicâncias no CRM ou até mesmo responsabilização judicial. O que […]
O que considerar ao assinar contrato de prestação de serviços médicos com hospitais ou empresas
Para muitos médicos, o ingresso no mercado de trabalho se dá por meio de contratos de prestação de serviços com hospitais, clínicas ou empresas privadas. Embora esse modelo seja cada vez mais comum, ele também exige cautela: assinar um contrato sem análise adequada pode gerar obrigações desproporcionais, prejuízos financeiros e insegurança jurídica. Neste artigo, explicamos […]
Responsabilidade de clínicas por falhas de terceiros: o que diz a lei
Muitas clínicas médicas contratam profissionais terceirizados ou empresas parceiras para a realização de exames, procedimentos ou até mesmo para o atendimento direto aos pacientes. Essa prática, comum e legal, exige um cuidado redobrado: mesmo quando a falha não é cometida diretamente pela clínica, ela pode ser responsabilizada judicialmente. Entender como funciona essa responsabilidade é essencial […]
Prontuário médico incompleto pode gerar responsabilização judicial? Entenda os riscos para o profissional
O prontuário médico é muito mais do que um simples documento clínico. Ele representa um instrumento técnico, ético e legal que registra todo o histórico do atendimento prestado ao paciente. Quando esse registro é feito de forma incompleta ou falha, o médico pode enfrentar sérias consequências, inclusive responsabilização judicial e processos ético-disciplinares nos Conselhos Regionais […]
Ética médica nas redes sociais: o que pode e o que não pode ser publicado
As redes sociais se tornaram ferramentas valiosas para médicos divulgarem conhecimento, estreitarem vínculos com pacientes e fortalecerem sua autoridade profissional. Mas essa exposição exige cuidados. A atuação de médicos em ambientes digitais precisa respeitar os limites da ética profissional estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sob risco de sofrer sanções disciplinares e danos à […]
Responsabilidades jurídicas das clínicas médicas na relação com pacientes
As clínicas médicas desempenham papel central na prestação de serviços de saúde e, justamente por isso, assumem responsabilidades jurídicas específicas perante seus pacientes e órgãos reguladores. Entender essas obrigações é essencial para proteger a reputação da clínica, garantir a segurança jurídica e evitar processos judiciais. Responsabilidade civil das clínicas médicas As clínicas podem ser responsabilizadas […]
Suspensão da dívida do FIES para médicos residentes: como funciona e quem pode solicitar
Concluir a graduação em medicina muitas vezes significa carregar uma dívida elevada do FIES. Para médicos residentes, que dedicam anos à formação especializada com remuneração modesta, o pagamento imediato dessas parcelas pode ser inviável. Felizmente, a legislação brasileira prevê a possibilidade de suspensão temporária da dívida enquanto o profissional cursa a residência médica. O que […]
Erro médico: o que é, como se defender e quando há responsabilidade do profissional
A prática da medicina envolve riscos inerentes, mas isso não significa que todo resultado insatisfatório configura erro médico. Entender o que caracteriza um erro médico, quando o profissional pode ser responsabilizado e como estruturar uma boa defesa é fundamental para proteger a carreira e a reputação do médico. O que é considerado erro médico Erro […]
Como médicos podem reduzir a dívida do FIES atuando em áreas prioritárias: regras e orientações práticas
Médicos que financiaram sua graduação pelo FIES frequentemente enfrentam o desafio de quitar valores elevados logo no início da vida profissional. Contudo, o governo brasileiro criou mecanismos que permitem reduzir consideravelmente essa dívida, especialmente para aqueles que atuam em regiões e áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecer essas oportunidades pode representar um […]
